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4210/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 7
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Texto Completo do Processo
4210/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 7
Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Abril de 2025
Portaria DG nº 166/2025
PORTARIA D.G. Nº 166/2025,
São Luís/MA, datado e assinado digitalmente.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, tendo em vista o disposto na Portaria GP nº 20/2024, de 08 de janeiro de 2024, bem como o constante na Proposta de
Concessão de Diárias (0240054), no Processo SEI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nº 2886/2025,
R E S O L V E
Art. 1º Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Agente da Polícia Judicial, lotado na Divisão
de Polícia Judicial, Matrícula nº 38, para viajar às cidades de Imperatriz, Açailândia e Estreito/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e
auxiliar e garantir a segurança da Exma. Sra. Joana D’Arck Sanches da Silva Ribeiro, Juíza Substituta da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA e
Juíza Auxiliar de Precatório do TRT16, e de sua equipe nas, onde serão realizadas audiências de conciliação de precatórios, referente ao “Projeto
Precatório Itinerante”, no período de 06 a 08 de maio de 2025, conforme consta no Processo SEI nº 000001043/2025, autorizado no Despacho
GPRE 1326/2025 (doc. 0238253), e Portaria GP nº 293/2025, do Processo SEI nº 000002373/2025.
Art. 2º Para efeito do disposto na Portaria GP n° 917/2019, o servidor acompanhará, em tempo integral, a referida magistrada, somente no
período de 05 a 09 de maio de 2025, conforme Portaria GP nº 293/2025, no Processo SEI nº 2373/2025.
Art. 2º Faça-se expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, consoante § 2º, do art. 3º, da Portaria GP nº
917/2019, para o período de 04 a 10 de maio de 2025, tendo em vista a distância a ser percorrida, por via terrestre, em veículo oficial, nos trechos
São Luís/Imperatriz/Estreito/Açailândia/Imperatriz/São Luís e, ainda receber a equipe da Coordenadoria de Precatório que desembarcará no
aeroporto de Imperatriz/MA, no dia 05/05/2025, às 2h25 (madrugada), bem como o retorno da equipe, no dia 09/05/2025, às 3h15 (madrugada), na
cidade de Imperatriz, conforme informações constantes no mencionado processo.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT/Caderno Administrativo e disponibilize-se no Portal da Internet.
FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES
Anexos
Anexo 13: Download
Portaria DG nº 167/2025
PORTARIA D.G. Nº 167/2025,
São Luís/MA, datado e assinado digitalmente.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, tendo em vista o disposto na Portaria GP nº 20/2024, de 08 de janeiro de 2024, bem como o constante na Proposta de
Concessão de Diárias (0240063), no Processo SEI nº 2888/2025,
R E S O L V E
Art. 1º Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. LUÍS DE MOURA SILVA FILHO, Agente da Polícia Judicial, lotado na Divisão de
Polícia Judicial, Matrícula nº 432, para viajar às cidades de Imperatriz, Açailândia e Estreito/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e
auxiliar e garantir a segurança da Exma. Sra. Joana D’Arck Sanches da Silva Ribeiro, Juíza Substituta da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA e
Juíza Auxiliar de Precatório do TRT16, e de sua equipe Itinerante, onde serão realizadas audiências de conciliação de precatórios, referente ao
“Projeto Precatório Itinerante”, no período de 06 a 08 de maio de 2025, conforme consta no Processo SEI nº 000001043/2025, autorizado no
Despacho GPRE 1326/2025 (doc. 0238253), e Portaria GP nº 293/2025, do Processo SEI nº 000002373/2025.
Art. 2º Para efeito do disposto na Portaria GP n° 917/2019, o servidor acompanhará, em tempo integral, a referida magistrada, somente no
período de 05 a 09 de maio de 2025, conforme Portaria GP nº 293/2025, no Processo SEI nº 2373/2025.
Art. 2º Faça-se expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, consoante § 2º, do art. 3º, da Portaria GP nº
917/2019, para o período de 04 a 10 de maio de 2025, tendo em vista a distância a ser percorrida, por via terrestre, em veículo oficial, nos trechos
São Luís/Imperatriz/Estreito/Açailândia/Imperatriz/São Luís e, ainda receber a equipe da Coordenadoria de Precatório que desembarcará no
aeroporto de Imperatriz/MA, no dia 05/05/2025, às 2h25 (madrugada), bem como o retorno da equipe, no dia 09/05/2025, às 3h15 (madrugada), na
cidade de Imperatriz, conforme informações constantes no mencionado processo.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT/Caderno Administrativo e disponibilize-se no Portal da Internet.
FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES
Anexos
Anexo 14: Download
Gabinete da Vice-Presidência
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227216
Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Abril de 2025
Portaria DG nº 166/2025
PORTARIA D.G. Nº 166/2025,
São Luís/MA, datado e assinado digitalmente.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, tendo em vista o disposto na Portaria GP nº 20/2024, de 08 de janeiro de 2024, bem como o constante na Proposta de
Concessão de Diárias (0240054), no Processo SEI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nº 2886/2025,
R E S O L V E
Art. 1º Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Agente da Polícia Judicial, lotado na Divisão
de Polícia Judicial, Matrícula nº 38, para viajar às cidades de Imperatriz, Açailândia e Estreito/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e
auxiliar e garantir a segurança da Exma. Sra. Joana D’Arck Sanches da Silva Ribeiro, Juíza Substituta da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA e
Juíza Auxiliar de Precatório do TRT16, e de sua equipe nas, onde serão realizadas audiências de conciliação de precatórios, referente ao “Projeto
Precatório Itinerante”, no período de 06 a 08 de maio de 2025, conforme consta no Processo SEI nº 000001043/2025, autorizado no Despacho
GPRE 1326/2025 (doc. 0238253), e Portaria GP nº 293/2025, do Processo SEI nº 000002373/2025.
Art. 2º Para efeito do disposto na Portaria GP n° 917/2019, o servidor acompanhará, em tempo integral, a referida magistrada, somente no
período de 05 a 09 de maio de 2025, conforme Portaria GP nº 293/2025, no Processo SEI nº 2373/2025.
Art. 2º Faça-se expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, consoante § 2º, do art. 3º, da Portaria GP nº
917/2019, para o período de 04 a 10 de maio de 2025, tendo em vista a distância a ser percorrida, por via terrestre, em veículo oficial, nos trechos
São Luís/Imperatriz/Estreito/Açailândia/Imperatriz/São Luís e, ainda receber a equipe da Coordenadoria de Precatório que desembarcará no
aeroporto de Imperatriz/MA, no dia 05/05/2025, às 2h25 (madrugada), bem como o retorno da equipe, no dia 09/05/2025, às 3h15 (madrugada), na
cidade de Imperatriz, conforme informações constantes no mencionado processo.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT/Caderno Administrativo e disponibilize-se no Portal da Internet.
FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES
Anexos
Anexo 13: Download
Portaria DG nº 167/2025
PORTARIA D.G. Nº 167/2025,
São Luís/MA, datado e assinado digitalmente.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, tendo em vista o disposto na Portaria GP nº 20/2024, de 08 de janeiro de 2024, bem como o constante na Proposta de
Concessão de Diárias (0240063), no Processo SEI nº 2888/2025,
R E S O L V E
Art. 1º Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. LUÍS DE MOURA SILVA FILHO, Agente da Polícia Judicial, lotado na Divisão de
Polícia Judicial, Matrícula nº 432, para viajar às cidades de Imperatriz, Açailândia e Estreito/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e
auxiliar e garantir a segurança da Exma. Sra. Joana D’Arck Sanches da Silva Ribeiro, Juíza Substituta da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA e
Juíza Auxiliar de Precatório do TRT16, e de sua equipe Itinerante, onde serão realizadas audiências de conciliação de precatórios, referente ao
“Projeto Precatório Itinerante”, no período de 06 a 08 de maio de 2025, conforme consta no Processo SEI nº 000001043/2025, autorizado no
Despacho GPRE 1326/2025 (doc. 0238253), e Portaria GP nº 293/2025, do Processo SEI nº 000002373/2025.
Art. 2º Para efeito do disposto na Portaria GP n° 917/2019, o servidor acompanhará, em tempo integral, a referida magistrada, somente no
período de 05 a 09 de maio de 2025, conforme Portaria GP nº 293/2025, no Processo SEI nº 2373/2025.
Art. 2º Faça-se expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, consoante § 2º, do art. 3º, da Portaria GP nº
917/2019, para o período de 04 a 10 de maio de 2025, tendo em vista a distância a ser percorrida, por via terrestre, em veículo oficial, nos trechos
São Luís/Imperatriz/Estreito/Açailândia/Imperatriz/São Luís e, ainda receber a equipe da Coordenadoria de Precatório que desembarcará no
aeroporto de Imperatriz/MA, no dia 05/05/2025, às 2h25 (madrugada), bem como o retorno da equipe, no dia 09/05/2025, às 3h15 (madrugada), na
cidade de Imperatriz, conforme informações constantes no mencionado processo.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT/Caderno Administrativo e disponibilize-se no Portal da Internet.
FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES
Anexos
Anexo 14: Download
Gabinete da Vice-Presidência
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227216