Processo ativo
4215/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 2
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Texto Completo do Processo
4215/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 2
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2025
Secretaria da Corregedoria, Matrícula nº 791, para viajar à cidade de Chapadinha/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e
prestar a segurança, em tempo integral, ao Exmo. Sr. Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do
TRT16 e sua equipe na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara Trabalhista daquela cidade, no período de 19 a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 20 de maio de 2025, nos termos
do Edital de Correição GVP/COR nº 019/2025 (0241265), e conforme Portaria GP nº 332/2025, no Processo SEI nº 2945/2025.
Art. 2º Faça-se expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, consoante Portaria GP nº 917/2019, para o período
de 18 a 21 de maio de 2025, tendo em vista o horário de início e término das atividades institucionais, conforme informações contidas no referido
processo.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT/Caderno Administrativo e disponibilize-se no Portal da Internet.
FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES
Anexos
Anexo 2: Download
Portaria DG Nº 183/2025
São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto na Portaria GP/TRT16 nº 20/2024, de 08 de janeiro de 2024, e o que consta no
Processo SEI nº 000001400/2025,
R E S O L V E
Art. 1º Designar o servidor EDVALDO PEREIRA DE SOUSA, matrícula nº 137, como Gestor Titular das Atas de Registro de
Preços nº 51/2025 e nº 52/2025, que tem por objeto a aquisição eventual e futura de café e açúcar, respectivamente, para atender as demandas
do Prédio Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, Fórum “Astolfo Serra” e Varas do Trabalho localizadas no interior do Estado do
Maranhão, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 90006/2025.
Art. 2º Designar como substituto do Gestor o servidor ALFREDO BATISTA DOS SANTOS FILHO, matrícula n° 391, para
funcionar nas suas ausências e impedimentos legais.
Art. 3º A gestão será exercida, cumulativamente, com as demais atribuições dos servidores designados, devendo, sempre,
observar a Ata em vigor, nos pontos distinguidos como fundamentais para a gestão.
Art. 4º A presente Portaria produzirá seus efeitos a contar da data da publicação.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT e disponibilize-se no portal da internet deste Tribunal.
FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES
Anexos
Anexo 3: Download
PORTARIA D.G. Nº 179/2025
PORTARIA D.G. Nº 179/2025,
São Luís/MA, datado e assinado digitalmente.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227410
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2025
Secretaria da Corregedoria, Matrícula nº 791, para viajar à cidade de Chapadinha/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e
prestar a segurança, em tempo integral, ao Exmo. Sr. Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do
TRT16 e sua equipe na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara Trabalhista daquela cidade, no período de 19 a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 20 de maio de 2025, nos termos
do Edital de Correição GVP/COR nº 019/2025 (0241265), e conforme Portaria GP nº 332/2025, no Processo SEI nº 2945/2025.
Art. 2º Faça-se expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, consoante Portaria GP nº 917/2019, para o período
de 18 a 21 de maio de 2025, tendo em vista o horário de início e término das atividades institucionais, conforme informações contidas no referido
processo.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT/Caderno Administrativo e disponibilize-se no Portal da Internet.
FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES
Anexos
Anexo 2: Download
Portaria DG Nº 183/2025
São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto na Portaria GP/TRT16 nº 20/2024, de 08 de janeiro de 2024, e o que consta no
Processo SEI nº 000001400/2025,
R E S O L V E
Art. 1º Designar o servidor EDVALDO PEREIRA DE SOUSA, matrícula nº 137, como Gestor Titular das Atas de Registro de
Preços nº 51/2025 e nº 52/2025, que tem por objeto a aquisição eventual e futura de café e açúcar, respectivamente, para atender as demandas
do Prédio Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, Fórum “Astolfo Serra” e Varas do Trabalho localizadas no interior do Estado do
Maranhão, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 90006/2025.
Art. 2º Designar como substituto do Gestor o servidor ALFREDO BATISTA DOS SANTOS FILHO, matrícula n° 391, para
funcionar nas suas ausências e impedimentos legais.
Art. 3º A gestão será exercida, cumulativamente, com as demais atribuições dos servidores designados, devendo, sempre,
observar a Ata em vigor, nos pontos distinguidos como fundamentais para a gestão.
Art. 4º A presente Portaria produzirá seus efeitos a contar da data da publicação.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT e disponibilize-se no portal da internet deste Tribunal.
FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES
Anexos
Anexo 3: Download
PORTARIA D.G. Nº 179/2025
PORTARIA D.G. Nº 179/2025,
São Luís/MA, datado e assinado digitalmente.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227410