Processo ativo
4210/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16
Concurso de remoção destinado ao provimento do cargo de Juiz Titular da 44ª Vara do Trabalho de
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Identificação
Vara: do Trabalho de
Assunto: Concurso de remoção destinado ao provimento do cargo de Juiz Titular da 44ª Vara do Trabalho de
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
4210/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16
Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Abril de 2025
Secretária-Geral Judiciária
ATA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA PLENÁRIA VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 31 DE MARÇO A 07 DE ABRIL DE 2025 – ATA Nº
11/2025
No período compreendido entre as treze horas do dia trinta e um do mês de março e as doze horas e cinquenta e nove minutos do dia sete do mês
de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, em ambiente virtual no Tribunal Regional do Traba ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lho da Segunda Região, reuniu-se o Tribunal Pleno
em Sessão Administrativa Ordinária, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador VALDIR FLORINDO, com a participação dos
Excelentíssimos Senhores Desembargadores Antero Arantes Martins, Sueli Tomé da Ponte, Fernando Sampaio, Rilma Aparecida Hemetério,
Tania Bizarro, Beatriz de Lima Pereira, Wilson Fernandes, Azevedo Silva, Sonia Maria de Barros, Sônia Aparecida Gindro, Cândida Alves Leão,
Jane Granzoto Torres da Silva, Ivani Contini Bramante, Ana Cristina Petinati, Ivete Ribeiro, Marta Casadei Momezzo, Davi Furtado Meirelles, Sônia
Maria Forster do Amaral, Maria de Lourdes Antonio, Dóris Ribeiro Torres Prina, Wilma Gomes S. Hernandes, Leila Chevtchuk, Sérgio Roberto
Rodrigues, Maria Inês Ré Soriano, Paulo Mota, Cíntia Táffari, Roberto Barros, Bianca Bastos, Sandra Curi, Benedito Valentini, Maria Isabel Cueva
Moraes, Sidnei Alves Teixeira, Ricardo Verta Luduvice, Rosana de Almeida Buono, Regina Duarte, Kyong Mi Lee, Donizete Vieira da Silva,
Nelson Bueno do Prado, Dâmia Avoli, Orlando Apuene Bertão, Armando Augusto Pinheiro Pires, Susete Mendes Barbosa de Azevedo, Flávio
Villani Macêdo, Marcos César Amador Alves, Fernanda Oliva Cobra Valdívia, Ana Maria Moraes Barbosa Macedo, Elza Eiko Mizuno, Margoth
Giacomazzi Martins, Elizabeth Mostardo, Lycanthia Carolina Ramage, Sônia Aparecida Costa Mascaro Nascimento, Fernando Álvaro Pinheiro,
Maria Cristina Xavier Ramos Di Lascio, Daniel de Paula Guimarães, Celso Peel, Sonia Lacerda, Cláudio Roberto Sá dos Santos, Ivete Bernardes
Vieira de Souza, Paulo Kim Barbosa, Marta Fedél, Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, Beatriz Helena Miguel Jiacomini, Catarina von Zuben, Luís
Augusto Federighi, Marina Junqueira, Andreia Serpa, Ricardo Apostólico Silva, Homero Batista, Ricardo Nino Ballarini, Dulce Maria Soler Gomes
Rijo, Maria Fernanda de Queiroz da Silveira, Silvane A. Bernardes, Cláudia Mara Freitas Mundim, César Augusto Calovi Fagundes, Eliane
Pedroso, Waldir Ferro, Thaís Verrastro, Claudia Regina Lovato Franco e Maria Cristina Christianini Trentini.
Ausentes, justificadamente, em razão de licença médica, os Exmos. Srs. Desembargadores Francisco Jorge,
Marcelo Freire Gonçalves, Mariangela Muraro e Silza Helena Bermudes Bauman
Ausentes, justificadamente, em razão de férias, os Exmos. Srs. Desembargadores Silvia Almeida Prado
Andreoni, Jomar Luz de Vassimon Freitas, Lilian Gonçalves, Simone Fritschy Louro, Álvaro Nôga, Maria José Bighetti Ordoño e Willy Santilli.
Ausente, justificadamente, em razão de compensação, o Exmo. Sr. Desembargador Mauro Vignotto.
Pelo D. Ministério Público do Trabalho, oficiou a Exma. Sra. Procuradora-Chefe, Dra. Vera Lúcia Carlos.
Pela Sra. Secretária foi registrada a participação de 80 (oitenta) Magistrados, satisfeito, assim, o “quórum” de
47 (quarenta e sete ) Desembargadores, de acordo com o artigo 98, § 1º, I e § 4° do Regimento Interno.
Pelo D. Ministério Público do Trabalho, oficiou a Exma. Sra. Procuradora-Chefe, Dra. Vera Lúcia Carlos.
Realizada a sessão virtual, foram apurados os seguintes resultados:
Proad nº 1.842/2025
Assunto: Concurso de remoção destinado ao provimento do cargo de Juiz Titular da 44ª Vara do Trabalho de
São Paulo (vaga decorrente da remoção do Exmo. Sr. Juiz Ricardo Motomura para a 1ª Vara do Trabalho de
San-tana de Parnaíba).
Por unanimidade, foi deferida a remoção da Exma. Sra. Juíza do Trabalho Mara Carvalho dos Santos Baleeiro para o cargo de Juiz do Trabalho
Titular da 44ª Vara do Trabalho de São Paulo, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.
Votaram, nos termos do artigo 12 do Ato GP n° 55/2023, os Exmos. Srs. Desembargadores Leila Chevtchuk,
Roberto Barros, Ricardo Verta Luduvice, Donizete Vieira da Silva, Margoth Giacomazzi Martins, Fernando Álvaro Pinheiro e Marta Fedél.
Proad nº 1.927/2025
Assunto: Concurso de remoção destinado ao provimento do cargo de Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de
Taboão da Serra (vaga decorrente da re-moção do Exmo. Sr. Juiz Laércio Lopes da Silva para a 2ª Vara do
Traba-lho de Santana de Parnaíba).
Por unanimidade, foi deferida a remoção da Exma. Sra. Juíza do Trabalho Andréa Grossmann para o cargo de Juiz do Trabalho Titular da 2ª
Vara do Trabalho de Taboão da Serra, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.
Votaram, nos termos do artigo 12 do Ato GP n° 55/2023, os Exmos. Srs. Desembargadores Leila Chevtchuk,
Roberto Barros, Ricardo Verta Luduvice, Donizete Vieira da Silva, Margoth Giacomazzi Martins, Fernando Álvaro Pinheiro e Marta Fedél.
Proad n° 9.316/2025
Assunto: Prestação de contas e relatório geral dos trabalhos realizados no exercício anterior pela Presidência
do Tribunal, nos termos do artigo 70, XVI do Regimento Interno.
O Exmo. Sr. Desembargador Presidente deu ciência ao E. Tribunal Pleno da Prestação de Contas e do
Relatório Geral dos Trabalhos realizados pela Presidência do Tribunal no exercício de 2024, nos termos do artigo 70, XVI do Regimento Interno.
Votaram, nos termos do artigo 12 do Ato GP n° 55/2023, os Exmos. Srs. Desembargadores Leila Chevtchuk,
Roberto Barros, Ricardo Verta Luduvice, Donizete Vieira da Silva, Margoth Giacomazzi Martins, Fernando Álvaro Pinheiro e Marta Fedél.
Proad n° 7562/2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227219
Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Abril de 2025
Secretária-Geral Judiciária
ATA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA PLENÁRIA VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 31 DE MARÇO A 07 DE ABRIL DE 2025 – ATA Nº
11/2025
No período compreendido entre as treze horas do dia trinta e um do mês de março e as doze horas e cinquenta e nove minutos do dia sete do mês
de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, em ambiente virtual no Tribunal Regional do Traba ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lho da Segunda Região, reuniu-se o Tribunal Pleno
em Sessão Administrativa Ordinária, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador VALDIR FLORINDO, com a participação dos
Excelentíssimos Senhores Desembargadores Antero Arantes Martins, Sueli Tomé da Ponte, Fernando Sampaio, Rilma Aparecida Hemetério,
Tania Bizarro, Beatriz de Lima Pereira, Wilson Fernandes, Azevedo Silva, Sonia Maria de Barros, Sônia Aparecida Gindro, Cândida Alves Leão,
Jane Granzoto Torres da Silva, Ivani Contini Bramante, Ana Cristina Petinati, Ivete Ribeiro, Marta Casadei Momezzo, Davi Furtado Meirelles, Sônia
Maria Forster do Amaral, Maria de Lourdes Antonio, Dóris Ribeiro Torres Prina, Wilma Gomes S. Hernandes, Leila Chevtchuk, Sérgio Roberto
Rodrigues, Maria Inês Ré Soriano, Paulo Mota, Cíntia Táffari, Roberto Barros, Bianca Bastos, Sandra Curi, Benedito Valentini, Maria Isabel Cueva
Moraes, Sidnei Alves Teixeira, Ricardo Verta Luduvice, Rosana de Almeida Buono, Regina Duarte, Kyong Mi Lee, Donizete Vieira da Silva,
Nelson Bueno do Prado, Dâmia Avoli, Orlando Apuene Bertão, Armando Augusto Pinheiro Pires, Susete Mendes Barbosa de Azevedo, Flávio
Villani Macêdo, Marcos César Amador Alves, Fernanda Oliva Cobra Valdívia, Ana Maria Moraes Barbosa Macedo, Elza Eiko Mizuno, Margoth
Giacomazzi Martins, Elizabeth Mostardo, Lycanthia Carolina Ramage, Sônia Aparecida Costa Mascaro Nascimento, Fernando Álvaro Pinheiro,
Maria Cristina Xavier Ramos Di Lascio, Daniel de Paula Guimarães, Celso Peel, Sonia Lacerda, Cláudio Roberto Sá dos Santos, Ivete Bernardes
Vieira de Souza, Paulo Kim Barbosa, Marta Fedél, Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, Beatriz Helena Miguel Jiacomini, Catarina von Zuben, Luís
Augusto Federighi, Marina Junqueira, Andreia Serpa, Ricardo Apostólico Silva, Homero Batista, Ricardo Nino Ballarini, Dulce Maria Soler Gomes
Rijo, Maria Fernanda de Queiroz da Silveira, Silvane A. Bernardes, Cláudia Mara Freitas Mundim, César Augusto Calovi Fagundes, Eliane
Pedroso, Waldir Ferro, Thaís Verrastro, Claudia Regina Lovato Franco e Maria Cristina Christianini Trentini.
Ausentes, justificadamente, em razão de licença médica, os Exmos. Srs. Desembargadores Francisco Jorge,
Marcelo Freire Gonçalves, Mariangela Muraro e Silza Helena Bermudes Bauman
Ausentes, justificadamente, em razão de férias, os Exmos. Srs. Desembargadores Silvia Almeida Prado
Andreoni, Jomar Luz de Vassimon Freitas, Lilian Gonçalves, Simone Fritschy Louro, Álvaro Nôga, Maria José Bighetti Ordoño e Willy Santilli.
Ausente, justificadamente, em razão de compensação, o Exmo. Sr. Desembargador Mauro Vignotto.
Pelo D. Ministério Público do Trabalho, oficiou a Exma. Sra. Procuradora-Chefe, Dra. Vera Lúcia Carlos.
Pela Sra. Secretária foi registrada a participação de 80 (oitenta) Magistrados, satisfeito, assim, o “quórum” de
47 (quarenta e sete ) Desembargadores, de acordo com o artigo 98, § 1º, I e § 4° do Regimento Interno.
Pelo D. Ministério Público do Trabalho, oficiou a Exma. Sra. Procuradora-Chefe, Dra. Vera Lúcia Carlos.
Realizada a sessão virtual, foram apurados os seguintes resultados:
Proad nº 1.842/2025
Assunto: Concurso de remoção destinado ao provimento do cargo de Juiz Titular da 44ª Vara do Trabalho de
São Paulo (vaga decorrente da remoção do Exmo. Sr. Juiz Ricardo Motomura para a 1ª Vara do Trabalho de
San-tana de Parnaíba).
Por unanimidade, foi deferida a remoção da Exma. Sra. Juíza do Trabalho Mara Carvalho dos Santos Baleeiro para o cargo de Juiz do Trabalho
Titular da 44ª Vara do Trabalho de São Paulo, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.
Votaram, nos termos do artigo 12 do Ato GP n° 55/2023, os Exmos. Srs. Desembargadores Leila Chevtchuk,
Roberto Barros, Ricardo Verta Luduvice, Donizete Vieira da Silva, Margoth Giacomazzi Martins, Fernando Álvaro Pinheiro e Marta Fedél.
Proad nº 1.927/2025
Assunto: Concurso de remoção destinado ao provimento do cargo de Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de
Taboão da Serra (vaga decorrente da re-moção do Exmo. Sr. Juiz Laércio Lopes da Silva para a 2ª Vara do
Traba-lho de Santana de Parnaíba).
Por unanimidade, foi deferida a remoção da Exma. Sra. Juíza do Trabalho Andréa Grossmann para o cargo de Juiz do Trabalho Titular da 2ª
Vara do Trabalho de Taboão da Serra, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.
Votaram, nos termos do artigo 12 do Ato GP n° 55/2023, os Exmos. Srs. Desembargadores Leila Chevtchuk,
Roberto Barros, Ricardo Verta Luduvice, Donizete Vieira da Silva, Margoth Giacomazzi Martins, Fernando Álvaro Pinheiro e Marta Fedél.
Proad n° 9.316/2025
Assunto: Prestação de contas e relatório geral dos trabalhos realizados no exercício anterior pela Presidência
do Tribunal, nos termos do artigo 70, XVI do Regimento Interno.
O Exmo. Sr. Desembargador Presidente deu ciência ao E. Tribunal Pleno da Prestação de Contas e do
Relatório Geral dos Trabalhos realizados pela Presidência do Tribunal no exercício de 2024, nos termos do artigo 70, XVI do Regimento Interno.
Votaram, nos termos do artigo 12 do Ato GP n° 55/2023, os Exmos. Srs. Desembargadores Leila Chevtchuk,
Roberto Barros, Ricardo Verta Luduvice, Donizete Vieira da Silva, Margoth Giacomazzi Martins, Fernando Álvaro Pinheiro e Marta Fedél.
Proad n° 7562/2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227219