Processo ativo
4213/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 4
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Texto Completo do Processo
4213/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 4
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Maio de 2025
Portaria
Portaria DG
Portaria DG nº 156/2025
PORTARIA D.G. Nº 156/2025,
São Luís/MA, datado e assinado digitalmente.
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regulamentares e, tendo em vista o disposto na Portaria GP nº 20/2024, de 08 de janeiro de 2024, bem como a Proposta de Concessão de
Diárias const ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ante no doc. 0241123, do Processo SEI nº 2999/2025,
R E S O L V E
Art. 1º Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diária ao Sr. MATEUS OLIVEIRA BRAGA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotado na
Divisão de Engenharia e Arquitetura, Matrícula nº 2237, para viajar às cidades de Barra do Corda e São João dos Patos/MA, em veículo oficial, no
período de 05 a 09/05/2025, a fim de acompanhar os serviços de manutenção predial em andamento nas Varas Trabalhistas daquelas cidades,
conforme autorizado nos Processos SEI nº 1183/2024 (Barra do Corda) e nº 8467/2024 (São João dos Patos).
Art. 2º Faça-se expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, consoante Portaria GP nº 917/2019, para o período
de 05 a 09 de maio de 2025, conforme informações constantes no mencionado processo.
Dê-se ciência.
Publique-se no DEJT – Caderno Administrativo e disponibilize-se no Portal da Internet.
MARIA DO CARMO DA SILVA MATOS
Anexos
Anexo 5: Download
Portaria DG nº 170/2025
PORTARIA D.G. Nº 170/2025,
São Luís/MA, datado e assinado digitalmente.
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regulamentares e, tendo em vista o disposto na Portaria GP nº 20/2024, de 08 de janeiro de 2024, bem como o constante no Processo SEI nº
2982/2025,
R E S O L V E
Art. 1º Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ROGÉRIO MARTINS MELO, Técnico Judiciário – Administrativa – Agente da
Polícia Judicial, Matrícula nº 551, lotado na Divisão de Polícia Judicial, para viajar às cidades de Barra do Corda e São João dos Patos/MA, no
período de 05 a 09 de maio de 2025, conduzindo veículo deste Tribunal, bem como auxiliar os servidores Mateus Oliveira Braga e Matheus
Godinho Santos, lotados na Divisão de Engenharia e Arquitetura, conforme Portaria DG nº 156/2025 e 169/2025, dos Processo SEI nº 2999/2025
e nº 2998/2025, respectivamente.
Art. 2º Faça-se expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, consoante Portaria GP nº 917/2019, para o período
de 05 a 09 de maio de 2025, conforme informações constantes no doc. 0241347, do mencionado Processo.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT/Caderno Administrativo e disponibilize-se no Portal da Internet.
MARIA DO CARMO DA SILVA MATOS
Anexos
Anexo 6: Download
Portaria DG nº 169/2025
PORTARIA D.G. Nº 169/2025,
São Luís/MA, datado e assinado digitalmente.
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regulamentares e, tendo em vista o disposto na Portaria GP nº 20/2024, de 08 de janeiro de 2024, bem como a Proposta de Concessão de
Diárias constante no doc. 0241114, do Processo SEI nº 2998/2025,
R E S O L V E
Art. 1º Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diária ao Sr. MATHEUS GODINHO SANTOS, Analista Judiciário – Apoio Especializado -
Engenharia, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, Matrícula nº 2171, para viajar às cidades de Barra do Corda e São João dos
Patos/MA, em veículo oficial, no período de 05 a 09/05/2025, a fim de acompanhar os serviços de manutenção predial em andamento nas Varas
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227322
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Maio de 2025
Portaria
Portaria DG
Portaria DG nº 156/2025
PORTARIA D.G. Nº 156/2025,
São Luís/MA, datado e assinado digitalmente.
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regulamentares e, tendo em vista o disposto na Portaria GP nº 20/2024, de 08 de janeiro de 2024, bem como a Proposta de Concessão de
Diárias const ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ante no doc. 0241123, do Processo SEI nº 2999/2025,
R E S O L V E
Art. 1º Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diária ao Sr. MATEUS OLIVEIRA BRAGA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotado na
Divisão de Engenharia e Arquitetura, Matrícula nº 2237, para viajar às cidades de Barra do Corda e São João dos Patos/MA, em veículo oficial, no
período de 05 a 09/05/2025, a fim de acompanhar os serviços de manutenção predial em andamento nas Varas Trabalhistas daquelas cidades,
conforme autorizado nos Processos SEI nº 1183/2024 (Barra do Corda) e nº 8467/2024 (São João dos Patos).
Art. 2º Faça-se expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, consoante Portaria GP nº 917/2019, para o período
de 05 a 09 de maio de 2025, conforme informações constantes no mencionado processo.
Dê-se ciência.
Publique-se no DEJT – Caderno Administrativo e disponibilize-se no Portal da Internet.
MARIA DO CARMO DA SILVA MATOS
Anexos
Anexo 5: Download
Portaria DG nº 170/2025
PORTARIA D.G. Nº 170/2025,
São Luís/MA, datado e assinado digitalmente.
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regulamentares e, tendo em vista o disposto na Portaria GP nº 20/2024, de 08 de janeiro de 2024, bem como o constante no Processo SEI nº
2982/2025,
R E S O L V E
Art. 1º Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ROGÉRIO MARTINS MELO, Técnico Judiciário – Administrativa – Agente da
Polícia Judicial, Matrícula nº 551, lotado na Divisão de Polícia Judicial, para viajar às cidades de Barra do Corda e São João dos Patos/MA, no
período de 05 a 09 de maio de 2025, conduzindo veículo deste Tribunal, bem como auxiliar os servidores Mateus Oliveira Braga e Matheus
Godinho Santos, lotados na Divisão de Engenharia e Arquitetura, conforme Portaria DG nº 156/2025 e 169/2025, dos Processo SEI nº 2999/2025
e nº 2998/2025, respectivamente.
Art. 2º Faça-se expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, consoante Portaria GP nº 917/2019, para o período
de 05 a 09 de maio de 2025, conforme informações constantes no doc. 0241347, do mencionado Processo.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT/Caderno Administrativo e disponibilize-se no Portal da Internet.
MARIA DO CARMO DA SILVA MATOS
Anexos
Anexo 6: Download
Portaria DG nº 169/2025
PORTARIA D.G. Nº 169/2025,
São Luís/MA, datado e assinado digitalmente.
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regulamentares e, tendo em vista o disposto na Portaria GP nº 20/2024, de 08 de janeiro de 2024, bem como a Proposta de Concessão de
Diárias constante no doc. 0241114, do Processo SEI nº 2998/2025,
R E S O L V E
Art. 1º Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diária ao Sr. MATHEUS GODINHO SANTOS, Analista Judiciário – Apoio Especializado -
Engenharia, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, Matrícula nº 2171, para viajar às cidades de Barra do Corda e São João dos
Patos/MA, em veículo oficial, no período de 05 a 09/05/2025, a fim de acompanhar os serviços de manutenção predial em andamento nas Varas
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227322