Processo ativo
4208/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 5
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Partes e Advogados
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
4208/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 5
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Abril de 2025
Art. 6º A Equipe de Planejamento da Contratação será automaticamente destituída, a partir do início da contratação.
Art. 7º Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar da data de publicação.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT e disponibilize-se no Portal da Internet deste Tribunal.
MARIA DO CARMO DA SILVA MATOS
Anexos
Anexo 4: Download
PO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RTARIA D.G. Nº 153/2025
PORTARIA D.G. Nº 153/2025
São Luís/MA,datado e assinado eletronicamente.
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO
, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e, tendo em vista o disposto na Portaria GP nº 20/2024, de 08 de janeiro de 2024, bem como
o constante no Processo SEI nº 000002835/2025
,
R E S O L V E
Art. 1º Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho Teresina/Florianópolis/Teresina, o pagamento de 5½
(cinco e meia) diárias e o adicional de deslocamento, a Sra. ALESSANDRA SOARES GALVÃO DE CARVALHO, Diretora da Vara do Trabalho de
Barra do Corda, CJ-03, matrícula nº 1778, a fim de participar do XIX Congresso Direito UFSC, no período de 27 a 30 de maio de 2025, no Centro
de Cultura e Eventos Reitor Luiz Carlos Cancelier de Olivo, na cidade de Florianópolis/SC, tendo em vista o resultado da premiação do Prêmio
Eficiência Judicial 2024, conforme autorização exarada no Despacho GPRE nº 1093/2025, doc. 0232412, do Processo SEI 000002244/2025.
Art. 2º Faça-se expediente necessário e organize-se folha de pagamento, referente às diárias, consoante Portaria GP nº 917/2019, para o período
de
26 a 31 de maio de 2025, devido à indisponibilidade de voos compatíveis com o horário de início e término do compromisso institucional. O
deslocamento dar-se-á no trecho Teresina/Florianópolis/Teresina, tendo em vista que o aeroporto de Teresina é significativamente mais próximo
da cidade de Barra do Corda, do que o aeroporto de São Luís. A distância rodoviária entre Barra do Corda e Teresina é de aproximadamente
303km, enquanto a distância entre Barra do Corda e São Luís é cerca de 444km, conforme informações constantes no doc. 0239354, do
mencionado processo.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT/Caderno Administrativo e disponibilize-se no Portal da
Internet.
MARIA DO CARMO DA SILVA MATOS
PORTARIA DG Nº 146/2025
PORTARIA D.G. Nº 146/2025
São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente.
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regulamentares e, tendo em vista o disposto na Portaria GP nº 20/2024, de 08 de janeiro de 2024, bem como a Proposta de Concessão de
Diárias constante no doc. 023928, do Processo SEI nº 2833/2025,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227133
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Abril de 2025
Art. 6º A Equipe de Planejamento da Contratação será automaticamente destituída, a partir do início da contratação.
Art. 7º Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar da data de publicação.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT e disponibilize-se no Portal da Internet deste Tribunal.
MARIA DO CARMO DA SILVA MATOS
Anexos
Anexo 4: Download
PO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RTARIA D.G. Nº 153/2025
PORTARIA D.G. Nº 153/2025
São Luís/MA,datado e assinado eletronicamente.
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO
, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e, tendo em vista o disposto na Portaria GP nº 20/2024, de 08 de janeiro de 2024, bem como
o constante no Processo SEI nº 000002835/2025
,
R E S O L V E
Art. 1º Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho Teresina/Florianópolis/Teresina, o pagamento de 5½
(cinco e meia) diárias e o adicional de deslocamento, a Sra. ALESSANDRA SOARES GALVÃO DE CARVALHO, Diretora da Vara do Trabalho de
Barra do Corda, CJ-03, matrícula nº 1778, a fim de participar do XIX Congresso Direito UFSC, no período de 27 a 30 de maio de 2025, no Centro
de Cultura e Eventos Reitor Luiz Carlos Cancelier de Olivo, na cidade de Florianópolis/SC, tendo em vista o resultado da premiação do Prêmio
Eficiência Judicial 2024, conforme autorização exarada no Despacho GPRE nº 1093/2025, doc. 0232412, do Processo SEI 000002244/2025.
Art. 2º Faça-se expediente necessário e organize-se folha de pagamento, referente às diárias, consoante Portaria GP nº 917/2019, para o período
de
26 a 31 de maio de 2025, devido à indisponibilidade de voos compatíveis com o horário de início e término do compromisso institucional. O
deslocamento dar-se-á no trecho Teresina/Florianópolis/Teresina, tendo em vista que o aeroporto de Teresina é significativamente mais próximo
da cidade de Barra do Corda, do que o aeroporto de São Luís. A distância rodoviária entre Barra do Corda e Teresina é de aproximadamente
303km, enquanto a distância entre Barra do Corda e São Luís é cerca de 444km, conforme informações constantes no doc. 0239354, do
mencionado processo.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT/Caderno Administrativo e disponibilize-se no Portal da
Internet.
MARIA DO CARMO DA SILVA MATOS
PORTARIA DG Nº 146/2025
PORTARIA D.G. Nº 146/2025
São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente.
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regulamentares e, tendo em vista o disposto na Portaria GP nº 20/2024, de 08 de janeiro de 2024, bem como a Proposta de Concessão de
Diárias constante no doc. 023928, do Processo SEI nº 2833/2025,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227133