Processo ativo
4209/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 3
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Texto Completo do Processo
4209/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 3
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Abril de 2025
Art. 1º Autorizar, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Desembargador FRANCISCO
JOSÉ DE “CARVALHO NETO”, Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 668, com a finalidade
de presidir a Correição Ordinária que se realizará nos dias 08 e 09/05/2025, na Vara do Trabalho de Barreirinhas ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /MA.
Art. 2º Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento referente às diárias para o período de 07 a 10/05/2025, tendo em
vista que o magistrado percorrerá os trechos São Luís/Barreirinhas/São Luís, por via terrestre, em veículo oficial, conforme informações constantes
no documento de identificação nº 0240086 do mencionado processo administrativo em trâmite no Sistema Eletrônico de Informações – SEI.
Art. 3º Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar da data da publicação.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal.
Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Anexos
Anexo 4: Download
Diretoria Geral
Portaria
Portaria DG
Portaria DG nº 158/2025
PORTARIA D.G. Nº 158/2025,
São Luís/MA, datado e assinado digitalmente.
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regulamentares, tendo em vista o disposto na Portaria GP nº 20/2024, de 08 de janeiro de 2024, bem como o constante no parecer da DIVAJ nº
311/2025, doc. 0239750, Protocolo SEI nº 2797/2025,
R E S O L V E
Art. 1º Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. ROBERTO CUNHA TRINDADE, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de
Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, Matrícula nº 2183, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular
da referida VT, nos municípios de Urbano Santos, São Benedito do Rio Preto, Vargem Grande, Nina Rodrigues e Itapecuru Mirim/MA, no período
de 28 a 30 de abril de 2025, em veículo próprio.
Art. 2º Faça-se expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, consoante Portaria GP nº 917/2019, para o período
de 28 a 30 de abril de 2025, conforme informações contidas no doc. 0238894, do mencionado processo.
Dê-se ciência.
Publique-se no DEJT – Caderno Administrativo e disponibilize-se no Portal da Internet.
MARIA DO CARMO DA SILVA MATOS
Anexos
Anexo 5: Download
CORREGEDORIA DO TRT 16ª REGIÃO
Edital
Edital SC
Correição Ordinária na Vara do Trabalho de Presidente Dutra
020- Edital da Correição Ordinária da VT de Presidente Dutra
Anexos
Anexo 6: Download
Correição Ordinária na Vara do Trabalho de Pedreiras
021- Edital da Correição Ordinária da VT de Pedreiras
Anexos
Anexo 7: Download
Correição Ordinária na Vara do Trabalho de Chapadinha
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227176
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Abril de 2025
Art. 1º Autorizar, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Desembargador FRANCISCO
JOSÉ DE “CARVALHO NETO”, Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 668, com a finalidade
de presidir a Correição Ordinária que se realizará nos dias 08 e 09/05/2025, na Vara do Trabalho de Barreirinhas ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /MA.
Art. 2º Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento referente às diárias para o período de 07 a 10/05/2025, tendo em
vista que o magistrado percorrerá os trechos São Luís/Barreirinhas/São Luís, por via terrestre, em veículo oficial, conforme informações constantes
no documento de identificação nº 0240086 do mencionado processo administrativo em trâmite no Sistema Eletrônico de Informações – SEI.
Art. 3º Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar da data da publicação.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal.
Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Anexos
Anexo 4: Download
Diretoria Geral
Portaria
Portaria DG
Portaria DG nº 158/2025
PORTARIA D.G. Nº 158/2025,
São Luís/MA, datado e assinado digitalmente.
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regulamentares, tendo em vista o disposto na Portaria GP nº 20/2024, de 08 de janeiro de 2024, bem como o constante no parecer da DIVAJ nº
311/2025, doc. 0239750, Protocolo SEI nº 2797/2025,
R E S O L V E
Art. 1º Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. ROBERTO CUNHA TRINDADE, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de
Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, Matrícula nº 2183, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular
da referida VT, nos municípios de Urbano Santos, São Benedito do Rio Preto, Vargem Grande, Nina Rodrigues e Itapecuru Mirim/MA, no período
de 28 a 30 de abril de 2025, em veículo próprio.
Art. 2º Faça-se expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, consoante Portaria GP nº 917/2019, para o período
de 28 a 30 de abril de 2025, conforme informações contidas no doc. 0238894, do mencionado processo.
Dê-se ciência.
Publique-se no DEJT – Caderno Administrativo e disponibilize-se no Portal da Internet.
MARIA DO CARMO DA SILVA MATOS
Anexos
Anexo 5: Download
CORREGEDORIA DO TRT 16ª REGIÃO
Edital
Edital SC
Correição Ordinária na Vara do Trabalho de Presidente Dutra
020- Edital da Correição Ordinária da VT de Presidente Dutra
Anexos
Anexo 6: Download
Correição Ordinária na Vara do Trabalho de Pedreiras
021- Edital da Correição Ordinária da VT de Pedreiras
Anexos
Anexo 7: Download
Correição Ordinária na Vara do Trabalho de Chapadinha
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227176