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4214/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 9
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Texto Completo do Processo
4214/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 9
Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Maio de 2025
ATO TRT21-GP N.º 119/2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Regimento Interno e a
legislação vigente, e
CONSIDERANDO o disposto no §2º do art. 19 e no art. 40 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que estabelecem a jornada de trabalho
para os servidores públicos federais;
CONSIDERANDO ainda que a jornada espec ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ial prevista no Decreto-Lei nº 2.140, de 12 de agosto de 1984, não é aplicável aos servidores
ocupantes dos cargos de Analista Judiciário, Especialidade Odontologia, quando estes exercerem funções ou cargos comissionados;
CONSIDERANDO o PROAD 1298/2025;
RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno:
Art. 1º Fica estabelecida a jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais para os servidores ocupantes do cargo de Analista Judiciário, Área
Apoio Especializado, Especialidade Odontologia, em conformidade com o disposto no §2º do art. 19 e no art. 40 da Lei nº 8.112/1990.
Parágrafo único. A jornada estabelecida no caput não é aplicável aos servidores que exercem cargos comissionados.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se.
Natal, 06 de maio de 2025.
EDUARDO SERRANO DA ROCHA
Desembargador Presidente
Portaria
Portaria
PORTARIA TRT21- GP Nº 217/2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno;
Considerando os termos do PROAD nº 2047/2025,
R E S O L V E:
I – Dispensar SÉRGIO BRAZ DE ASSIS, matrícula nº 308.21.0689, da Função Comissionada de Calculista (FC-04), da Vara do Trabalho de
Macau;
II – Dispensar YENDIS BRAGA GALVÃO MACEDO DE CARVALHO, matrícula nº 308.21.1565, da Função Comissionada de Secretário de
Audiência (FC-04) da Vara do Trabalho de Macau, designando-o para ocupar a Função Comissionada de Calculista (FC-04), da referida Vara do
Trabalho;
III – Designar WALLACE RYAN COSTA CAVALCANTE, matrícula nº 308.21.2222, da Função Comissionada de Secretário de Audiência (FC-04)
da Vara do Trabalho de Macau
III – Esta Portaria entra em vigor a partir da Publicação.
Publique-se.
Natal/RN, 02 de maio de 2025.
EDUARDO SERRANO DA ROCHA
Desembargador Presidente
PORTARIA TRT21-GP Nº 219/2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno;
Considerando os termos do Proad nº 2083/2025.
R E S O L V E:
Designar o servidor YURI CAMPELO LIMA DA CRUZ, matrícula nº 308.21.1951, para substituír Katianne Myrella Cavalcanti Pereira Lima, titular
do Cargo em Comissão de Diretora de Secretaria da 13ª Vara do Trabalho de Natal, em suas ausências, impedimentos legais e em caso de
vacância do cargo, dispensando o servidor Heber Fernandes Souza, matrícula nº 308.21.1134, do referido encargo, permanecendo inalteradas as
demais indicações anteriores.
Natal-RN, 05 de maio de 2025.
EDUARDO SERRANO DA ROCHA
Desembargador Presidente
PORTARIA TRT21- GP Nº 220/2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais
Considerando as disposições contidas no art. 21, inciso XV, do Regimento Interno;
Considerando os termos do PROAD n. 2072/2025,
R E S O L V E:
I - Dispensar o servidor LUIZ DE FRANÇA DUARTE PACHECO, matrícula 308.21.0574, da Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-
05), do Gabinete da Desembargadora Maria do Perpetuo Socorro Wanderley de Castro;
II - Designar o servidor DIEGO PEREIRA BEZERRA, matrícula 308.21.1306, para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-
05), do Gabinete da Desembargadora Maria do Perpetuo Socorro Wanderley de Castro;
III - Esta Portaria entra em vigor a contar de 05/05/2025.
Publique-se.
Natal-RN, 05 de maio de 2025.
EDUARDO SERRANO DA ROCHA
Desembargador Presidente
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227376
Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Maio de 2025
ATO TRT21-GP N.º 119/2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Regimento Interno e a
legislação vigente, e
CONSIDERANDO o disposto no §2º do art. 19 e no art. 40 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que estabelecem a jornada de trabalho
para os servidores públicos federais;
CONSIDERANDO ainda que a jornada espec ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ial prevista no Decreto-Lei nº 2.140, de 12 de agosto de 1984, não é aplicável aos servidores
ocupantes dos cargos de Analista Judiciário, Especialidade Odontologia, quando estes exercerem funções ou cargos comissionados;
CONSIDERANDO o PROAD 1298/2025;
RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno:
Art. 1º Fica estabelecida a jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais para os servidores ocupantes do cargo de Analista Judiciário, Área
Apoio Especializado, Especialidade Odontologia, em conformidade com o disposto no §2º do art. 19 e no art. 40 da Lei nº 8.112/1990.
Parágrafo único. A jornada estabelecida no caput não é aplicável aos servidores que exercem cargos comissionados.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se.
Natal, 06 de maio de 2025.
EDUARDO SERRANO DA ROCHA
Desembargador Presidente
Portaria
Portaria
PORTARIA TRT21- GP Nº 217/2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno;
Considerando os termos do PROAD nº 2047/2025,
R E S O L V E:
I – Dispensar SÉRGIO BRAZ DE ASSIS, matrícula nº 308.21.0689, da Função Comissionada de Calculista (FC-04), da Vara do Trabalho de
Macau;
II – Dispensar YENDIS BRAGA GALVÃO MACEDO DE CARVALHO, matrícula nº 308.21.1565, da Função Comissionada de Secretário de
Audiência (FC-04) da Vara do Trabalho de Macau, designando-o para ocupar a Função Comissionada de Calculista (FC-04), da referida Vara do
Trabalho;
III – Designar WALLACE RYAN COSTA CAVALCANTE, matrícula nº 308.21.2222, da Função Comissionada de Secretário de Audiência (FC-04)
da Vara do Trabalho de Macau
III – Esta Portaria entra em vigor a partir da Publicação.
Publique-se.
Natal/RN, 02 de maio de 2025.
EDUARDO SERRANO DA ROCHA
Desembargador Presidente
PORTARIA TRT21-GP Nº 219/2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno;
Considerando os termos do Proad nº 2083/2025.
R E S O L V E:
Designar o servidor YURI CAMPELO LIMA DA CRUZ, matrícula nº 308.21.1951, para substituír Katianne Myrella Cavalcanti Pereira Lima, titular
do Cargo em Comissão de Diretora de Secretaria da 13ª Vara do Trabalho de Natal, em suas ausências, impedimentos legais e em caso de
vacância do cargo, dispensando o servidor Heber Fernandes Souza, matrícula nº 308.21.1134, do referido encargo, permanecendo inalteradas as
demais indicações anteriores.
Natal-RN, 05 de maio de 2025.
EDUARDO SERRANO DA ROCHA
Desembargador Presidente
PORTARIA TRT21- GP Nº 220/2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais
Considerando as disposições contidas no art. 21, inciso XV, do Regimento Interno;
Considerando os termos do PROAD n. 2072/2025,
R E S O L V E:
I - Dispensar o servidor LUIZ DE FRANÇA DUARTE PACHECO, matrícula 308.21.0574, da Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-
05), do Gabinete da Desembargadora Maria do Perpetuo Socorro Wanderley de Castro;
II - Designar o servidor DIEGO PEREIRA BEZERRA, matrícula 308.21.1306, para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-
05), do Gabinete da Desembargadora Maria do Perpetuo Socorro Wanderley de Castro;
III - Esta Portaria entra em vigor a contar de 05/05/2025.
Publique-se.
Natal-RN, 05 de maio de 2025.
EDUARDO SERRANO DA ROCHA
Desembargador Presidente
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227376