Processo ativo
4212/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 12
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Texto Completo do Processo
4212/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 12
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Maio de 2025
VI - Determinar o cumprimento das demais providências constantes no Despacho Presidencial (doc. 52), incluindo a cientificação das unidades
judiciárias e o encaminhamento ao Juízo Auxiliar da Presidência para a lavratura do termo de compromisso.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ausente o Desembargador do Trabalho Osmar J. Barneze, por motivo justificado.
(ass ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. inado digitalmente)
Desembargador ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Presidente e Gestor de Governança e Metas do TRT da 14ª Região
(assinado digitalmente)
ALEXANDRE GONÇALVES ZIMMERMANN
Secretário do Tribunal Pleno e Turmas
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 025, DE 28 DE ABRIL DE 2025.
Altera a composição dos membros da Comissão Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e
Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, para o biênio 2025/2026.
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, Sessão Administrativa Virtual realizada nos dias 23 a 28 de abril de 2025, na forma da
Resolução Administrativa n.º 099/2022, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho Ilson Alves Pequeno Junior, presentes, ainda, os(as)
Desembargadores(as) do Trabalho Socorro Guimarães, Maria Cesarineide de Souza Lima, Carlos Augusto Gomes Lôbo, Vania Maria da Rocha
Abensur, Francisco José Pinheiro Cruz e Shikou Sadahiro, bem como o Vice-Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª
Região, Lucas Barbosa Brum, que se manifestou pelo prosseguimento do feito, sem intervenção,
CONSIDERANDO o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, instituído pelo Conselho Superior da Justiça do
Trabalho, mediante o Ato n. 419/CSJT, de 11/11/2013, alterado pelo Ato n. 63/CSJT, de 14/3/2016, com o objetivo de desenvolver, em caráter
permanente, ações em prol da erradicação do trabalho infantil no Brasil e da adequada profissionalização do adolescente;
CONSIDERANDO a Resolução n.º 325/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022, que instituiu a Política de Governança dos Colegiados Temáticos da
Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e do próprio Conselho Superior da Justiça do Trabalho, alterada pela Resolução n.º 344/CSJT,
de 26 de agosto de 2022;
CONSIDERANDO os termos da Resolução Administrativa TRT14 n.º 121, de 1º de outubro de 2024, que elegeu os membros da Comissão
Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, para o biênio
2025/2026; e
CONSIDERANDO o contido no despacho ID. 30 do Processo Administrativo Eletrônico (Proad) n.º 490/2025,
RESOLVEU
À unanimidade, alterar a composição da Comissão Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, para o biênio 2025/2026, prevista na Resolução Administrativa n.º 121, de 1º de outubro de 2024,
para excluir os Juízes do Trabalho Edilson Carlos de Souza Cortez e Daniel Gonçalves de Melo.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ausente o Desembargador do Trabalho Osmar J. Barneze, por motivo justificado.
(assinado digitalmente)
Desembargador ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Presidente e Gestor de Governança e Metas do TRT da 14ª Região
(assinado digitalmente)
ALEXANDRE GONÇALVES ZIMMERMANN
Secretário do Tribunal Pleno e Turmas
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 036, DE 29 DE ABRIL DE 2025.
Altera o caput do art. 3º e letra “a” do § 5º do art. 7º da Resolução Administrativa n. 059, de 27 de agosto
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227296
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Maio de 2025
VI - Determinar o cumprimento das demais providências constantes no Despacho Presidencial (doc. 52), incluindo a cientificação das unidades
judiciárias e o encaminhamento ao Juízo Auxiliar da Presidência para a lavratura do termo de compromisso.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ausente o Desembargador do Trabalho Osmar J. Barneze, por motivo justificado.
(ass ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. inado digitalmente)
Desembargador ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Presidente e Gestor de Governança e Metas do TRT da 14ª Região
(assinado digitalmente)
ALEXANDRE GONÇALVES ZIMMERMANN
Secretário do Tribunal Pleno e Turmas
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 025, DE 28 DE ABRIL DE 2025.
Altera a composição dos membros da Comissão Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e
Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, para o biênio 2025/2026.
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, Sessão Administrativa Virtual realizada nos dias 23 a 28 de abril de 2025, na forma da
Resolução Administrativa n.º 099/2022, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho Ilson Alves Pequeno Junior, presentes, ainda, os(as)
Desembargadores(as) do Trabalho Socorro Guimarães, Maria Cesarineide de Souza Lima, Carlos Augusto Gomes Lôbo, Vania Maria da Rocha
Abensur, Francisco José Pinheiro Cruz e Shikou Sadahiro, bem como o Vice-Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª
Região, Lucas Barbosa Brum, que se manifestou pelo prosseguimento do feito, sem intervenção,
CONSIDERANDO o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, instituído pelo Conselho Superior da Justiça do
Trabalho, mediante o Ato n. 419/CSJT, de 11/11/2013, alterado pelo Ato n. 63/CSJT, de 14/3/2016, com o objetivo de desenvolver, em caráter
permanente, ações em prol da erradicação do trabalho infantil no Brasil e da adequada profissionalização do adolescente;
CONSIDERANDO a Resolução n.º 325/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022, que instituiu a Política de Governança dos Colegiados Temáticos da
Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e do próprio Conselho Superior da Justiça do Trabalho, alterada pela Resolução n.º 344/CSJT,
de 26 de agosto de 2022;
CONSIDERANDO os termos da Resolução Administrativa TRT14 n.º 121, de 1º de outubro de 2024, que elegeu os membros da Comissão
Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, para o biênio
2025/2026; e
CONSIDERANDO o contido no despacho ID. 30 do Processo Administrativo Eletrônico (Proad) n.º 490/2025,
RESOLVEU
À unanimidade, alterar a composição da Comissão Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, para o biênio 2025/2026, prevista na Resolução Administrativa n.º 121, de 1º de outubro de 2024,
para excluir os Juízes do Trabalho Edilson Carlos de Souza Cortez e Daniel Gonçalves de Melo.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ausente o Desembargador do Trabalho Osmar J. Barneze, por motivo justificado.
(assinado digitalmente)
Desembargador ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Presidente e Gestor de Governança e Metas do TRT da 14ª Região
(assinado digitalmente)
ALEXANDRE GONÇALVES ZIMMERMANN
Secretário do Tribunal Pleno e Turmas
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 036, DE 29 DE ABRIL DE 2025.
Altera o caput do art. 3º e letra “a” do § 5º do art. 7º da Resolução Administrativa n. 059, de 27 de agosto
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227296