Processo ativo
4209/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8
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Texto Completo do Processo
4209/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Abril de 2025
certificado pela Secretaria de Convocação e Informações Funcionais de Magistrados.
São Paulo, data da assinatura eletrônica.
VALDIR FLORINDO
Desembargador Presidente do Tribunal
Compensação
PROAD 20257/2025
INTERESSADOS
GAB35 - GABINETE DESEMBARGADORA SONIA MARIA DE BARROS
Autorizo o gozo de uma folga compensatória, em 28/04/2025, considerando saldo suficiente averbado em favor da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Exma. requerente, conforme
certificado pela Secretaria de Convocação e Informações Funcionais de Magistrados.
São Paulo, data da assinatura eletrônica.
VALDIR FLORINDO
Desembargador Presidente do Tribunal
Averbação de Certidão
PROAD 21691/2025
INTERESSADOS
GAB40 - GABINETE DESEMBARGADORA SANDRA CURI DE ALMEIDA
S67164 - SANDRA CURI DE ALMEIDA
A participação na Sessão que se realizou de 02 a 09/04/2025, na 10ª Turma, não gera folga futura, sob pena de averbação em duplicidade, por
coincidir parcialmente com a realização de sessão cuja certidão teve sua averbação determinada no PROAD 18847/2025, conforme certificado
pela Secretaria de Convocação e Informações Funcionais de Magistrados.
Indefiro, portanto, a averbação para os fins pretendidos.
São Paulo, data da assinatura eletrônica.
VALDIR FLORINDO
Desembargador Presidente do Tribunal
JUÍZO AUXILIAR DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS
Edital
EDITAL PRECATÓRIOS
JUÍZO AUXILIAR DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS
EDITAL Nº 1/2025 - CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDOS DIRETOS COM O MUNICÍPIO DE OSASCO - (RETIFICAÇÃO)
No Edital nº 1, de 15 de abril de 2025, disponibilizado no Caderno Administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região do Diário
Eletrônico da Justiça do Trabalho nº 4204/2025, de 15 de abril de 2025, p. 18-20,
ONDE SE LÊ:
“[...]
Nos termos do artigo 102, § 1º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), da Lei Complementar Municipal nº 323, de 29 de
maio 2017, dos Decretos Municipais nº 11.509, de 29 de maio de 2017, nº 11.519, de 15 de agosto de 2017, nº 12.275, de 28 de novembro de
2019 e nº 12.355, de 11 de fevereiro de 2020; do artigo 76 da Resolução nº 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do inciso I,
parágrafo único, artigo 53 da Resolução nº 314/2021 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), torno aberto o processo para
habilitação de credores(as) interessados(as) em conciliar precatórios devidos pelo Município de Osasco (Administração Direta e Indireta), pela
Fundação Instituto Tecnológico de Osasco – FITO e pelo Instituto de Previdência do Município de Osasco – IPMO.
[...]”
LEIA-SE:
“[...]
Nos termos do artigo 102, § 1º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), da Lei Complementar Municipal nº 323, de 29 de
maio 2017, dos Decretos Municipais nº 11.509, de 28 de julho de 2017, nº 11.519, de 15 de agosto de 2017, nº 12.275, de 8 de novembro de 2019
e nº 12.355, de 11 de fevereiro de 2020; do artigo 76 da Resolução nº 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do inciso I, parágrafo
único, artigo 53 da Resolução nº 314/2021 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), torno aberto o processo para habilitação de
credores(as) interessados(as) em conciliar precatórios devidos pelo Município de Osasco (Administração Direta e Indireta), pela Fundação Instituto
Tecnológico de Osasco – FITO e pelo Instituto de Previdência do Município de Osasco – IPMO.
[...]”
ONDE SE LÊ:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227178
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Abril de 2025
certificado pela Secretaria de Convocação e Informações Funcionais de Magistrados.
São Paulo, data da assinatura eletrônica.
VALDIR FLORINDO
Desembargador Presidente do Tribunal
Compensação
PROAD 20257/2025
INTERESSADOS
GAB35 - GABINETE DESEMBARGADORA SONIA MARIA DE BARROS
Autorizo o gozo de uma folga compensatória, em 28/04/2025, considerando saldo suficiente averbado em favor da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Exma. requerente, conforme
certificado pela Secretaria de Convocação e Informações Funcionais de Magistrados.
São Paulo, data da assinatura eletrônica.
VALDIR FLORINDO
Desembargador Presidente do Tribunal
Averbação de Certidão
PROAD 21691/2025
INTERESSADOS
GAB40 - GABINETE DESEMBARGADORA SANDRA CURI DE ALMEIDA
S67164 - SANDRA CURI DE ALMEIDA
A participação na Sessão que se realizou de 02 a 09/04/2025, na 10ª Turma, não gera folga futura, sob pena de averbação em duplicidade, por
coincidir parcialmente com a realização de sessão cuja certidão teve sua averbação determinada no PROAD 18847/2025, conforme certificado
pela Secretaria de Convocação e Informações Funcionais de Magistrados.
Indefiro, portanto, a averbação para os fins pretendidos.
São Paulo, data da assinatura eletrônica.
VALDIR FLORINDO
Desembargador Presidente do Tribunal
JUÍZO AUXILIAR DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS
Edital
EDITAL PRECATÓRIOS
JUÍZO AUXILIAR DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS
EDITAL Nº 1/2025 - CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDOS DIRETOS COM O MUNICÍPIO DE OSASCO - (RETIFICAÇÃO)
No Edital nº 1, de 15 de abril de 2025, disponibilizado no Caderno Administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região do Diário
Eletrônico da Justiça do Trabalho nº 4204/2025, de 15 de abril de 2025, p. 18-20,
ONDE SE LÊ:
“[...]
Nos termos do artigo 102, § 1º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), da Lei Complementar Municipal nº 323, de 29 de
maio 2017, dos Decretos Municipais nº 11.509, de 29 de maio de 2017, nº 11.519, de 15 de agosto de 2017, nº 12.275, de 28 de novembro de
2019 e nº 12.355, de 11 de fevereiro de 2020; do artigo 76 da Resolução nº 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do inciso I,
parágrafo único, artigo 53 da Resolução nº 314/2021 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), torno aberto o processo para
habilitação de credores(as) interessados(as) em conciliar precatórios devidos pelo Município de Osasco (Administração Direta e Indireta), pela
Fundação Instituto Tecnológico de Osasco – FITO e pelo Instituto de Previdência do Município de Osasco – IPMO.
[...]”
LEIA-SE:
“[...]
Nos termos do artigo 102, § 1º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), da Lei Complementar Municipal nº 323, de 29 de
maio 2017, dos Decretos Municipais nº 11.509, de 28 de julho de 2017, nº 11.519, de 15 de agosto de 2017, nº 12.275, de 8 de novembro de 2019
e nº 12.355, de 11 de fevereiro de 2020; do artigo 76 da Resolução nº 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do inciso I, parágrafo
único, artigo 53 da Resolução nº 314/2021 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), torno aberto o processo para habilitação de
credores(as) interessados(as) em conciliar precatórios devidos pelo Município de Osasco (Administração Direta e Indireta), pela Fundação Instituto
Tecnológico de Osasco – FITO e pelo Instituto de Previdência do Município de Osasco – IPMO.
[...]”
ONDE SE LÊ:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227178