Processo ativo
4211/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11
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Texto Completo do Processo
4211/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Abril de 2025
Portarias Presidência
PORTARIA PR/SGP Nº 76, de 29 de abril de 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, conforme a Resolução CSJT nº 165/2016, e processo PROAD nº 20271/2025, RESOLVE:
Art. 1º Revogar as Portarias PR/SGP nº 301, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho no dia 27 de ag ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. osto de 2024 e PR/SGP nº 60,
publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho no dia 2 de fevereiro de 2024, bem como revogar o artigo 2º da Portaria PR/SGP nº 304,
publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho no dia 2 de setembro de 2024, referentes à servidora Luiza Chaves Gomes, matrícula nº
181811.
Art. 2º Designar AUGUSTO HENRIQUE DE SOUZA BATISTA, matrícula nº 181480, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente
da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para substituir Elisandra Murilho Trevisan, matrícula nº 134155, Assessor-Chefe, CJ-
3, em suas férias e demais afastamentos.
Art. 3º Designar AUGUSTO HENRIQUE DE SOUZA BATISTA, matrícula nº 181480, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente
da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para substituir Vanessa Meriellen Vieira Gonçalves, matrícula 118273, Chefe de
Gabinete, CJ-01, em suas férias e demais afastamentos.
Art. 4º Designar ANA SOFIA SOUSA E SILVA, matrícula nº 181714, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para substituir Osvaldo Dias de Oliveira, matrícula nº 96814, Assessor-Chefe, CJ-3, em suas férias e
demais afastamentos.
Art. 5º Esta Portaria PR/SGP entra em vigor na data de sua publicação.
São Paulo, data da assinatura eletrônica.
VALDIR FLORINDO
Desembargador Presidente do Tribunal
Portarias Secr Gestão de Pessoas
PORTARIA SGP Nº 103, de 29 de abril de 2025
A DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência
subdelegada pelo art. 2º, incisos VIII e X, alínea ‘a’, do Ato DGA nº 01/2024, conforme art. 9º, II, b, do Ato GP nº 04/2024, e processo PROAD nº
21190/2025, RESOLVE:
Art. 1º Remover MARCELO DE OLIVEIRA COPQUE DALTRO, matrícula nº 159522, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, da Secretaria de Gestão de Pessoas para a Secretaria de Execução da
Fazenda Pública.
Art. 2º Esta Portaria SGP entra em vigor na data de sua publicação.
São Paulo, data da assinatura eletrônica.
DENIZE MOTA
Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA SGP Nº 99, de 24 de abril de 2025
A DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência
subdelegada pelo art. 2º, incisos VIII e X, alínea ‘a’, do Ato DGA nº 01/2024, conforme art. 9º, II, b, do Ato GP nº 04/2024 e processo PROAD nº
11983/2025, RESOLVE:
Art. 1º Remover PATRICIA TELES SIMONE, matrícula nº 143464, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, da Secretaria de Apoio ao Juízo Auxiliar em Execução para o Núcleo de Suporte Operacional e de
Gestão de Passivos, sem prejuízo da Função Comissionada de Auxiliar Administrativo III, FC-03, vaga nº 573, que ocupa.
Art. 2º Esta Portaria SGP entra em vigor na data de sua publicação.
São Paulo, data da assinatura eletrônica.
DENIZE MOTA
Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas
Diretoria da Secretaria de Saúde
Errata/Retificação
Errata/Retificação Secretaria de Saúde
Retificação de licença médica
PROAD 16221/2025
INTERESSADOS
F172820 - FLAVIA DA ROS MOURA
Adotando como razões de decidir o parecer médico emitido, nos termos do § 1º do artigo 50 da Lei nº 9.784/1999, retificamos a data da licença à
gestante concedida ao(à) interessado(a) por meio do requerimento SIGS ID 50075, para constar: licença para tratamento da própria saúde no
período de 18/02/2025 a 26/02/2025; licença à gestante no período de 27/02/2025 a 26/06/2025; e prorrogação da licença à gestante no período
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Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Abril de 2025
Portarias Presidência
PORTARIA PR/SGP Nº 76, de 29 de abril de 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, conforme a Resolução CSJT nº 165/2016, e processo PROAD nº 20271/2025, RESOLVE:
Art. 1º Revogar as Portarias PR/SGP nº 301, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho no dia 27 de ag ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. osto de 2024 e PR/SGP nº 60,
publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho no dia 2 de fevereiro de 2024, bem como revogar o artigo 2º da Portaria PR/SGP nº 304,
publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho no dia 2 de setembro de 2024, referentes à servidora Luiza Chaves Gomes, matrícula nº
181811.
Art. 2º Designar AUGUSTO HENRIQUE DE SOUZA BATISTA, matrícula nº 181480, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente
da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para substituir Elisandra Murilho Trevisan, matrícula nº 134155, Assessor-Chefe, CJ-
3, em suas férias e demais afastamentos.
Art. 3º Designar AUGUSTO HENRIQUE DE SOUZA BATISTA, matrícula nº 181480, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente
da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para substituir Vanessa Meriellen Vieira Gonçalves, matrícula 118273, Chefe de
Gabinete, CJ-01, em suas férias e demais afastamentos.
Art. 4º Designar ANA SOFIA SOUSA E SILVA, matrícula nº 181714, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para substituir Osvaldo Dias de Oliveira, matrícula nº 96814, Assessor-Chefe, CJ-3, em suas férias e
demais afastamentos.
Art. 5º Esta Portaria PR/SGP entra em vigor na data de sua publicação.
São Paulo, data da assinatura eletrônica.
VALDIR FLORINDO
Desembargador Presidente do Tribunal
Portarias Secr Gestão de Pessoas
PORTARIA SGP Nº 103, de 29 de abril de 2025
A DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência
subdelegada pelo art. 2º, incisos VIII e X, alínea ‘a’, do Ato DGA nº 01/2024, conforme art. 9º, II, b, do Ato GP nº 04/2024, e processo PROAD nº
21190/2025, RESOLVE:
Art. 1º Remover MARCELO DE OLIVEIRA COPQUE DALTRO, matrícula nº 159522, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, da Secretaria de Gestão de Pessoas para a Secretaria de Execução da
Fazenda Pública.
Art. 2º Esta Portaria SGP entra em vigor na data de sua publicação.
São Paulo, data da assinatura eletrônica.
DENIZE MOTA
Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA SGP Nº 99, de 24 de abril de 2025
A DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência
subdelegada pelo art. 2º, incisos VIII e X, alínea ‘a’, do Ato DGA nº 01/2024, conforme art. 9º, II, b, do Ato GP nº 04/2024 e processo PROAD nº
11983/2025, RESOLVE:
Art. 1º Remover PATRICIA TELES SIMONE, matrícula nº 143464, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, da Secretaria de Apoio ao Juízo Auxiliar em Execução para o Núcleo de Suporte Operacional e de
Gestão de Passivos, sem prejuízo da Função Comissionada de Auxiliar Administrativo III, FC-03, vaga nº 573, que ocupa.
Art. 2º Esta Portaria SGP entra em vigor na data de sua publicação.
São Paulo, data da assinatura eletrônica.
DENIZE MOTA
Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas
Diretoria da Secretaria de Saúde
Errata/Retificação
Errata/Retificação Secretaria de Saúde
Retificação de licença médica
PROAD 16221/2025
INTERESSADOS
F172820 - FLAVIA DA ROS MOURA
Adotando como razões de decidir o parecer médico emitido, nos termos do § 1º do artigo 50 da Lei nº 9.784/1999, retificamos a data da licença à
gestante concedida ao(à) interessado(a) por meio do requerimento SIGS ID 50075, para constar: licença para tratamento da própria saúde no
período de 18/02/2025 a 26/02/2025; licença à gestante no período de 27/02/2025 a 26/06/2025; e prorrogação da licença à gestante no período
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