4208/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 3

4208/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 3
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Abril de 2025
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, com efeitos imediatos a partir da data de assinatura, cujo objeto trata da futura e eventual aquisição de
uniformes para atender os Agentes da Polícia Judicial do TRT da 14ª Região, por meio de sistema de registro de preços, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas em Edital, Termo de Referência e seus anexos, especificado(s) no(s) i ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tem(ns) 1.2 Termo de Referência,
anexo do Edital de Licitação nº 20/2024. Assinado: 08/04/2025. Assinaturas: Frank Luz de Freitas, Diretor Geral do TRT 14ª Região, e o Sr.
Ricardo Jorge Simão, representante da contratada.
Extrato de Termo Aditivo
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2022
PROAD Nº 3931/2022. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: GRAFFPEÇAS COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA, CNPJ-MF sob o n°
04.494.817/0001-14. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 23/2022, cujo objeto é a prestação trimestral de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de reposição pela contratada e ônus para o TRT14, nos equipamentos gráficos instalados na
SECOM/Setor de Design Gráfico do TRT14. Vigência: A vigência do Contrato nº 23/2022, cujo período inicial compreendeu entre 04/11/2022 a
03/05/2025, fica prorrogado por mais 30 (trinta) meses o prazo final, de 04/05/2025 a 03/11/2027, findo este prazo, o presente contrato não poderá
mais ser aditado, uma vez que naquela data acima estipulada terá atingido o limite de 60 (sessenta meses), conforme inciso II, do artigo 57, da Lei
8.666/93. Assinado: 14/04/2025. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 168138 – Publicidade Institucional e de Utilidade Pública -
Despesas Diversas. Elemento de Despesa 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. Valor Total (30 meses): R$
42.000,00. Assinaturas: Frank Luz de Freitas, Diretor-Geral do TRT 14ª Região e a Sra. Lázara Maria de Almeida Carvalho, representante da
contratada.
ESCOLA JUDICIAL
Portaria
Portaria EJUD
Portaria TRT 14ª Ejud nº 018, de 23 de abril de 2025.
A Diretora da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a proposta da Secretaria Executiva da Escola Judicial para a contratação do Excelentíssimo Senhor HOMERO BATISTA
MATEUS DA SILVA, Juiz do Trabalho Titular da 88ª Vara do Trabalho de São Paulo do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para
ministrar, de forma telepresencial, a Conferência “Análise de Riscos Psicossociais no Trabalho", no dia 15 de maio de 2025, durante a conferência
de abertura do 37º Encontro de Magistrados(as) da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre;
CONSIDERANDO a autonomia financeira da Escola Judicial para decidir e destinar a utilização da rubrica orçamentária referente à capacitação de
servidores e magistrados, conforme Resolução Administrativa TRT/14 nº 026/2019;
CONSIDERANDO o teor da Informação nº 022/2025/TRT14/SçACM/Sejud (ID 10), acolhida pela Secretária Executiva da Escola Judicial;
CONSIDERANDO o despacho da Diretora da Escola Judicial exarado em 11/04/2025 (ID 12), e tudo mais que consta do Proad 1898/2025,
R E S O L V E:
I – AUTORIZAR a realização da Conferência “Análise dos Riscos Psicossociais no Trabalho", a ser ministrada, telepresencialmente, via plataforma
Zoom, pelo Exmo. Sr. HOMERO BATISTA MATEUS DA SILVA, Juiz do Trabalho Titular da 88ª Vara do Trabalho de São Paulo do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região, no dia 15 de maio de 2025, das 9h às 11h (horário de Rondônia), com carga horária de 2 horas-aula;
II – ESCLARECER que o suporte orçamentário deste ato será custeado pela ação “Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - FAMA”.
Publique-se.
(assinado eletronicamente)
Desembargadora MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
Diretora da Escola Judicial do TRT da 14ª Região
DIRETORIA-GERAL
Extrato
Extrato de Termo Aditivo
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2022
PROAD Nº 735/2022. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: CAM TECNOLOGIA EIRELI – ME, CNPJ-MF sob o n° 14.438.757/0001-76.
Objeto: Prorrogação da vigência, reajuste de preços e dotação orçamentária do Contrato nº 20/2022, que trata da contratação da Solução de
telefonia fixa com PABX IP virtualizado e subcomponentes essenciais para o correto provimento deste serviço que deverá atender as
necessidades tecnológicas do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, abrangendo os Estados de Rondônia e Acre, contemplando
instalação, transferência de conhecimento, fornecimento de equipamentos, softwares, suporte técnico e garantia do conjunto, conforme
especificações dispostas no Termo de Referência. Vigência: A vigência do Contrato nº 20/2022, cujo período inicial compreendeu-se entre
26/12/2022 e término 25/06/2025, fica prorrogada por mais 30 (trinta) meses, a partir de 26/06/2025 a 25/12/2027, findo este período, o presente
contrato não poderá mais ser aditado, porque naquela data indicada terá atingido o limite de 60 (sessenta) meses, conforme o inciso II, do artigo
57, da Lei 8.666/93 e alterações. Assinado: 23/04/2025. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 168137 – Apreciação de Causas na
Justiça do Trabalho - Despesas Diversas. Elemento de Despesa: 339040 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação. Valor Total (30
meses): R$ 48.000,00. Assinaturas: Eder Jorge Machado Santana, Diretor-Geral do TRT 14ª Região, em substituição e o Sr. Thiago Maluf
Resende, representante da contratada.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2022
PROAD Nº 748/2022. Contratante: TRT-14ª REGIÃO. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 02.558.157/0001-62.
Objeto: Prorrogação da vigência, reajuste de preços, resguardar o direito de reajustamento dos preços contratuais em época oportuna, atualização
dos fiscais e dotação orçamentária do Contrato nº 22/2022, que trata da contratação de empresa autorizada pela ANATEL para a prestação de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227124