4215/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 3

4215/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 3
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2025
legais e regulamentares e, tendo em vista o disposto na Portaria GP nº 20/2024, de 08 de janeiro de 2024, bem como o constante no Processo
S EI nº 000002944/2025,
R E S O L V E
Art. 1º Designar BRUNO MACHADO FRANÇA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, do Quadro
Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 1862, pa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ra substituir o Chefe do Apoio ao PJE-JT, FC-03,
n os dias 29 e 30 de abril de 2025, em razão do afastamento do titular, por motivo de féria e folga do substituto legal.
Art. 2º Esta Portaria retroage os efeitos a contar de 29 de abril de 2025.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT/Caderno Administrativo e disponibilize-se no Portal da
I nternet.
FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES
Portaria DG nº 185/2025
São Luís/MA, datado e assinado digitalmente.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, tendo em vista o disposto na Portaria GP nº 20/2024, de 08 de janeiro de 2024, bem como o constante na Proposta de
Concessão de Diárias CR TRT16 Nº 026/2025 (0242046), no Processo SEI nº 3099/2025,
R E S O L V E
Art. 1º Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. CARLOS CESAR PINTO REIS, Secretário da Corregedoria, CJ-03, matrícula nº
773, para viajar às cidades de Presidente Dutra e Pedreiras/MA, em veículo oficial, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo.
Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16, nas Correições Ordinárias que ocorrerão
nas Varas Trabalhistas daquelas cidades, no período de 26 a 27 de maio de 2025 (Presidente Dutra) e 29 a 30 de maio de 2025 (Pedreiras), nos
termos dos Editais de Correição GVP/COR nº 020/2025 (0242041) e nº 021/2025 (0242044), respectivamente, e conforme Portaria GP nº
330/2025, no Processo SEI nº 2948/2025.
Art. 2º Faça-se expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, consoante Portaria GP nº 917/2019, para o período
de 25 a 31 de maio de 2025, tendo em vista o horário de início e término das atividades institucionais, conforme informações contidas no referido
processo.
Dê-se ciência.
Publique-se no DEJT – Caderno Administrativo e disponibilize-se no Portal da Internet.
FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES
Anexos
Anexo 4: Download
PORTARIA D.G. Nº 180/2025
PORTARIA D.G. Nº 180/2025
São Luís/MA,datado e assinado eletronicamente.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO
, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e, tendo em vista o disposto na Portaria GP nº 20/2024, de 08 de janeiro de 2024, bem como
a Proposta de Concessão de Diárias constante no doc. 0243022
, do Processo SEI nº 000003161/2025,
R E S O L V E
Art. 1º Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, ao Sr. LUÍS HENRIQUE PONTES FRANCO, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, lotado na Coordenadoria de Material e Logística, matrícula nº 803, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, em veículo do
Tribunal, a fim de realizar inspeção in loco no antigo prédio onde funcionava o Fórum Trabalhista de Imperatriz/MA, situado à Rua da Saudade,
Bairro Parque da Saudade, com o objetivo de realizar descarte dos bens móveis ainda existentes no mencionado prédio para serem entregues a
A SCAMARI - Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Imperatriz, no período de 12 a 17 de maio de 2025.
Art. 2º Faça-se expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, consoante Portaria GP nº 917/2019, para o período
de 12 a 17 de maio de 2025, tendo em vista a grande distância a ser percorrida, conforme informações constantes no mencionado Processo.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227410