Processo ativo
4215/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 5
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Texto Completo do Processo
4215/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 5
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2025
Art. 1º Constituir Equipe de Planejamento objetivando a melhor solução para a aquisição e instalação de cortinas persianas horizontais em lâmina
de madeira, com sistema de automação, com vistas à ambientação do Gabinete da Exma. Desembargadora Márcia Andrea.
Art. 2º Designar como membros da Equipe os seguintes servidores:
I – ANDRÉA SALDANHA ABDALLA MORAIS E SILVA, Chefe da Divisão ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Engenharia e Arquitetura, matrícula 1986, lotada na Divisão de
Engenharia e Arquitetura, que será a integrante demandante e Coordenadora da Equipe;
II – LEVY SALGADO GOMES NETO, Coordenador de Material e Logística, matricula nº 2226, lotado na Coordenadoria de Material e Logística,
que será o integrante técnico e o Coordenador Substituto; e
III - OTON DE JESUS MARQUES RIBEIRO FILHO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2069, lotado na Coordenadoria de
Administração e Gestão Negocial, que será o integrante administrativo
Art. 3º Todos os membros deverão participar em conjunto e ativamente de todas as etapas dos trabalhos, sob comando do Coordenador do grupo,
que poderá se fazer substituir, neste mister, pelo(s) outro(s) integrante(s), se necessário for, seguindo a ordem disposta no artigo anterior.
Art. 4º Estabelecer o prazo de 15 (quinze) dias para elaboração do documento Estudo Técnico Preliminar, a contar da publicação desta Portaria, e
o prazo de 10 (dez) dias para fornecimento do Termo de Referência, a contar da ciência da aprovação daquele documento.
Art. 5º A contratação deverá estar alinhada ao Plano de Contratações Anual 2025 e ao Plano Estratégico 2021-2026, do TRT 16ª Região, devendo
ainda, observar as disposições contidas na Resolução CNJ nº 347/2020, Resoluções CSJT nºs 310/2021 e 364/2023; Atos Regulamentares
GP/TRT16 nºs 01/2015, 01 e 02/2023; Atos GP/TRT16 de nºs 005 a 010/2023, IN 58/2022 do SEGES, naquilo que couber, bem como de toda
legislação inerente ao procedimento de aquisição/contratação que for adotado.
Art. 6º A Equipe de Planejamento da Contratação será automaticamente destituída, a partir do início da contratação.
Art. 7º Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar da data de publicação.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT e disponibilize-se no Portal da Internet deste Tribunal.
FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES
DIRETORA-GERAL
Anexos
Anexo 6: Download
Portaria DG nº 177/2025
PORTARIA D.G. Nº 177/2025,
São Luís/MA, datado e assinado digitalmente.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, tendo em vista o disposto na Portaria GP nº 20/2024, de 8 de janeiro de 2024, bem como o constante na Proposta de Concessão
de Diárias CR TRT16 Nº 024/2025 (0241295), no Processo SEI nº 3023/2025,
R E S O L V E
Art. 1º Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. WILLAME LISBOA DIAS, Técnico Judiciário - Agente da Polícia Judicial, lotado
na Secretaria da Corregedoria, Matrícula nº 2132, para viajar à cidade de Chapadinha/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e
prestar a segurança, em tempo integral, ao Exmo. Sr. Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do
TRT16 e a sua equipe na Correição Ordinária que será realizada na Vara Trabalhista daquela cidade, no período de 19 a 20 de maio de 2025, nos
termos do Edital de Correição GVP/COR nº 019/2025 (0241267), e conforme Portaria GP nº 332/2025, no Processo SEI nº 2945/2025.
Art. 2º Faça-se expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, consoante Portaria GP nº 917/2019, para o período
de 18 a 21 de maio de 2025, tendo em vista o horário de início e término das atividades institucionais, conforme informações contidas no referido
processo.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT/Caderno Administrativo e disponibilize-se no Portal da Internet.
FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES
Anexos
Anexo 7: Download
ÍNDICE
Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portaria 1
Portaria DG 1
Diretoria Geral 1
Portaria 1
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227410
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2025
Art. 1º Constituir Equipe de Planejamento objetivando a melhor solução para a aquisição e instalação de cortinas persianas horizontais em lâmina
de madeira, com sistema de automação, com vistas à ambientação do Gabinete da Exma. Desembargadora Márcia Andrea.
Art. 2º Designar como membros da Equipe os seguintes servidores:
I – ANDRÉA SALDANHA ABDALLA MORAIS E SILVA, Chefe da Divisão ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Engenharia e Arquitetura, matrícula 1986, lotada na Divisão de
Engenharia e Arquitetura, que será a integrante demandante e Coordenadora da Equipe;
II – LEVY SALGADO GOMES NETO, Coordenador de Material e Logística, matricula nº 2226, lotado na Coordenadoria de Material e Logística,
que será o integrante técnico e o Coordenador Substituto; e
III - OTON DE JESUS MARQUES RIBEIRO FILHO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2069, lotado na Coordenadoria de
Administração e Gestão Negocial, que será o integrante administrativo
Art. 3º Todos os membros deverão participar em conjunto e ativamente de todas as etapas dos trabalhos, sob comando do Coordenador do grupo,
que poderá se fazer substituir, neste mister, pelo(s) outro(s) integrante(s), se necessário for, seguindo a ordem disposta no artigo anterior.
Art. 4º Estabelecer o prazo de 15 (quinze) dias para elaboração do documento Estudo Técnico Preliminar, a contar da publicação desta Portaria, e
o prazo de 10 (dez) dias para fornecimento do Termo de Referência, a contar da ciência da aprovação daquele documento.
Art. 5º A contratação deverá estar alinhada ao Plano de Contratações Anual 2025 e ao Plano Estratégico 2021-2026, do TRT 16ª Região, devendo
ainda, observar as disposições contidas na Resolução CNJ nº 347/2020, Resoluções CSJT nºs 310/2021 e 364/2023; Atos Regulamentares
GP/TRT16 nºs 01/2015, 01 e 02/2023; Atos GP/TRT16 de nºs 005 a 010/2023, IN 58/2022 do SEGES, naquilo que couber, bem como de toda
legislação inerente ao procedimento de aquisição/contratação que for adotado.
Art. 6º A Equipe de Planejamento da Contratação será automaticamente destituída, a partir do início da contratação.
Art. 7º Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar da data de publicação.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT e disponibilize-se no Portal da Internet deste Tribunal.
FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES
DIRETORA-GERAL
Anexos
Anexo 6: Download
Portaria DG nº 177/2025
PORTARIA D.G. Nº 177/2025,
São Luís/MA, datado e assinado digitalmente.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, tendo em vista o disposto na Portaria GP nº 20/2024, de 8 de janeiro de 2024, bem como o constante na Proposta de Concessão
de Diárias CR TRT16 Nº 024/2025 (0241295), no Processo SEI nº 3023/2025,
R E S O L V E
Art. 1º Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. WILLAME LISBOA DIAS, Técnico Judiciário - Agente da Polícia Judicial, lotado
na Secretaria da Corregedoria, Matrícula nº 2132, para viajar à cidade de Chapadinha/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e
prestar a segurança, em tempo integral, ao Exmo. Sr. Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do
TRT16 e a sua equipe na Correição Ordinária que será realizada na Vara Trabalhista daquela cidade, no período de 19 a 20 de maio de 2025, nos
termos do Edital de Correição GVP/COR nº 019/2025 (0241267), e conforme Portaria GP nº 332/2025, no Processo SEI nº 2945/2025.
Art. 2º Faça-se expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, consoante Portaria GP nº 917/2019, para o período
de 18 a 21 de maio de 2025, tendo em vista o horário de início e término das atividades institucionais, conforme informações contidas no referido
processo.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT/Caderno Administrativo e disponibilize-se no Portal da Internet.
FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES
Anexos
Anexo 7: Download
ÍNDICE
Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portaria 1
Portaria DG 1
Diretoria Geral 1
Portaria 1
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227410