Processo ativo
4209/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nenhum dado.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4209/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Abril de 2025
Dispensar, a partir da publicação desta portaria, LEA PRADO ALVES ADAD, Servidora Pública Federal, do Quadro Permanente da Secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, removida para este Tribunal, lotada na 1ª Seção de Apoio à Assessoria de Conhecimento de
Sorocaba, da Secretaria Conjunta de Sorocaba, da substituição do Chefe de Divisão CJ-01, na Divisão de Atendiment ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o e Administração Fórum
Sorocaba.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
Coordenadora de Provimento e Vacância
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
Despacho
Despacho
Despacho CDP - delegação de competência
PROAD 13461/2022
INTERESSADOS
viniciusmantovani - VINICIUS AUGUSTO DE ALMEIDA MANTOVANI
Ciente.
Conforme o disposto no artigo 1º, alínea “a”, da Portaria SEGP nº 01/2019, divulgada no DEJT em 22/3/2019, averbem-se os períodos
discriminados nas Certidões de Tempo de Contribuição nºs 101 e 102/2023 emitidas pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores
Públicos Municipais de Sorocaba, para fins de aposentadoria, disponibilidade e tempo de efetivo exercício no serviço público.
De outra sorte, deixo de averbar, por ora, o período constante da Certidão de Tempo de Contribuição n° 10/2024 expedida pela Prefeitura
Municipal de Votorantim, haja vista que as informações constantes da Relação das Bases de Cálculo de Contribuição não corresponderem ao
período informado pela CTC. Isso porque, enquanto a relação apresenta remuneração na competência maio/2014, a CTC informa que o vínculo do
interessado cessou em abril/2014.
Fica esclarecido, no entanto, que o pedido poderá ser renovado, por meio de pedido complementar, após a regularização dos aludidos
documentos, com vistas a sua adequação aos normativos supramencionados.
Ciência ao servidor.
ASS#4662
___________________________
RENATA CHAIB BELTRAMELLI
Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas
Despacho CDP - delegação de competência
PROAD 19879/2024
INTERESSADOS
fernandonegrello - FERNANDO NEGRELLO
Ciente.
Conforme o disposto no artigo 1º, alínea “a”, da Portaria SEGP nº 01/2019, divulgada no DEJT em 22/3/2019, averbem-se os períodos
discriminados na Certidão de Tempo de Contribuição emitida em 30/12/2024 pelo Instituto Nacional do Seguro Social, para fins de aposentadoria e
disponibilidade, sendo os períodos laborados ao Município de Valinhos, ao Banco Nossa Caixa S.A. e ao Banco do Brasil S/A, também como
tempo de efetivo exercício no serviço público, sendo os dois últimos por força do decidido nos autos do Processo Administrativo nº 0071400-
88.2008.5.15.0895 PA.
ASS#4662
___________________________
RENATA CHAIB BELTRAMELLI
Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227174
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Abril de 2025
Dispensar, a partir da publicação desta portaria, LEA PRADO ALVES ADAD, Servidora Pública Federal, do Quadro Permanente da Secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, removida para este Tribunal, lotada na 1ª Seção de Apoio à Assessoria de Conhecimento de
Sorocaba, da Secretaria Conjunta de Sorocaba, da substituição do Chefe de Divisão CJ-01, na Divisão de Atendiment ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o e Administração Fórum
Sorocaba.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
Coordenadora de Provimento e Vacância
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
Despacho
Despacho
Despacho CDP - delegação de competência
PROAD 13461/2022
INTERESSADOS
viniciusmantovani - VINICIUS AUGUSTO DE ALMEIDA MANTOVANI
Ciente.
Conforme o disposto no artigo 1º, alínea “a”, da Portaria SEGP nº 01/2019, divulgada no DEJT em 22/3/2019, averbem-se os períodos
discriminados nas Certidões de Tempo de Contribuição nºs 101 e 102/2023 emitidas pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores
Públicos Municipais de Sorocaba, para fins de aposentadoria, disponibilidade e tempo de efetivo exercício no serviço público.
De outra sorte, deixo de averbar, por ora, o período constante da Certidão de Tempo de Contribuição n° 10/2024 expedida pela Prefeitura
Municipal de Votorantim, haja vista que as informações constantes da Relação das Bases de Cálculo de Contribuição não corresponderem ao
período informado pela CTC. Isso porque, enquanto a relação apresenta remuneração na competência maio/2014, a CTC informa que o vínculo do
interessado cessou em abril/2014.
Fica esclarecido, no entanto, que o pedido poderá ser renovado, por meio de pedido complementar, após a regularização dos aludidos
documentos, com vistas a sua adequação aos normativos supramencionados.
Ciência ao servidor.
ASS#4662
___________________________
RENATA CHAIB BELTRAMELLI
Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas
Despacho CDP - delegação de competência
PROAD 19879/2024
INTERESSADOS
fernandonegrello - FERNANDO NEGRELLO
Ciente.
Conforme o disposto no artigo 1º, alínea “a”, da Portaria SEGP nº 01/2019, divulgada no DEJT em 22/3/2019, averbem-se os períodos
discriminados na Certidão de Tempo de Contribuição emitida em 30/12/2024 pelo Instituto Nacional do Seguro Social, para fins de aposentadoria e
disponibilidade, sendo os períodos laborados ao Município de Valinhos, ao Banco Nossa Caixa S.A. e ao Banco do Brasil S/A, também como
tempo de efetivo exercício no serviço público, sendo os dois últimos por força do decidido nos autos do Processo Administrativo nº 0071400-
88.2008.5.15.0895 PA.
ASS#4662
___________________________
RENATA CHAIB BELTRAMELLI
Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227174