Processo ativo
4215/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4
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Texto Completo do Processo
4215/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2025
no art. 54, inciso IV, da Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990 e no art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa GP n. 75, de 20 de setembro de 2021.
FLAVIA DANTES MACEDO NEVES
PORTARIA DG N. 119, 6 de maio de 2025
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a competência delegada pelo art. 2º, inciso III, da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Portaria GP n. 3, de 2 de janeiro de 2024; e
CONSIDERANDO o processo administrativo TRT/PROAD/8747/2025,
RESOLVE:
Conceder abono de permanência ao servidor Edmilson José da Silva, a partir de 11/3/2025, nos termos dos arts. 8º e 20 da Emenda
Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019.
PATRÍCIA HELENA DOS REIS
Diretora-Geral
PORTARIA DG N. 120, 6 de maio de 2025
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a competência delegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria GP n. 3, de 2 de janeiro de 2024; e
CONSIDERANDO o processo administrativo TRT/PROAD/8390/2025,
RESOLVE:
Conceder abono de permanência à servidora Adriana Oliveira de Jesus Moniz, a partir de 17/3/2025, nos termos dos arts. 8º e 20 da Emenda
Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019.
PATRÍCIA HELENA DOS REIS
Diretora-Geral
PORTARIA SEP N. 145, 5 de maio de 2025
A SECRETÁRIA DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
em especial o art. 53, inciso IV, alínea "c", do Regulamento Geral de Secretaria;
CONSIDERANDO os arts. 67 e 87 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em sua redação original, e os arts. 24 e 27 da Instrução
Normativa GP n. 24, de 20 de setembro de 2016;
CONSIDERANDO o art. 1º do Decreto n. 20.910, de 6 de janeiro de 1932; e
CONSIDERANDO o processo TRT/PROAD/12377/2025,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor Ricardo Augusto Souza Ferreira 3 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, relativos ao efetivo exercício no
período de 20/3/1989 a 18/3/1994, para gozo oportuno, conversão em pecúnia ou contagem em dobro para fins de aposentadoria.
Art. 2º Alterar o percentual concedido ao servidor a título de Adicional por Tempo de Serviço, de 6% (seis por cento) para 9% (nove por cento) do
vencimento básico do cargo efetivo, a partir de 17/3/1998, com efeitos financeiros a partir de 23/4/2020, observada a prescrição quinquenal a
contar de 23/4/2025, data do protocolo.
FLÁVIA DANTÉS MACEDO NEVES
Secretária de Pessoal
Portaria de Pessoal
PORTARIA DGP N. 531, 29 de abril de 2025
A Diretora de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em exercício, no uso da competência que lhe foi delegada
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227405
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2025
no art. 54, inciso IV, da Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990 e no art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa GP n. 75, de 20 de setembro de 2021.
FLAVIA DANTES MACEDO NEVES
PORTARIA DG N. 119, 6 de maio de 2025
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a competência delegada pelo art. 2º, inciso III, da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Portaria GP n. 3, de 2 de janeiro de 2024; e
CONSIDERANDO o processo administrativo TRT/PROAD/8747/2025,
RESOLVE:
Conceder abono de permanência ao servidor Edmilson José da Silva, a partir de 11/3/2025, nos termos dos arts. 8º e 20 da Emenda
Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019.
PATRÍCIA HELENA DOS REIS
Diretora-Geral
PORTARIA DG N. 120, 6 de maio de 2025
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a competência delegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria GP n. 3, de 2 de janeiro de 2024; e
CONSIDERANDO o processo administrativo TRT/PROAD/8390/2025,
RESOLVE:
Conceder abono de permanência à servidora Adriana Oliveira de Jesus Moniz, a partir de 17/3/2025, nos termos dos arts. 8º e 20 da Emenda
Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019.
PATRÍCIA HELENA DOS REIS
Diretora-Geral
PORTARIA SEP N. 145, 5 de maio de 2025
A SECRETÁRIA DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
em especial o art. 53, inciso IV, alínea "c", do Regulamento Geral de Secretaria;
CONSIDERANDO os arts. 67 e 87 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em sua redação original, e os arts. 24 e 27 da Instrução
Normativa GP n. 24, de 20 de setembro de 2016;
CONSIDERANDO o art. 1º do Decreto n. 20.910, de 6 de janeiro de 1932; e
CONSIDERANDO o processo TRT/PROAD/12377/2025,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor Ricardo Augusto Souza Ferreira 3 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, relativos ao efetivo exercício no
período de 20/3/1989 a 18/3/1994, para gozo oportuno, conversão em pecúnia ou contagem em dobro para fins de aposentadoria.
Art. 2º Alterar o percentual concedido ao servidor a título de Adicional por Tempo de Serviço, de 6% (seis por cento) para 9% (nove por cento) do
vencimento básico do cargo efetivo, a partir de 17/3/1998, com efeitos financeiros a partir de 23/4/2020, observada a prescrição quinquenal a
contar de 23/4/2025, data do protocolo.
FLÁVIA DANTÉS MACEDO NEVES
Secretária de Pessoal
Portaria de Pessoal
PORTARIA DGP N. 531, 29 de abril de 2025
A Diretora de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em exercício, no uso da competência que lhe foi delegada
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227405