Processo ativo
4214/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 10
Referendar os despachos de doc. 7, 20 e 24, que trataram do afastamento de magistrados e servidores para participação de evento
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Identificação
Assunto: Referendar os despachos de doc. 7, 20 e 24, que trataram do afastamento de magistrados e servidores para participação de evento
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
4214/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 10
Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Maio de 2025
Tomás Bawden de Castro Silva
Desembargador Presidente e Corregedor
Escola Judicial
Despacho
Despacho
Despesa de Capacitação - Diretor EJTRT
PROAD Nº 929/2025
Vistos.
Aprovo plano de trabalho e o projeto das capacitações da Semana de Combate à Violência, Assédio e Discriminação, a serem realizadas nos dias
5 e 9 de maio de 2025, com carga horária de 1,5h e 5,5h respectivamente, para ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. magistrados, servidores e convidados. A capacitação será na
modalidade telepresencial no dia 5/5 e de forma híbrida no dia 9/5, tendo participação telepresencial pela plataforma zoom no período matutino e
participação presencial na sede do TRT 24ª Região e telepresencial pela plataforma zoom no período vespertino.
Cumpridas as formalidades legais e observada a disponibilidade orçamentária informada no documento 26, item 9, com fulcro na Portaria
TRT/GP/DG N. 133/2017, AUTORIZO A DESPESA, referente:
- ao pagamento de 2 horas-aula de remuneração/gratificação, no valor de R$1.320,00, para o instrutor Guilherme Guimarães Feliciano, Juiz do
Trabalho do TRT 15ª Região, nos termos do art. 65, inciso IX da Lei Complementar nº 35/1979, Ato Conjunto TST/ENAMAT Nº 03/2010 e Ato
EJTRT nº 6/2022;
- ao pagamento de 1,5 horas-aula de gratificação por encargo de curso no valor de R$513,37 para a instrutora Mariana Silva Arakawa, técnica
judiciária do TRE do Paraná, nos termos do art. 76-A da Lei nº 8.112/90, Decreto nº 11.069/2022, Ato Conjunto TST/ENAMAT Nº 03/2010,
Ato.TST.GP Nº 733/2007 e Portaria SGPRT/MGI Nº 2.163/2023;
- ao pagamento de 0,5 diária relacionada ao dia 9 de maio de 2025 e 50% de adicional de deslocamento referente ao trecho inicial, para a
instrutora Mariana Silva Arakawa, com fulcro na Resolução nº 124/2013 do CSJT e Portaria TRT/GP/DG Nº30/2025.
Encaminhe-se autos à SOF para pagamento de diária e emissão das notas de empenho.
Campo Grande – MS, 5 de maio de 2025.
Francisco das C. Lima Filho
Desembargador Diretor da Escola Judicial e Ordenador de Despesas
Autorização de despesa de evento de capacitação
PROAD Nº 1699/2025
Vistos,
Os autos estão instruídos visando a participação de 1 (um) servidor deste Tribunal no “9º Congresso Brasileiro de Orçamento e Formação de
Preços de Obras Públicas”, a ser realizado no período de 28 a 30 de maio de 2025, em São Paulo/SP, no formato presencial, com carga horária
de 24 horas-aula.
Cumpridas as formalidades legais e observada a disponibilidade orçamentária informada no documento 36, item 11, com fulcro na Portaria
TRT/GP/DG N. 133/2017, AUTORIZO:
- a despesapara a contratação da empresa CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA, CNPJ nº 13.859.951.0001-62, responsável pela
prestação do serviço de capacitação, mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/2021, no
valor de R$ 4.590,00 (quatro mil quinhentos e noventa reais).
- as despesas para pagamento de 3,5 diárias e adicionais de deslocamento ao servidor Amon Micael Fernandes Flores, referente ao período de
27 a 30 de maio de 2025 e de emissão de passagens aéreas, com fulcro na Resolução nº 124/2013 do CSJT e Resolução Administrativa nº
39/2023 deste Tribunal.
Campo Grande – MS, 5 de maio de 2025.
Desembargador Francisco das Chagas Lima Filho
Diretor da Escola Judicial e
Ordenador de Despesas
Secretaria do Tribunal Pleno
Pauta
Pauta
Pauta de Julgamento 13/2025
PAUTA ADMINISTRATIVA
ADITAMENTO II
Pauta de Julgamento da 4ª Sessão Administrativa Ordinária do Egrégio Tribunal Pleno, a realizar-se no dia 08 de maio de 2025 (quinta-feira), às
14 horas.
ESTA SESSÃO SERÁ PRESENCIAL, no plenário Desembargador Nery Sá e Silva de Azambuja, Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de
Oliveira, 208, Parque dos Poderes, conforme disciplina dos artigos 109 a 139 do Regimento Interno deste Tribunal.
1 ? PROAD n. 6293/2024
INTERESSADO: TRT/24ª Região
ASSUNTO: Referendar os despachos de doc. 7, 20 e 24, que trataram do afastamento de magistrados e servidores para participação de evento
fora do País.
AUTORIDADE REQUERIDA: Egrégio Tribunal Pleno.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227364
Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Maio de 2025
Tomás Bawden de Castro Silva
Desembargador Presidente e Corregedor
Escola Judicial
Despacho
Despacho
Despesa de Capacitação - Diretor EJTRT
PROAD Nº 929/2025
Vistos.
Aprovo plano de trabalho e o projeto das capacitações da Semana de Combate à Violência, Assédio e Discriminação, a serem realizadas nos dias
5 e 9 de maio de 2025, com carga horária de 1,5h e 5,5h respectivamente, para ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. magistrados, servidores e convidados. A capacitação será na
modalidade telepresencial no dia 5/5 e de forma híbrida no dia 9/5, tendo participação telepresencial pela plataforma zoom no período matutino e
participação presencial na sede do TRT 24ª Região e telepresencial pela plataforma zoom no período vespertino.
Cumpridas as formalidades legais e observada a disponibilidade orçamentária informada no documento 26, item 9, com fulcro na Portaria
TRT/GP/DG N. 133/2017, AUTORIZO A DESPESA, referente:
- ao pagamento de 2 horas-aula de remuneração/gratificação, no valor de R$1.320,00, para o instrutor Guilherme Guimarães Feliciano, Juiz do
Trabalho do TRT 15ª Região, nos termos do art. 65, inciso IX da Lei Complementar nº 35/1979, Ato Conjunto TST/ENAMAT Nº 03/2010 e Ato
EJTRT nº 6/2022;
- ao pagamento de 1,5 horas-aula de gratificação por encargo de curso no valor de R$513,37 para a instrutora Mariana Silva Arakawa, técnica
judiciária do TRE do Paraná, nos termos do art. 76-A da Lei nº 8.112/90, Decreto nº 11.069/2022, Ato Conjunto TST/ENAMAT Nº 03/2010,
Ato.TST.GP Nº 733/2007 e Portaria SGPRT/MGI Nº 2.163/2023;
- ao pagamento de 0,5 diária relacionada ao dia 9 de maio de 2025 e 50% de adicional de deslocamento referente ao trecho inicial, para a
instrutora Mariana Silva Arakawa, com fulcro na Resolução nº 124/2013 do CSJT e Portaria TRT/GP/DG Nº30/2025.
Encaminhe-se autos à SOF para pagamento de diária e emissão das notas de empenho.
Campo Grande – MS, 5 de maio de 2025.
Francisco das C. Lima Filho
Desembargador Diretor da Escola Judicial e Ordenador de Despesas
Autorização de despesa de evento de capacitação
PROAD Nº 1699/2025
Vistos,
Os autos estão instruídos visando a participação de 1 (um) servidor deste Tribunal no “9º Congresso Brasileiro de Orçamento e Formação de
Preços de Obras Públicas”, a ser realizado no período de 28 a 30 de maio de 2025, em São Paulo/SP, no formato presencial, com carga horária
de 24 horas-aula.
Cumpridas as formalidades legais e observada a disponibilidade orçamentária informada no documento 36, item 11, com fulcro na Portaria
TRT/GP/DG N. 133/2017, AUTORIZO:
- a despesapara a contratação da empresa CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA, CNPJ nº 13.859.951.0001-62, responsável pela
prestação do serviço de capacitação, mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/2021, no
valor de R$ 4.590,00 (quatro mil quinhentos e noventa reais).
- as despesas para pagamento de 3,5 diárias e adicionais de deslocamento ao servidor Amon Micael Fernandes Flores, referente ao período de
27 a 30 de maio de 2025 e de emissão de passagens aéreas, com fulcro na Resolução nº 124/2013 do CSJT e Resolução Administrativa nº
39/2023 deste Tribunal.
Campo Grande – MS, 5 de maio de 2025.
Desembargador Francisco das Chagas Lima Filho
Diretor da Escola Judicial e
Ordenador de Despesas
Secretaria do Tribunal Pleno
Pauta
Pauta
Pauta de Julgamento 13/2025
PAUTA ADMINISTRATIVA
ADITAMENTO II
Pauta de Julgamento da 4ª Sessão Administrativa Ordinária do Egrégio Tribunal Pleno, a realizar-se no dia 08 de maio de 2025 (quinta-feira), às
14 horas.
ESTA SESSÃO SERÁ PRESENCIAL, no plenário Desembargador Nery Sá e Silva de Azambuja, Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de
Oliveira, 208, Parque dos Poderes, conforme disciplina dos artigos 109 a 139 do Regimento Interno deste Tribunal.
1 ? PROAD n. 6293/2024
INTERESSADO: TRT/24ª Região
ASSUNTO: Referendar os despachos de doc. 7, 20 e 24, que trataram do afastamento de magistrados e servidores para participação de evento
fora do País.
AUTORIDADE REQUERIDA: Egrégio Tribunal Pleno.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227364