4210/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 3

4210/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 3
Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Abril de 2025
CONSIDERANDO o teor do art. 9º da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do E. TRT da 11ª Região que dispõe sobre a designação de
Juízes Substitutos nos casos de férias, licença, impedimento ou quaisquer outros afastamentos legais;
CONSIDERANDO o que consta do DP 1278/2013 (e-Sap);
RESOLVE:
Art. 1º Revogar o Art. 3º da Portaria nº 60/2025/SCR, que designou a Excelentíssima Juí ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. za do Trabalho Substituta JÉSSICA MENEZES MATOS,
Magistrada da reserva técnica (volante), para responder pela Vara do Trabalho de Tabatinga - AM, remota e cumulativamente, no período de
26.04 a 15.05.2025, sem prejuízo de suas atribuições na 15ª Vara do Trabalho de Manaus - AM.
Art. 2º Revogar o Art. 4º da Portaria nº 60/2025/SCR, que designou a Excelentíssima Juíza do Trabalho SÂMARA CHRISTINA SOUZA
NOGUEIRA para responder, remota e cumulativamente, pela Vara do Trabalho de Tefé - AM, no período de 26.04 a 15.05.2025, sem prejuízo de
suas atribuições na Vara do Trabalho de Coari - AM.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01.05.2025.
Assinado Eletronicamente
Alberto Bezerra de Melo
Corregedor Regional do TRT da 11ª Região
Diretoria-Geral
Portaria
Portaria
PORTARIA Nº 60/2025/DG - Manaus, 29 de Abril de 2025
DESIGNA Gestor e Fiscal para atuarem no Termo de Cessão de Uso nº
03/2016/TRT11-DLC-SC - Processo 1278/2015.
O DIRETOR - GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e
CONSIDERANDO que cabe à Administração, nos termos do disposto nos artigos 104, inciso III e 117 da Lei n°. 14.133/21,
acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados através de 1 (um) ou mais representantes da Administração, designando gestor e
fiscal formalmente nos Termos;
CONSIDERANDO a IN Nº 5/2017, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - Secretaria de Logística e Tecnologia da
Informação;
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 026/2025 do FTBV/RR,às fls.216 indicando os servidores HARIANY MELO NUNES -
Diretora da Divisão de Administração do Fórum de Boa Vista e Mandados Judiciais e o Servidor FRANCIMAR MONTEIRO SILVA LIMA para
atuarem como Gestor e Fiscal respectivamente, no Termo de Cessão de Uso de um Espaço Fisico no Fórum Trabalhista de Boa Vista/RR, que
tem como objeto cessão de uso de um espaço físico no Fórum Trabalhista de Boa Vista/RR,
R E S O L V E
Art. 1º DESIGNAR os servidores HARIANY MELO NUNES (Matrícula: 112093), Técnico Judiciário – Diretora da Divisão de
Administração do Fórum Trabalhista de Boa Vista (RR) e de Mandados Judiciais, Função: CJ-01 (Gestora), e FRANCIMAR MONTEIRO SILVA
LIMA (Matrícula: 112087), Técnico Judiciário – Área Administrativa, Assistente do Diretor da Divisão de Administração do FTBV e de Mandados
Judiciais- Função: FC-04 (Fiscal), ambos lotados no Fórum Trabalhista de Boa Vista (RR), para atuarem no Termo de Cessão de Uso nº
03/2016/TRT11/DLC.SC, cujo objeto trata da Cessão de Uso de um Espaço Físico no Fórum Trabalhista de Boa Vista/RR, celebrado entre a
UNIÃO FEDERAL – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-CEF.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Assinado Eletronicamente
ILDEFONSO ROCHA DE SOUZA
Diretor-Geral e
Ordenador de Despesas do TRT da 11ª Região
/chlf
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227229