Processo ativo
4210/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 3
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Texto Completo do Processo
4210/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 3
Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Abril de 2025
2º da RA TRT 19ª nº. 302/2023, passando a ser composta pelos servidores Carlos Alexandre Rodrigues Ventura, Técnico Judiciário, Maurício
Alexander Correia de Souza, Analista Judiciário, e pelas servidoras Márcia Cristina Sangreman de Almeida Muritiba e Mônica Maria do Rêgo
Raposo, Técnicas Judiciárias, graduados em Direito e lotados na Divisão de Precedentes, Ações Coletivas e Centr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o de Inteligência.
Art. 3º Revogar a Portaria n.º 142/GP/TRT 19ª, de 06 de março de 2025, a Portaria Nº. 258/GP/TRT 19ª, de 30 de setembro de 2021, a Portaria
Nº. 148/GP/TRT 19ª, de 22 de março de 2023 e a Portaria n.º 279/GP/TRT 19ª, de 09 de junho de 2023.
Art. 4º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.
ANNE HELENA FISCHER INOJOSA
Desembargadora Vice-Presidente,
no exercício da Presidência
Portaria - Concessão de diárias
Aprovação de Pagamento de Diárias de Viagem
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO
PORTARIA N.º 254/GP/TRT 19ª, DE 24 DE ABRIL DE 2025
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno e tendo em vista o
contido na Resolução Administrativa TRT19ª n.º 227/2021 e no PROAD n.º 1610/25 c/c Proposta de Concessão de Diárias n.195/2025 que consta
no SIGEO,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor Breno Roberto Pimentel Sandes, Técnico Judiciário, Secretário do Setor de Precatórios, de nível CJ-4, para viajar em
objeto de serviço à cidade de Campinas/SP, no dia 21/05/2025 com retorno previsto para o dia 23/05/2025, para participar do Seminário Nacional
sobre precatórios e requisições de pequeno valor na Justiça do Trabalho, que será realizada nos dias 22 e 23/05/25, naquela cidade, fazendo jus a
2 ½ (duas e meia) diárias e aos respectivos bilhetes de passagens aéreas.
Art. 2º Determinar que o servidor, ao retornar, apresente na Secretaria de Orçamento e Finanças os cartões de embarque, e na ausência destes,
outros documentos que comprovem a viagem.
Dê-se ciência, cumpra-se e
Publique-se.
ANNE HELENA FISCHER INOJOSA
Desembargadora Vice-Presidente,
no exercício da Presidência
Processo nº 195/2025 (Retificação 1)
- BRENO ROBERTO PIMENTEL SANDES, TÉCNICO JUDICIÁRIO SECRETÁRIO do Tribunal Regional do Trabalho - 19ª Região, com a
finalidade de Participação como representante do TRT19ª no Seminário Nacional Sobre Precatórios e Requisições de Pequeno Valor na Justiça do
Trabalho, a ser realizado nos dias 22 e 23 de maio de 2025, na EJUD do TRT 15ª Campinas/SP., referente ao(s) seguinte(s) período(s):
#1: Maceió/AL - Campinas/SP no período de 21/05/2025 a 24/05/2025, totalizando 3,50 diária(s).
ÍNDICE
Secretaria da Corregedoria 1
Edital 1
Edital - Correição 1
Ordem de Serviço 1
Secretaria Administrativa 1
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227231
Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Abril de 2025
2º da RA TRT 19ª nº. 302/2023, passando a ser composta pelos servidores Carlos Alexandre Rodrigues Ventura, Técnico Judiciário, Maurício
Alexander Correia de Souza, Analista Judiciário, e pelas servidoras Márcia Cristina Sangreman de Almeida Muritiba e Mônica Maria do Rêgo
Raposo, Técnicas Judiciárias, graduados em Direito e lotados na Divisão de Precedentes, Ações Coletivas e Centr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o de Inteligência.
Art. 3º Revogar a Portaria n.º 142/GP/TRT 19ª, de 06 de março de 2025, a Portaria Nº. 258/GP/TRT 19ª, de 30 de setembro de 2021, a Portaria
Nº. 148/GP/TRT 19ª, de 22 de março de 2023 e a Portaria n.º 279/GP/TRT 19ª, de 09 de junho de 2023.
Art. 4º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.
ANNE HELENA FISCHER INOJOSA
Desembargadora Vice-Presidente,
no exercício da Presidência
Portaria - Concessão de diárias
Aprovação de Pagamento de Diárias de Viagem
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO
PORTARIA N.º 254/GP/TRT 19ª, DE 24 DE ABRIL DE 2025
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno e tendo em vista o
contido na Resolução Administrativa TRT19ª n.º 227/2021 e no PROAD n.º 1610/25 c/c Proposta de Concessão de Diárias n.195/2025 que consta
no SIGEO,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor Breno Roberto Pimentel Sandes, Técnico Judiciário, Secretário do Setor de Precatórios, de nível CJ-4, para viajar em
objeto de serviço à cidade de Campinas/SP, no dia 21/05/2025 com retorno previsto para o dia 23/05/2025, para participar do Seminário Nacional
sobre precatórios e requisições de pequeno valor na Justiça do Trabalho, que será realizada nos dias 22 e 23/05/25, naquela cidade, fazendo jus a
2 ½ (duas e meia) diárias e aos respectivos bilhetes de passagens aéreas.
Art. 2º Determinar que o servidor, ao retornar, apresente na Secretaria de Orçamento e Finanças os cartões de embarque, e na ausência destes,
outros documentos que comprovem a viagem.
Dê-se ciência, cumpra-se e
Publique-se.
ANNE HELENA FISCHER INOJOSA
Desembargadora Vice-Presidente,
no exercício da Presidência
Processo nº 195/2025 (Retificação 1)
- BRENO ROBERTO PIMENTEL SANDES, TÉCNICO JUDICIÁRIO SECRETÁRIO do Tribunal Regional do Trabalho - 19ª Região, com a
finalidade de Participação como representante do TRT19ª no Seminário Nacional Sobre Precatórios e Requisições de Pequeno Valor na Justiça do
Trabalho, a ser realizado nos dias 22 e 23 de maio de 2025, na EJUD do TRT 15ª Campinas/SP., referente ao(s) seguinte(s) período(s):
#1: Maceió/AL - Campinas/SP no período de 21/05/2025 a 24/05/2025, totalizando 3,50 diária(s).
ÍNDICE
Secretaria da Corregedoria 1
Edital 1
Edital - Correição 1
Ordem de Serviço 1
Secretaria Administrativa 1
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227231