Processo ativo
4210/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 5
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nenhum dado.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4210/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 5
Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Abril de 2025
Diretoria Geral
Extrato
Extrato
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2025
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2025. Processo SEI nº 2485/2025. OBJETO: aquisição de 60 (sessenta) mochilas personalizadas
para serem entregues aos magistrados e magistradas no evento da "23ª Semana de Formação de Magistrados", promovido pela Escola Judicial
do Tribunal Regional do Trabalho ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da 16ª Região. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: Outmídia Comunicação Sociedade
Unipessoal Limitada. VALOR: R$ 6.960,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, II da Lei nº 14.133/2021. AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA em
29/04/2025, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral.
Anexos
Anexo 8: Download
Portaria
Portaria DG
Portaria DG nº 159/2025
PORTARIA D.G. Nº 159/2025,
São Luís/MA, datado e assinado digitalmente.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, tendo em vista o disposto na Portaria GP nº 20/2024, de 08 de janeiro de 2024, bem como o constante na Proposta de
Concessão de Diárias (0239767), no Processo SEI nº 2175/2025,
R E S O L V E
Art. 1º Autorizar o pagamento de 8½ (oito e meia) diárias ao Sr. DIOMILDO FERREIRA ANDRADE, Agente da Polícia Judicial, lotado no Gabinete
do Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, Matrícula nº 412, para viajar às cidades de Imperatriz, Estreito e Açailândia/MA, em veículo do
Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar e garantir a segurança do Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Ouvidor do TRT16 e
sua equipe nas “Ouvidorias Itinerantes” que serão realizadas nas Varas do Trabalho daquelas cidades, no período de 05 a 09/05/2025, conforme
Ofício 21/2025/OUV/TRT16, doc. 0231850.
Art. 2º Para efeito do disposto na Portaria GP n° 917/2019, o servidor acompanhará, em assistência direta, o referido Desembargador, somente
no período de 04 a 10 de maio de 2025, conforme Portaria GP nº 258/2025, RETIFICADA pela Portaria GP nº 269/2025, no Processo SEI nº
2101/2025.
Art. 2º Faça-se expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, consoante Portaria GP nº 917/2019, para o período
de 03 a 11 de maio de 2025, tendo em vista a distância a ser percorrida, por via terrestre, em veículo oficial, nos trechos São
Luís/Imperatriz/Estreito/Açailândia/Imperatriz/São Luís e, ainda receber a equipe da Ouvidoria que desembarcará no aeroporto de Imperatriz/MA,
no dia 04/05/2025, às 2h25 (madrugada), bem como o retorno da equipe, no dia 10/05/2025, às 3h10 (madrugada), na cidade de Imperatriz,
conforme informações constantes no mencionado processo.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT/Caderno Administrativo e disponibilize-se no Portal da Internet.
FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES
Anexos
Anexo 9: Download
Portaria DG nº 154/2025
PORTARIA D.G. Nº 154/2025
São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares e, tendo em vista o disposto na Portaria GP nº 20/2024, de 08 de janeiro de 2024, bem como o constante no Processo SEI nº
000002758/2025,
R E S O L V E
Art. 1º Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho Imperatriz/João Pessoa/Imperatriz, o pagamento de 4½ (quatro e meia)
diárias e o adicional de deslocamento, ao Sr. KERSON SILVA CASTRO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotado na Vara do Trabalho de
Estreito, matrícula nº 1707, a fim de participar do 41º Simpósio de Direito Previdenciário do IBDP - Região Nordeste, no período de 29 a 30 de
maio de 2025, na cidade de João Pessoa/PB, tendo em vista o resultado da premiação do Prêmio Eficiência Judicial 2024, no qual a Vara do
Trabalho de Estreito alcançou o maior percentual de cumprimento na Baixa Processual no 1º Grau de Jurisdição, conforme autorização exarada
no Despacho GPRE nº 1254/2025, doc. 0236346, do Processo SEI 000001080/2025.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227216
Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Abril de 2025
Diretoria Geral
Extrato
Extrato
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2025
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2025. Processo SEI nº 2485/2025. OBJETO: aquisição de 60 (sessenta) mochilas personalizadas
para serem entregues aos magistrados e magistradas no evento da "23ª Semana de Formação de Magistrados", promovido pela Escola Judicial
do Tribunal Regional do Trabalho ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da 16ª Região. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: Outmídia Comunicação Sociedade
Unipessoal Limitada. VALOR: R$ 6.960,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, II da Lei nº 14.133/2021. AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA em
29/04/2025, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral.
Anexos
Anexo 8: Download
Portaria
Portaria DG
Portaria DG nº 159/2025
PORTARIA D.G. Nº 159/2025,
São Luís/MA, datado e assinado digitalmente.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, tendo em vista o disposto na Portaria GP nº 20/2024, de 08 de janeiro de 2024, bem como o constante na Proposta de
Concessão de Diárias (0239767), no Processo SEI nº 2175/2025,
R E S O L V E
Art. 1º Autorizar o pagamento de 8½ (oito e meia) diárias ao Sr. DIOMILDO FERREIRA ANDRADE, Agente da Polícia Judicial, lotado no Gabinete
do Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, Matrícula nº 412, para viajar às cidades de Imperatriz, Estreito e Açailândia/MA, em veículo do
Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar e garantir a segurança do Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Ouvidor do TRT16 e
sua equipe nas “Ouvidorias Itinerantes” que serão realizadas nas Varas do Trabalho daquelas cidades, no período de 05 a 09/05/2025, conforme
Ofício 21/2025/OUV/TRT16, doc. 0231850.
Art. 2º Para efeito do disposto na Portaria GP n° 917/2019, o servidor acompanhará, em assistência direta, o referido Desembargador, somente
no período de 04 a 10 de maio de 2025, conforme Portaria GP nº 258/2025, RETIFICADA pela Portaria GP nº 269/2025, no Processo SEI nº
2101/2025.
Art. 2º Faça-se expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, consoante Portaria GP nº 917/2019, para o período
de 03 a 11 de maio de 2025, tendo em vista a distância a ser percorrida, por via terrestre, em veículo oficial, nos trechos São
Luís/Imperatriz/Estreito/Açailândia/Imperatriz/São Luís e, ainda receber a equipe da Ouvidoria que desembarcará no aeroporto de Imperatriz/MA,
no dia 04/05/2025, às 2h25 (madrugada), bem como o retorno da equipe, no dia 10/05/2025, às 3h10 (madrugada), na cidade de Imperatriz,
conforme informações constantes no mencionado processo.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT/Caderno Administrativo e disponibilize-se no Portal da Internet.
FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES
Anexos
Anexo 9: Download
Portaria DG nº 154/2025
PORTARIA D.G. Nº 154/2025
São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares e, tendo em vista o disposto na Portaria GP nº 20/2024, de 08 de janeiro de 2024, bem como o constante no Processo SEI nº
000002758/2025,
R E S O L V E
Art. 1º Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho Imperatriz/João Pessoa/Imperatriz, o pagamento de 4½ (quatro e meia)
diárias e o adicional de deslocamento, ao Sr. KERSON SILVA CASTRO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotado na Vara do Trabalho de
Estreito, matrícula nº 1707, a fim de participar do 41º Simpósio de Direito Previdenciário do IBDP - Região Nordeste, no período de 29 a 30 de
maio de 2025, na cidade de João Pessoa/PB, tendo em vista o resultado da premiação do Prêmio Eficiência Judicial 2024, no qual a Vara do
Trabalho de Estreito alcançou o maior percentual de cumprimento na Baixa Processual no 1º Grau de Jurisdição, conforme autorização exarada
no Despacho GPRE nº 1254/2025, doc. 0236346, do Processo SEI 000001080/2025.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227216