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4214/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 26
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Texto Completo do Processo
4214/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 26
Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Maio de 2025
Secretária da 5ª Turma.
Cataruci de Almeida Capobianco, Kiriakus Alvarenga Pimenta,
Claudiane Aquino Roesel, Rui Eduardo Costa Abrantes, Henrique
Secretaria da Sétima Turma
Almeida Carvalho, Tamara Marques Tristão, Gustavo Gouveia
Ata
Sobreira, Beatriz Maria Peres Zani, Leticia Ventura Vieira, Frederico
Ata de Sessão de Julgamento
Poltronieri Andrade Cruz, Ticiana Araújo da Silva, Os ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. valdo
SECRETARIA DA 7A. TURMA
Rodrigues de Almeida Júnior, Carine Murta Nagem Cabral, Osvaldo
Rodrigues de Almeida Júnior, Elisângela dos Santos Gomes Costa,
Carolina Stéfany Costa Amaral, Frederico Poltronieri Andrade Cruz,
Ata da Sessão Ordinária de Julgamento da Sétima Turma do
Robson Rodrigo Costa Aguilar, Rodrigo Mitsuo Souza Hirata,
a
Tribunal Regional do Trabalho da 3 . Região
Fernando Susia Lelis Júnior, Gustavo Henrique dos Santos Viseu,
Sessão Virtual: início às 00h do dia 11 de abril de 2025 e
Edmar Morais de Oliveira, Thiago José Xavier Costa, Douglas
término às 23h59min do dia 15 de dezembro de 2025.
Ramos Esteves, Julliany Fagundes Brito, Janina Ramos de Freitas,
Sessão de Julgamento para Sustentação Oral: dia 28 de abril
Cíntia Freire, Shara Victória Haddad, Marcelo Isaac de Oliveira, Lui
de 2025, com início às 14h e término às 18h03min, no Plenário
Peterson Miranda de Souza.
5 do edifício do TRT.
Composição da Turma Julgadora: Exmo. Desembargador Fernando
Pauta do dia: relação publicada no DEJT (edição de 3.4.2025).
Luiz Gonçalves Rios Neto, Exmo. Juiz convocado Ézio Martins
Resultados de julgamento, adiamentos e processos retirados de
Cabral Júnior (vinculado ao gabinete da Exma. Desembargadora
pauta: conforme registros na aba “movimentações” da consulta
Cristiana Maria Valadares Fenelon), Exmo. Desembargador Vicente
processual no sistema PJE.
de Paula Maciel Júnior e Exmo. Desembargador Fernando César da
Gravação da sessão de julgamento em: https://portal.trt3.jus.br.
Fonseca.
Representante do Ministério Público do Trabalho: Dra. Maria Helena
da Silva Guthier.
Vicente de Paula Maciel Júnior
Proposições: O Exmo. Juiz convocado Ézio Martins Cabral Júnior a
Desembargador Presidente da 7 Turma
registrou sua satisfação por ter composto a Turma no período de
substituição da Desa. Cristiana Maria Valadares Fenelon,
agradecendo a todos os magistrados e, especialmente, à
Gilberto Alves Leite
Desembargadora Cristiana Fenelon pela confiança e pela a
Secretário da 7 Turma
oportunidade concedida. O Exmo. Des. Fernando Luiz Gonçalves
Rios Neto congratulou-se com o Exmo. Des. Weber Leite de
SUMÁRIO
Magalhães Pinto Filho pela passagem de seu aniversário natalício,
Seção Espec. de Dissídios Coletivos 1
com a adesão dos demais magistrados componentes da Turma e
Pauta 1
da d. Representante do MPT.
Secretaria da Primeira Turma 2
Ata 2
Advogados inscritos para sustentação oral na sessão de julgamento Secretaria da Segunda Turma 17
Ata 17
do dia 28.4.2025:
Secretaria da Terceira Turma 19
Rafael Alfredi de Matos, Maike Rocha Lopes, Gabriel Santos
Ata 19
Lemos, Viviane Martins Parreira, Patricia Peixoto Novais, Lúcio
Secretaria da Quinta Turma 24
Aparecido Sousa e Silva, Rafael Jose de Castro, Wemerson Ata 24
Fernando Silva, Carolina Lopes Jilvan, Juliana de Blasi, Emerson Secretaria da Sétima Turma 26
Ata 26
Serravite, Leila Azevedo Sette, Thiago Lima de Sousa, Mayara
Miranda Ferreira, Antônio Carlos Frugis, Ricardo Leandro dos
Santos Ribeiro, Cintia Batista Pereira, Marcio Adriano Gomes de
Oliveira, Conrado Di Mambro Oliveira, Leila Azevedo Sette,
Humberto Magno Serrano Vidal, Lilian Sandra Soares, Milene
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227388
Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Maio de 2025
Secretária da 5ª Turma.
Cataruci de Almeida Capobianco, Kiriakus Alvarenga Pimenta,
Claudiane Aquino Roesel, Rui Eduardo Costa Abrantes, Henrique
Secretaria da Sétima Turma
Almeida Carvalho, Tamara Marques Tristão, Gustavo Gouveia
Ata
Sobreira, Beatriz Maria Peres Zani, Leticia Ventura Vieira, Frederico
Ata de Sessão de Julgamento
Poltronieri Andrade Cruz, Ticiana Araújo da Silva, Os ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. valdo
SECRETARIA DA 7A. TURMA
Rodrigues de Almeida Júnior, Carine Murta Nagem Cabral, Osvaldo
Rodrigues de Almeida Júnior, Elisângela dos Santos Gomes Costa,
Carolina Stéfany Costa Amaral, Frederico Poltronieri Andrade Cruz,
Ata da Sessão Ordinária de Julgamento da Sétima Turma do
Robson Rodrigo Costa Aguilar, Rodrigo Mitsuo Souza Hirata,
a
Tribunal Regional do Trabalho da 3 . Região
Fernando Susia Lelis Júnior, Gustavo Henrique dos Santos Viseu,
Sessão Virtual: início às 00h do dia 11 de abril de 2025 e
Edmar Morais de Oliveira, Thiago José Xavier Costa, Douglas
término às 23h59min do dia 15 de dezembro de 2025.
Ramos Esteves, Julliany Fagundes Brito, Janina Ramos de Freitas,
Sessão de Julgamento para Sustentação Oral: dia 28 de abril
Cíntia Freire, Shara Victória Haddad, Marcelo Isaac de Oliveira, Lui
de 2025, com início às 14h e término às 18h03min, no Plenário
Peterson Miranda de Souza.
5 do edifício do TRT.
Composição da Turma Julgadora: Exmo. Desembargador Fernando
Pauta do dia: relação publicada no DEJT (edição de 3.4.2025).
Luiz Gonçalves Rios Neto, Exmo. Juiz convocado Ézio Martins
Resultados de julgamento, adiamentos e processos retirados de
Cabral Júnior (vinculado ao gabinete da Exma. Desembargadora
pauta: conforme registros na aba “movimentações” da consulta
Cristiana Maria Valadares Fenelon), Exmo. Desembargador Vicente
processual no sistema PJE.
de Paula Maciel Júnior e Exmo. Desembargador Fernando César da
Gravação da sessão de julgamento em: https://portal.trt3.jus.br.
Fonseca.
Representante do Ministério Público do Trabalho: Dra. Maria Helena
da Silva Guthier.
Vicente de Paula Maciel Júnior
Proposições: O Exmo. Juiz convocado Ézio Martins Cabral Júnior a
Desembargador Presidente da 7 Turma
registrou sua satisfação por ter composto a Turma no período de
substituição da Desa. Cristiana Maria Valadares Fenelon,
agradecendo a todos os magistrados e, especialmente, à
Gilberto Alves Leite
Desembargadora Cristiana Fenelon pela confiança e pela a
Secretário da 7 Turma
oportunidade concedida. O Exmo. Des. Fernando Luiz Gonçalves
Rios Neto congratulou-se com o Exmo. Des. Weber Leite de
SUMÁRIO
Magalhães Pinto Filho pela passagem de seu aniversário natalício,
Seção Espec. de Dissídios Coletivos 1
com a adesão dos demais magistrados componentes da Turma e
Pauta 1
da d. Representante do MPT.
Secretaria da Primeira Turma 2
Ata 2
Advogados inscritos para sustentação oral na sessão de julgamento Secretaria da Segunda Turma 17
Ata 17
do dia 28.4.2025:
Secretaria da Terceira Turma 19
Rafael Alfredi de Matos, Maike Rocha Lopes, Gabriel Santos
Ata 19
Lemos, Viviane Martins Parreira, Patricia Peixoto Novais, Lúcio
Secretaria da Quinta Turma 24
Aparecido Sousa e Silva, Rafael Jose de Castro, Wemerson Ata 24
Fernando Silva, Carolina Lopes Jilvan, Juliana de Blasi, Emerson Secretaria da Sétima Turma 26
Ata 26
Serravite, Leila Azevedo Sette, Thiago Lima de Sousa, Mayara
Miranda Ferreira, Antônio Carlos Frugis, Ricardo Leandro dos
Santos Ribeiro, Cintia Batista Pereira, Marcio Adriano Gomes de
Oliveira, Conrado Di Mambro Oliveira, Leila Azevedo Sette,
Humberto Magno Serrano Vidal, Lilian Sandra Soares, Milene
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227388