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4211/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 4
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Texto Completo do Processo
4211/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 4
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Abril de 2025
INTERESSADO: ALFREDO ANTONIO DE ARAUJO MALHEIROS FILHO
DEFIRO o ressarcimento de despesa efetuada com combustível ao servidor ALFREDO ANTONIO DE ARAUJO MALHEIROS FILHO , referente ao
seu deslocamento de Fortaleza/CE - Tianguá/CE - Fortaleza/CE, em veículo próprio, que teve como finalidade Substituição de 4 monitores na Vara
do Trabalho de Tianguá, no valor total de R$434,20 (quatroc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. entos e trinta e quatro reais e vinte centavos).
Publique-se.
À Divisão Financeira para efetuar o ressarcimento respectivo.
Fortaleza, 30 de ABRIL de 2025.
NEIARA SÃO THIAGO CYSNE FROTA
Diretora Geral/Ordenadora de Despesas
DECISÃO TRT7.DG Nº. 114/2025
PROAD Nº 1535/2025
INTERESSADA: MOEMA MARTINS MOURAO DE BRITO
DECISÃO TRT7.DG Nº. 114/2025
Considerando o pedido de reconsideração (docs. 34/36), a previsão contida no art. 4º do Ato TRT7.GP nº 248/2024, mormente seu parágrafo
único, e a Informação TRT7.DG.SS Nº 570/2025 (doc. 40), indefiro o pedido de reconsideração e determino a suspensão do procedimento de
inclusão da servidora em epígrafe no Programa de Assistência a Saúde Suplementar, por 90 (noventa) dias contados da ciência desta decisão,
para que possibilite a apresentação pela servidora do documento formal (Certidão ou Declaração) emitida pelo Ente Público informando a não
percepção de auxílio-saúde.
Fortaleza, 30 de abril de 2025
NEIARA SÃO THIAGO CYSNE FROTA
Diretora-Geral
DECISÃO TRT7.DG Nº 105/2025
PROAD Nº 3272/2025
INTERESSADO: FABRICIO BEZERRA HOLANDA
DECISÃO TRT7.DG Nº 105/2025
Considerando a delegação de competência atribuída por meio do Ato TRT7.GP nº 58/2021, a Informação SLP nº 212/2025 (doc. 9) e a Informação
retro, constantes dos autos, DEFIRO a manutenção de ALISSON RIBEIRO HOLANDA, filho do servidor FABRICIO BEZERRA HOLANDA, como
dependente no Programa de Assistência à Saúde Suplementar deste Tribunal, com fundamento no art. 2º, inciso II e art. 4º do Ato TRT7.GP Nº
248/2024 e no art. 2º, inciso IV e item VII do Anexo do Ato TRT7 nº 125/2019, a partir de 04/2025.
Fortaleza, 25 de abril de 2025.
NEIARA SÃO THIAGO CYSNE FROTA
Diretora-Geral
DESPACHO DG SIGEO 269/2025
DESPACHO DG SIGEO 269/2025, DE 30 DE ABRIL DE 2025.
A DIRETORA GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com
fulcro no § 1º do artigo 58 da Lei nº 8.112/1990, no § 8º do artigo 22 da Lei nº 8.460/1992, alterado pela Lei nº 9.527/1997, no Decreto nº
5.992/2006, bem como no Ato TRT7 nº 174/2023, tendo em vista a Solicitação de Diárias;
R E S O L V E
conceder ao SERVIDOR, FLAVIO HENRIQUE DE VASCONCELOS, TÉCNICO JUDICIÁRIO | Lotação DIVISÃO DE POLÍCIA JUDICIAL, 4,5
(quatro e meia) diárias, para viajar, por meio de veículo oficial, de Fortaleza/CE - Juazeiro do Norte/CE, no período de 05/05/2025 a 09/05/2025, a
fim de viajar para Aracati, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Iguatu, Quixadá e Baturité a pedido do setor de material, para levar material de
expediente para as Varas.
Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o pagamento das diárias.
Publique-se.
NEIARA SÃO THIAGO CYSNE FROTA
Diretora Geral/Ordenador de Despesas
DESPACHO DG SIGEO 236/2025
DESPACHO DG SIGEO 236/2025, DE 30 DE ABRIL DE 2025.
A DIRETORA GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com
fulcro no § 1º do artigo 58 da Lei nº 8.112/1990, no § 8º do artigo 22 da Lei nº 8.460/1992, alterado pela Lei nº 9.527/1997, no Decreto nº
5.992/2006, bem como no Ato TRT7 nº 174/2023, tendo em vista a Solicitação de Diárias;
R E S O L V E
conceder ao SERVIDOR, FERNANDO ANTONIO DE FREITAS LIMA, ANALISTA JUDICIÁRIO | Função SECRETÁRIO | Lotação SECRETARIA
GERAL PRESIDÊNCIA, 2,5 (duas e meia) diárias, para viajar, por meio aéreo, de Fortaleza/CE - Belém/PA, no período de 03/09/2025 a
05/09/2025, a fim de participar do FestLabs Nacional - 2025, evento organizado pelo CNJ, que será realizado nos dias 03, 04 e 05 de setembro de
2025, na Escola Judicial do Pará, localizada na Rua Antônio Barreto, nº 1176, Bairro Umarizal, Belém-PA.
Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o pagamento das diárias, bem como resta autorizada a
compra das passagens.
Publique-se.
NEIARA SÃO THIAGO CYSNE FROTA
Diretora Geral/Ordenador de Despesas
Portaria
Portaria
PORTARIA TRT7.DG N.º 170, DE 30 DE ABRIL DE 2025
PORTARIA TRT7.DG N.º 170, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com
fulcro no artigo 45, § 2° da Resolução TRT7 n.º 08/2019, no art. 1º, III, alínea k do Ato TRT7 n.º 58/2021 e considerando o disposto no Proad n.º
1882/2025,
R E S O L V E:
I – DESIGNAR os servidores ROBSON TEIXEIRA DA SILVA e ROBERTO PAULO DIAS ALCÂNTARA FILHO, para atuarem como gestor titular e
gestor substituto, respectivamente, do Contrato n° 10/2025, formalizado com a empresa XERTICA BRASIL LTDA, referente à aquisição da solução
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227264
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Abril de 2025
INTERESSADO: ALFREDO ANTONIO DE ARAUJO MALHEIROS FILHO
DEFIRO o ressarcimento de despesa efetuada com combustível ao servidor ALFREDO ANTONIO DE ARAUJO MALHEIROS FILHO , referente ao
seu deslocamento de Fortaleza/CE - Tianguá/CE - Fortaleza/CE, em veículo próprio, que teve como finalidade Substituição de 4 monitores na Vara
do Trabalho de Tianguá, no valor total de R$434,20 (quatroc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. entos e trinta e quatro reais e vinte centavos).
Publique-se.
À Divisão Financeira para efetuar o ressarcimento respectivo.
Fortaleza, 30 de ABRIL de 2025.
NEIARA SÃO THIAGO CYSNE FROTA
Diretora Geral/Ordenadora de Despesas
DECISÃO TRT7.DG Nº. 114/2025
PROAD Nº 1535/2025
INTERESSADA: MOEMA MARTINS MOURAO DE BRITO
DECISÃO TRT7.DG Nº. 114/2025
Considerando o pedido de reconsideração (docs. 34/36), a previsão contida no art. 4º do Ato TRT7.GP nº 248/2024, mormente seu parágrafo
único, e a Informação TRT7.DG.SS Nº 570/2025 (doc. 40), indefiro o pedido de reconsideração e determino a suspensão do procedimento de
inclusão da servidora em epígrafe no Programa de Assistência a Saúde Suplementar, por 90 (noventa) dias contados da ciência desta decisão,
para que possibilite a apresentação pela servidora do documento formal (Certidão ou Declaração) emitida pelo Ente Público informando a não
percepção de auxílio-saúde.
Fortaleza, 30 de abril de 2025
NEIARA SÃO THIAGO CYSNE FROTA
Diretora-Geral
DECISÃO TRT7.DG Nº 105/2025
PROAD Nº 3272/2025
INTERESSADO: FABRICIO BEZERRA HOLANDA
DECISÃO TRT7.DG Nº 105/2025
Considerando a delegação de competência atribuída por meio do Ato TRT7.GP nº 58/2021, a Informação SLP nº 212/2025 (doc. 9) e a Informação
retro, constantes dos autos, DEFIRO a manutenção de ALISSON RIBEIRO HOLANDA, filho do servidor FABRICIO BEZERRA HOLANDA, como
dependente no Programa de Assistência à Saúde Suplementar deste Tribunal, com fundamento no art. 2º, inciso II e art. 4º do Ato TRT7.GP Nº
248/2024 e no art. 2º, inciso IV e item VII do Anexo do Ato TRT7 nº 125/2019, a partir de 04/2025.
Fortaleza, 25 de abril de 2025.
NEIARA SÃO THIAGO CYSNE FROTA
Diretora-Geral
DESPACHO DG SIGEO 269/2025
DESPACHO DG SIGEO 269/2025, DE 30 DE ABRIL DE 2025.
A DIRETORA GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com
fulcro no § 1º do artigo 58 da Lei nº 8.112/1990, no § 8º do artigo 22 da Lei nº 8.460/1992, alterado pela Lei nº 9.527/1997, no Decreto nº
5.992/2006, bem como no Ato TRT7 nº 174/2023, tendo em vista a Solicitação de Diárias;
R E S O L V E
conceder ao SERVIDOR, FLAVIO HENRIQUE DE VASCONCELOS, TÉCNICO JUDICIÁRIO | Lotação DIVISÃO DE POLÍCIA JUDICIAL, 4,5
(quatro e meia) diárias, para viajar, por meio de veículo oficial, de Fortaleza/CE - Juazeiro do Norte/CE, no período de 05/05/2025 a 09/05/2025, a
fim de viajar para Aracati, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Iguatu, Quixadá e Baturité a pedido do setor de material, para levar material de
expediente para as Varas.
Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o pagamento das diárias.
Publique-se.
NEIARA SÃO THIAGO CYSNE FROTA
Diretora Geral/Ordenador de Despesas
DESPACHO DG SIGEO 236/2025
DESPACHO DG SIGEO 236/2025, DE 30 DE ABRIL DE 2025.
A DIRETORA GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com
fulcro no § 1º do artigo 58 da Lei nº 8.112/1990, no § 8º do artigo 22 da Lei nº 8.460/1992, alterado pela Lei nº 9.527/1997, no Decreto nº
5.992/2006, bem como no Ato TRT7 nº 174/2023, tendo em vista a Solicitação de Diárias;
R E S O L V E
conceder ao SERVIDOR, FERNANDO ANTONIO DE FREITAS LIMA, ANALISTA JUDICIÁRIO | Função SECRETÁRIO | Lotação SECRETARIA
GERAL PRESIDÊNCIA, 2,5 (duas e meia) diárias, para viajar, por meio aéreo, de Fortaleza/CE - Belém/PA, no período de 03/09/2025 a
05/09/2025, a fim de participar do FestLabs Nacional - 2025, evento organizado pelo CNJ, que será realizado nos dias 03, 04 e 05 de setembro de
2025, na Escola Judicial do Pará, localizada na Rua Antônio Barreto, nº 1176, Bairro Umarizal, Belém-PA.
Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o pagamento das diárias, bem como resta autorizada a
compra das passagens.
Publique-se.
NEIARA SÃO THIAGO CYSNE FROTA
Diretora Geral/Ordenador de Despesas
Portaria
Portaria
PORTARIA TRT7.DG N.º 170, DE 30 DE ABRIL DE 2025
PORTARIA TRT7.DG N.º 170, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com
fulcro no artigo 45, § 2° da Resolução TRT7 n.º 08/2019, no art. 1º, III, alínea k do Ato TRT7 n.º 58/2021 e considerando o disposto no Proad n.º
1882/2025,
R E S O L V E:
I – DESIGNAR os servidores ROBSON TEIXEIRA DA SILVA e ROBERTO PAULO DIAS ALCÂNTARA FILHO, para atuarem como gestor titular e
gestor substituto, respectivamente, do Contrato n° 10/2025, formalizado com a empresa XERTICA BRASIL LTDA, referente à aquisição da solução
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227264