Processo ativo
4215/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 13
Exercícios Anteriores – Despesas de Exercícios Anteriores – “Reconheço a dívida líquida e certa, no valor de R$ 12.837,62
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Identificação
Vara: do Trabalho de Araruama, ELIANA
Assunto: Exercícios Anteriores – Despesas de Exercícios Anteriores – “Reconheço a dívida líquida e certa, no valor de R$ 12.837,62
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4215/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 13
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2025
ANJOS, da Divisão de Contratos e Documentos de Referência, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância
relativa ao Processo PROAD nº 7031/2025 (SGP).
Rio de Janeiro, 28 de abril de 2025
(ASSINADO DIGITALMENTE)
ROQUE LUCARELLI DATTOLI
Desembargador Presidente do
Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região
PORTARIA Nº 392/2025 – SGP
O VICE-PRESIDEN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
tendo em vista o contido no Processo PROAD nº 7724/2025, resolve:
I-Exonerar MILTON LUIZ FERNANDES DOS SANTOS do Cargo em Comissão de Coordenador, CJ-2, da Coordenadoria de Apoio Externo e
Institucional, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;
II- Esta portaria entra em vigor a partir de 18 de abril de 2025.
Rio de Janeiro, 06 de maio de 2025
LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
Desembargador Vice-Presidente
no exercício Regimental da Presidência do
Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região
PORTARIA Nº 387/2025 – SGP
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Designar os Diretores de Secretaria LUIZ CARLOS PEREIRA BARBOSA, da Primeira Vara do Trabalho de Araruama, ELIANA
GONÇALVES LEMOS EGGER, da Primeira Vara do Trabalho de Cabo Frio e DEBORA MACHADO LARANGEIRA, da Primeira Vara do Trabalho
de Maricá, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo PROAD nº 7550/2025 (SGP).
Rio de Janeiro, 5 de maio de 2025
LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
Desembargador Vice - Presidente no Exercício Regimental da Presidência do
Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região
COORDENADORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL
Reconhecimento de Dívida
Reconhecimento de Dívida - DG
Reconhecimento de dívida
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL
Despacho do Senhor Ordenador de Despesas deste Tribunal, exarado em 22/04/2025, no Processo a seguir: TRT-PROAD
8116/2024 – Assunto: Exercícios Anteriores – Despesas de Exercícios Anteriores – “Reconheço a dívida líquida e certa, no valor de R$ 12.837,62
(doze mil, oitocentos e trinta e sete reais e sessenta e dois centavos), sendo o Principal de R$ 12.220,57 (doze mil, duzentos e vinte reais e
cinquenta e sete centavos), e juros Selic de R$ 617,05 (seiscentos e dezessete reais e cinco centavos), atualizados até a competência de 04/2025,
referente ao passivo de DIFERENÇA DE PROVENTOS devido à magistrada FLAVIA ALVES MENDONÇA, conforme apurado no referido PROAD,
ressaltando-se, desde já, que a satisfação do crédito devido será realizada tão logo haja disponibilidade orçamentária específica para pagamento,
seguindo-se os procedimentos previstos na Resolução CSJT nº 137/2014, Instrução Normativa CSJT nº 1/2014, Resolução Administrativa nº
5/2021 e § 1º do art. 22 do Decreto 93.872/86. À CPPE/DIGEA, para as providências cabíveis.”
(assinado eletronicamente)
JOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA
Ordenador de Despesas
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227422
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2025
ANJOS, da Divisão de Contratos e Documentos de Referência, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância
relativa ao Processo PROAD nº 7031/2025 (SGP).
Rio de Janeiro, 28 de abril de 2025
(ASSINADO DIGITALMENTE)
ROQUE LUCARELLI DATTOLI
Desembargador Presidente do
Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região
PORTARIA Nº 392/2025 – SGP
O VICE-PRESIDEN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
tendo em vista o contido no Processo PROAD nº 7724/2025, resolve:
I-Exonerar MILTON LUIZ FERNANDES DOS SANTOS do Cargo em Comissão de Coordenador, CJ-2, da Coordenadoria de Apoio Externo e
Institucional, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;
II- Esta portaria entra em vigor a partir de 18 de abril de 2025.
Rio de Janeiro, 06 de maio de 2025
LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
Desembargador Vice-Presidente
no exercício Regimental da Presidência do
Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região
PORTARIA Nº 387/2025 – SGP
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Designar os Diretores de Secretaria LUIZ CARLOS PEREIRA BARBOSA, da Primeira Vara do Trabalho de Araruama, ELIANA
GONÇALVES LEMOS EGGER, da Primeira Vara do Trabalho de Cabo Frio e DEBORA MACHADO LARANGEIRA, da Primeira Vara do Trabalho
de Maricá, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo PROAD nº 7550/2025 (SGP).
Rio de Janeiro, 5 de maio de 2025
LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
Desembargador Vice - Presidente no Exercício Regimental da Presidência do
Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região
COORDENADORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL
Reconhecimento de Dívida
Reconhecimento de Dívida - DG
Reconhecimento de dívida
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL
Despacho do Senhor Ordenador de Despesas deste Tribunal, exarado em 22/04/2025, no Processo a seguir: TRT-PROAD
8116/2024 – Assunto: Exercícios Anteriores – Despesas de Exercícios Anteriores – “Reconheço a dívida líquida e certa, no valor de R$ 12.837,62
(doze mil, oitocentos e trinta e sete reais e sessenta e dois centavos), sendo o Principal de R$ 12.220,57 (doze mil, duzentos e vinte reais e
cinquenta e sete centavos), e juros Selic de R$ 617,05 (seiscentos e dezessete reais e cinco centavos), atualizados até a competência de 04/2025,
referente ao passivo de DIFERENÇA DE PROVENTOS devido à magistrada FLAVIA ALVES MENDONÇA, conforme apurado no referido PROAD,
ressaltando-se, desde já, que a satisfação do crédito devido será realizada tão logo haja disponibilidade orçamentária específica para pagamento,
seguindo-se os procedimentos previstos na Resolução CSJT nº 137/2014, Instrução Normativa CSJT nº 1/2014, Resolução Administrativa nº
5/2021 e § 1º do art. 22 do Decreto 93.872/86. À CPPE/DIGEA, para as providências cabíveis.”
(assinado eletronicamente)
JOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA
Ordenador de Despesas
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227422