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4210/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 2
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Texto Completo do Processo
4210/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 2
Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Abril de 2025
Anexo 7: Concessão de Diárias - Ordem
de Serviço da PCD 240/2025
Anexo 8: Concessão de Diárias - Ordem
de Serviço da PCD 257/2025
Secretaria de Gestão de Pessoas
Portaria
Portaria - Comissão de Trabalho
Comissão de Precedentes e Ações Coletivas
PORTARIA N.º 272/GP/TRT 19ª, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do regimento interno, tendo em vista o
contido no Proad n.º 2.272, de 25/04/2025,
Considerando o disposto no art. 2º da Resolução TRT19ª nº 302/2023 que estabelece a composição da Comissão de Precedentes e Ações
Coletivas,
RESOLVE:
Art. 1º Manter a composição da Comissão de Precedentes e Ações Coletivas do TRT 19ª Região, designada na Portaria n.º 66/GP/TRT 19ª,
de 26 de janeiro de 2024, alterada pela Portaria n.º 142/GP/TRT 19ª, de 06 de março de 2025, composta pelos seguintes desembargadores e
desembargadora:
I – Jasiel Ivo, Desembargador-Presidente, que atuará como coordenador;
II – Vanda Maria Ferreira Lustosa, Desembargadora Presidente da Comissão de Jurisprudência (biênio de 2025/2026, conforme RA TRT 19ª n.º
349/2025), que atuará como vice-coordenadora;
III – João Leite de Arruda Alencar, Desembargador membro da Comissão de Jurisprudência (biênio de 2025/2026, conforme RA TRT 19ª n.º
349/2025), e
IV - Laerte Neves de Souza, Desembargador membro da Comissão de Jurisprudência (biênio de 2025/2026, conforme RA TRT 19ª n.º 349/2025).
Art. 2º Alterar a composição da parte operacional da Comissão de Precedentes e Ações Coletivas do TRT 19ª Região, de que trata o §2º do
artigo 2º da RA TRT 19ª nº. 302/2023, passando a ser composta pelos servidores Carlos Alexandre Rodrigues Ventura, Técnico Judiciário,
Maurício Alexander Correia de Souza, Analista Judiciário, e pelas servidoras Márcia Cristina Sangreman de Almeida Muritiba e Mônica Maria
do Rêgo Raposo, Técnicas Judiciárias, graduados em Direito e lotados na Divisão de Precedentes, Ações Coletivas e Centro de Inteligência.
Art. 3º Revogar a Portaria n.º 142/GP/TRT 19ª, de 06 de março de 2025.
Art. 4º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.
ANNE HELENA FISCHER INOJOSA
Desembargadora Vice-Presidente,
no exercício da Presidência
Comissão de Precedentes e Ações Coletivas (Republicação)
PORTARIA N.º 272/GP/TRT 19ª, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do regimento interno, tendo em vista o
contido no Proad n.º 2.272, de 25/04/2025,
Considerando o disposto no art. 2º da Resolução TRT19ª nº 302/2023 que estabelece a composição da Comissão de Precedentes e Ações
Coletivas,
RESOLVE:
Art. 1º Manter a composição da Comissão de Precedentes e Ações Coletivas do TRT 19ª Região, designada na Portaria n.º 66/GP/TRT 19ª, de 26
de janeiro de 2024, alterada pela Portaria n.º 142/GP/TRT 19ª, de 06 de março de 2025, composta pelos seguintes
desembargadores e desembargadora:
I – Jasiel Ivo, Desembargador-Presidente, que atuará como coordenador;
II – Vanda Maria Ferreira Lustosa, Desembargadora Presidente da Comissão de Jurisprudência (biênio de 2025/2026, conforme RA TRT 19ª n.º
349/2025), que atuará como vice-coordenadora;
III – João Leite de Arruda Alencar, Desembargador membro da Comissão de Jurisprudência (biênio de 2025/2026, conforme RA TRT 19ª n.º
349/2025), e
IV - Laerte Neves de Souza, Desembargador membro da Comissão de Jurisprudência (biênio de 2025/2026, conforme RA TRT 19ª n.º 349/2025).
Art. 2º Alterar a composição da parte operacional da Comissão de Precedentes e Ações Coletivas do TRT 19ª Região, de que trata o §2º do artigo
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227231
Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Abril de 2025
Anexo 7: Concessão de Diárias - Ordem
de Serviço da PCD 240/2025
Anexo 8: Concessão de Diárias - Ordem
de Serviço da PCD 257/2025
Secretaria de Gestão de Pessoas
Portaria
Portaria - Comissão de Trabalho
Comissão de Precedentes e Ações Coletivas
PORTARIA N.º 272/GP/TRT 19ª, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do regimento interno, tendo em vista o
contido no Proad n.º 2.272, de 25/04/2025,
Considerando o disposto no art. 2º da Resolução TRT19ª nº 302/2023 que estabelece a composição da Comissão de Precedentes e Ações
Coletivas,
RESOLVE:
Art. 1º Manter a composição da Comissão de Precedentes e Ações Coletivas do TRT 19ª Região, designada na Portaria n.º 66/GP/TRT 19ª,
de 26 de janeiro de 2024, alterada pela Portaria n.º 142/GP/TRT 19ª, de 06 de março de 2025, composta pelos seguintes desembargadores e
desembargadora:
I – Jasiel Ivo, Desembargador-Presidente, que atuará como coordenador;
II – Vanda Maria Ferreira Lustosa, Desembargadora Presidente da Comissão de Jurisprudência (biênio de 2025/2026, conforme RA TRT 19ª n.º
349/2025), que atuará como vice-coordenadora;
III – João Leite de Arruda Alencar, Desembargador membro da Comissão de Jurisprudência (biênio de 2025/2026, conforme RA TRT 19ª n.º
349/2025), e
IV - Laerte Neves de Souza, Desembargador membro da Comissão de Jurisprudência (biênio de 2025/2026, conforme RA TRT 19ª n.º 349/2025).
Art. 2º Alterar a composição da parte operacional da Comissão de Precedentes e Ações Coletivas do TRT 19ª Região, de que trata o §2º do
artigo 2º da RA TRT 19ª nº. 302/2023, passando a ser composta pelos servidores Carlos Alexandre Rodrigues Ventura, Técnico Judiciário,
Maurício Alexander Correia de Souza, Analista Judiciário, e pelas servidoras Márcia Cristina Sangreman de Almeida Muritiba e Mônica Maria
do Rêgo Raposo, Técnicas Judiciárias, graduados em Direito e lotados na Divisão de Precedentes, Ações Coletivas e Centro de Inteligência.
Art. 3º Revogar a Portaria n.º 142/GP/TRT 19ª, de 06 de março de 2025.
Art. 4º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.
ANNE HELENA FISCHER INOJOSA
Desembargadora Vice-Presidente,
no exercício da Presidência
Comissão de Precedentes e Ações Coletivas (Republicação)
PORTARIA N.º 272/GP/TRT 19ª, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do regimento interno, tendo em vista o
contido no Proad n.º 2.272, de 25/04/2025,
Considerando o disposto no art. 2º da Resolução TRT19ª nº 302/2023 que estabelece a composição da Comissão de Precedentes e Ações
Coletivas,
RESOLVE:
Art. 1º Manter a composição da Comissão de Precedentes e Ações Coletivas do TRT 19ª Região, designada na Portaria n.º 66/GP/TRT 19ª, de 26
de janeiro de 2024, alterada pela Portaria n.º 142/GP/TRT 19ª, de 06 de março de 2025, composta pelos seguintes
desembargadores e desembargadora:
I – Jasiel Ivo, Desembargador-Presidente, que atuará como coordenador;
II – Vanda Maria Ferreira Lustosa, Desembargadora Presidente da Comissão de Jurisprudência (biênio de 2025/2026, conforme RA TRT 19ª n.º
349/2025), que atuará como vice-coordenadora;
III – João Leite de Arruda Alencar, Desembargador membro da Comissão de Jurisprudência (biênio de 2025/2026, conforme RA TRT 19ª n.º
349/2025), e
IV - Laerte Neves de Souza, Desembargador membro da Comissão de Jurisprudência (biênio de 2025/2026, conforme RA TRT 19ª n.º 349/2025).
Art. 2º Alterar a composição da parte operacional da Comissão de Precedentes e Ações Coletivas do TRT 19ª Região, de que trata o §2º do artigo
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227231