Processo ativo
4207/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 2
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Texto Completo do Processo
4207/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 2
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Abril de 2025
Art. 2º Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar da assinatura.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal.
Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Anexos
Anexo 2: Download
Diretoria Geral
Portaria
Portaria DG
PORTARIA DG Nº 145/2025
POR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TARIA D.G. Nº 145/2025,
São Luís/MA, datado e assinado digitalmente.
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regulamentares e, tendo em vista o disposto na Portaria GP nº 20/2024, de 8 de janeiro de 2024, bem como o constante no Processo SEI nº
2730/2025,
Considerando o Ofício nº TST.CSJT.CNEET nº 34/2025, doc. 0238142, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho/CSJT, que trata da entrega
do “Prêmio Efetividade da Execução Trabalhista 2024”, informando que a Vara do Trabalho de Açailândia alcançou o 1º lugar na categoria – Faixa
de casos novos entre 751 a 1000 processos,
R E S O L V E
Art. 1º Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/Brasília/Imperatriz, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias,
o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr.
NOREDIM OLIVEIRA REUTER RIBEIRO NETO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Açailândia/MA, CJ-03, Matrícula nº 1028, a fim de
participar do III Seminário Caminhos para a Efetividade da Execução Trabalhista, nos dias 9 e 10 de junho de 2025, oportunidade na qual será
entregue o “Prêmio Efetividade da Execução Trabalhista 2024”, tendo a VT de Açailândia alcançado o 1º lugar na categoria - Faixa de casos entre
751 a 1000 processos, o evento ocorrerá no Tribunal Superior do Trabalho/TST, na cidade de Brasília/DF, conforme autorizado no Despacho
GPRE nº 1310/2025, doc. 0237354, do Processo SEI nº 1945/2025.
Art. 2º Faça-se expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, consoante Portaria GP nº 917/2019, para o período
de 08 a 11/06/2025, devido à indisponibilidade de voos compatíveis com o horário de início e término do compromisso institucional, bem como a
necessidade de deslocamento do servidor, via transporte rodoviário, nos trechos Açailândia/Imperatriz, no dia 08/06/2025 e Imperatriz/Açailândia,
no dia 11/06/2025, conforme informações constantes no doc. 0238125, do mencionado Processo.
Dê-se ciência.
Publique-se no DEJT – Caderno Administrativo e disponibilize-se no Portal da Internet.
MARIA DO CARMO DA SILVA MATOS
Anexos
Anexo 3: Download
PORTARIA D.G. Nº 151/2025
PORTARIA D.G. Nº 151/2025
São Luís/MA,datado e assinado eletronicamente.
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO
, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e, tendo em vista o disposto na Portaria GP nº 20/2024, de 08 de janeiro de 2024, bem como
o constante no Processo SEI nº 000002740/2025
,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227090
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Abril de 2025
Art. 2º Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar da assinatura.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal.
Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Anexos
Anexo 2: Download
Diretoria Geral
Portaria
Portaria DG
PORTARIA DG Nº 145/2025
POR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TARIA D.G. Nº 145/2025,
São Luís/MA, datado e assinado digitalmente.
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regulamentares e, tendo em vista o disposto na Portaria GP nº 20/2024, de 8 de janeiro de 2024, bem como o constante no Processo SEI nº
2730/2025,
Considerando o Ofício nº TST.CSJT.CNEET nº 34/2025, doc. 0238142, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho/CSJT, que trata da entrega
do “Prêmio Efetividade da Execução Trabalhista 2024”, informando que a Vara do Trabalho de Açailândia alcançou o 1º lugar na categoria – Faixa
de casos novos entre 751 a 1000 processos,
R E S O L V E
Art. 1º Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/Brasília/Imperatriz, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias,
o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr.
NOREDIM OLIVEIRA REUTER RIBEIRO NETO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Açailândia/MA, CJ-03, Matrícula nº 1028, a fim de
participar do III Seminário Caminhos para a Efetividade da Execução Trabalhista, nos dias 9 e 10 de junho de 2025, oportunidade na qual será
entregue o “Prêmio Efetividade da Execução Trabalhista 2024”, tendo a VT de Açailândia alcançado o 1º lugar na categoria - Faixa de casos entre
751 a 1000 processos, o evento ocorrerá no Tribunal Superior do Trabalho/TST, na cidade de Brasília/DF, conforme autorizado no Despacho
GPRE nº 1310/2025, doc. 0237354, do Processo SEI nº 1945/2025.
Art. 2º Faça-se expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, consoante Portaria GP nº 917/2019, para o período
de 08 a 11/06/2025, devido à indisponibilidade de voos compatíveis com o horário de início e término do compromisso institucional, bem como a
necessidade de deslocamento do servidor, via transporte rodoviário, nos trechos Açailândia/Imperatriz, no dia 08/06/2025 e Imperatriz/Açailândia,
no dia 11/06/2025, conforme informações constantes no doc. 0238125, do mencionado Processo.
Dê-se ciência.
Publique-se no DEJT – Caderno Administrativo e disponibilize-se no Portal da Internet.
MARIA DO CARMO DA SILVA MATOS
Anexos
Anexo 3: Download
PORTARIA D.G. Nº 151/2025
PORTARIA D.G. Nº 151/2025
São Luís/MA,datado e assinado eletronicamente.
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO
, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e, tendo em vista o disposto na Portaria GP nº 20/2024, de 08 de janeiro de 2024, bem como
o constante no Processo SEI nº 000002740/2025
,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227090