Processo ativo
4207/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 4
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Texto Completo do Processo
4207/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 4
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Abril de 2025
Senhora Odete Cristina Pereira Reis, para ministrar palestra durante a Semana de Combate ao Assédio Moral e Sexual, no dia 06 de maio do
c orrente ano, bem como autorização de liberação da servidora no doc. 0237727, constantes no Processo SEI nº 2699/2025,
R E S O L V E
Art. 1º Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Belo Horizonte/São Luís/Belo Horizonte, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o
pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento, a Sra. ODETE CRISTINA PEREIRA REIS, Auditora Fiscal do Trabalho,
matrícula nº 1246650, lotado na Secretaria de Inspeção do Trabalho/SIT, a fim de ministrar palestra durante a Semana de Combate ao Assédio
Moral e Sexual, no dia 06 de maio de 2025, com o tema “Condições de Trabalho, Riscos Psicossociais e Assédio Moral”, que ocorrerá no Auditório
d o TRT16, nesta cidade, conforme autorizado no Despacho GPRE nº 1343/2025, doc. 0238708, do Processo SEI nº 0000002772/2025.
Art. 2º Faça-se expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, consoante Portaria GP nº
917/2019, para o período de 05 a 07 de maio de 2025, devido à indisponibilidade de voos compatíveis com o horário de início e término do
c ompromisso institucional, conforme informações contidas no mencionado processo.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT/Caderno Administrativo e disponibilize-se no Portal da
Internet.
MARIA DO CARMO DA SILVA MATOS
PORTARIA D.G. Nº 148/2025
PORTARIA D.G. Nº 148/2025
São Luís/MA,datado e assinado eletronicamente.
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO
, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e, tendo em vista o disposto na Portaria GP nº 20/2024, de 08 de janeiro de 2024, bem como
o constante no Processo SEI nº 000002738/2025
,
R E S O L V E
Art. 1º Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Florianópolis/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia)
diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, a
Sra. SÍLVIA MARIA PONTES DE CASTRO, Secretária de Governança e Gestão Estratégica, CJ-03, matrícula nº 555, a fim de participar do curso
de Gestão e Operação de Laboratórios de Inovação - GO Labs! JT, no período de 19 a 21 de maio de 2025, no Tribunal Regional do Trabalho da
12ª Região, na cidade de Florianópolis/SC, conforme Ofício CGR-INOVA nº 16/2025, do Comitê de Governança Regional de Inovação, doc. (
0231213) e autorização exarada no Despacho GPRE nº 1179/2025, doc. 0238280, constantes no Processo SEI nº 000002118/2025.
Art. 2º Faça-se expediente necessário e organize-se folha de pagamento, referente às diárias, consoante Portaria GP nº 917/2019, para o período
de 18 a 22 de maio de 2025, devido à indisponibilidade de voos compatíveis com o horário de início e término do compromisso institucional,
c onforme informações constantes no doc. 0238275, do mencionado processo.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT/Caderno Administrativo e disponibilize-se no Portal da
Internet.
MARIA DO CARMO DA SILVA MATOS
ESCOLA JUDICIAL
Portaria
Portaria
Portaria EJUD Nº 79/2025
PORTARIA EJUD/TRT16 nº 79/2025
São Luís/MA, datado e assinado digitalmente.
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regulamentares,
Considerando a missão da EJUD16 em promover o desenvolvimento e capacitação de magistrados, visando a excelência da prestação
jurisdicional;
Considerando a Resolução ENAMAT n.º 28/2022, que regulamentam a formação continuada no âmbito do Sistema Integrado de Formação e
Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho;
Considerando a realização da 23ª Semana de Formação de Magistrados, instituída através da Portaria GP 229/2025, para o período de 12 a
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227090
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Abril de 2025
Senhora Odete Cristina Pereira Reis, para ministrar palestra durante a Semana de Combate ao Assédio Moral e Sexual, no dia 06 de maio do
c orrente ano, bem como autorização de liberação da servidora no doc. 0237727, constantes no Processo SEI nº 2699/2025,
R E S O L V E
Art. 1º Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Belo Horizonte/São Luís/Belo Horizonte, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o
pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento, a Sra. ODETE CRISTINA PEREIRA REIS, Auditora Fiscal do Trabalho,
matrícula nº 1246650, lotado na Secretaria de Inspeção do Trabalho/SIT, a fim de ministrar palestra durante a Semana de Combate ao Assédio
Moral e Sexual, no dia 06 de maio de 2025, com o tema “Condições de Trabalho, Riscos Psicossociais e Assédio Moral”, que ocorrerá no Auditório
d o TRT16, nesta cidade, conforme autorizado no Despacho GPRE nº 1343/2025, doc. 0238708, do Processo SEI nº 0000002772/2025.
Art. 2º Faça-se expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, consoante Portaria GP nº
917/2019, para o período de 05 a 07 de maio de 2025, devido à indisponibilidade de voos compatíveis com o horário de início e término do
c ompromisso institucional, conforme informações contidas no mencionado processo.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT/Caderno Administrativo e disponibilize-se no Portal da
Internet.
MARIA DO CARMO DA SILVA MATOS
PORTARIA D.G. Nº 148/2025
PORTARIA D.G. Nº 148/2025
São Luís/MA,datado e assinado eletronicamente.
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO
, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e, tendo em vista o disposto na Portaria GP nº 20/2024, de 08 de janeiro de 2024, bem como
o constante no Processo SEI nº 000002738/2025
,
R E S O L V E
Art. 1º Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Florianópolis/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia)
diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, a
Sra. SÍLVIA MARIA PONTES DE CASTRO, Secretária de Governança e Gestão Estratégica, CJ-03, matrícula nº 555, a fim de participar do curso
de Gestão e Operação de Laboratórios de Inovação - GO Labs! JT, no período de 19 a 21 de maio de 2025, no Tribunal Regional do Trabalho da
12ª Região, na cidade de Florianópolis/SC, conforme Ofício CGR-INOVA nº 16/2025, do Comitê de Governança Regional de Inovação, doc. (
0231213) e autorização exarada no Despacho GPRE nº 1179/2025, doc. 0238280, constantes no Processo SEI nº 000002118/2025.
Art. 2º Faça-se expediente necessário e organize-se folha de pagamento, referente às diárias, consoante Portaria GP nº 917/2019, para o período
de 18 a 22 de maio de 2025, devido à indisponibilidade de voos compatíveis com o horário de início e término do compromisso institucional,
c onforme informações constantes no doc. 0238275, do mencionado processo.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT/Caderno Administrativo e disponibilize-se no Portal da
Internet.
MARIA DO CARMO DA SILVA MATOS
ESCOLA JUDICIAL
Portaria
Portaria
Portaria EJUD Nº 79/2025
PORTARIA EJUD/TRT16 nº 79/2025
São Luís/MA, datado e assinado digitalmente.
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regulamentares,
Considerando a missão da EJUD16 em promover o desenvolvimento e capacitação de magistrados, visando a excelência da prestação
jurisdicional;
Considerando a Resolução ENAMAT n.º 28/2022, que regulamentam a formação continuada no âmbito do Sistema Integrado de Formação e
Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho;
Considerando a realização da 23ª Semana de Formação de Magistrados, instituída através da Portaria GP 229/2025, para o período de 12 a
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