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4215/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 46
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Texto Completo do Processo
4215/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 46
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2025
Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região DRA. LÍVIA PEREIRA SIMÕES;
Ata da Sessão Ordinária Híbrida da Sexta Turma do Tribunal DRA. GABRIELLA FRANCYNNI RODRIGUES SILVA;
Regional do Trabalho da 3ª Região, realizada na forma da DR. MARCOS CASTRO BAPTISTA DE OLIVEIRA;
Resolução GP Nº 208, de 12 de novembro de 2021, e do Regimento DR. RYNALDO RAMOS FELÍCIO;
Interno deste egrégio ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Tribunal, no dia 6 de maio de 2025, no DR. THIAGO PEREIRA COSTA;
Plenário 3 (10º andar do edifício anexo), com início às 14h e término DR. JOÃO PEDRO VITRAL SOARES;
às 16h15. DRA. ADELAIDE DE PAULA REIS LIEVORE.
Participaram, também, da Sessão, os Exmos. Desembargadores Inscrito e presente na Tribuna Virtual para sustentação oral:
Anemar Pereira Amaral, Jorge Berg de Mendonça e Maria Cristina DR. BRUNO CARDOSO PIRES DE MORAES.
Diniz Caixeta.
Exmo. Procurador Regional do Trabalho: Dr. Dennis Borges Presentes na Tribuna Virtual para assistirem ao julgamento:
Santana. DR. EDSON GARCIA;
Secretária: Márcia Verçoza Moretzsohn. DRA. ELEN CRISTINA GOMES E GOMES.
Realizaram sustentação oral os(as) senhores(as) advogados(as):
DR. EDUARDO SOUSA LIMA CERQUEIRA; Todos os resultados de julgamento da sessão encontram-se
DR. DIEGO JUNQUEIRA MATTAR; lançados no respectivo sistema do PJe deste egrégio Tribunal.
DRA. SAMARA GOULART MAGALHÃES; Aprovada a presente ata, foi dispensada a sua leitura.
DRA. LARISSA SERRANO CALDAS; Belo Horizonte, 6 de maio de 2025.
DRA. ANA PAULA DE MATOS PINHEIRO;
DRA. JULIANE ESTER PACHECO PUJATTI; José Murilo de Morais
DRA. TÂNIA TEIXEIRA DE PAULA FREITAS; Presidente da Sexta Turma
DR. CÂNDIDO ANTÔNIO DE SOUZA FILHO;
DR. FLÁVIO AUGUSTO ALVERNI DE ABREU; Márcia Verçoza Moretzsohn
DR. ALESSANDRO MASTROGIOVANNI FARIA; Secretária da Sexta Turma
DR. PAULO HENRIQUE SOUZA TEIXEIRA SILVA;
DR. RAFAEL GONTIJO DE ASSIS;
DR. BRUNO PEREIRA DE FARIA;
DR. RAFAEL EDUARDO DA SILVA ARAÚJO; SUMÁRIO
DR. BRENO BARBOSA MOREIRA;
Secretaria da Terceira Turma 1
DR. ERIK ANDRÉ SILVA ROZÁRIO;
Pauta 1
DRA. SOFIA PINHEIRO CHAGAS DE GÓES MONTEIRO; Secretaria da Quarta Turma 44
DR. GUSTAVO HENRIQUE DE REZENDE; Ata 44
Secretaria da Sexta Turma 45
DR. JOÃO VICTOR TUFI ABRANTES;
Ata 45
DRA. RONIEMÉRCIA APARECIDA SANTOS DE SÁ;
DR. FREDERICO HENRIQUE RAMOS CARDOZO BONFIM;
DR. ANTÔNIO JOSÉ DO NASCIMENTO LOURENÇO;
DRA. ANA PAULA FERNANDES DA SILVA;
DR. LÚCIO APARECIDO SOUSA E SILVA;
DR. PAULO EMÍLIO RIBEIRO DE VILHENA NETO;
DR. FÁBIO ALEXANDRE PEIXOTO;
DR. PEDRO OLIVEIRA LOURENÇO;
DRA. TAWANE CHRISTINA GONÇALVES FERREIRA;
DRA. IANNY NASCIMENTO LAMEIRAS;
DRA. PRISCILA SILVA RIBEIRO;
DR. JUSCELINO TEIXEIRA BARBOSA FILHO;
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227433
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2025
Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região DRA. LÍVIA PEREIRA SIMÕES;
Ata da Sessão Ordinária Híbrida da Sexta Turma do Tribunal DRA. GABRIELLA FRANCYNNI RODRIGUES SILVA;
Regional do Trabalho da 3ª Região, realizada na forma da DR. MARCOS CASTRO BAPTISTA DE OLIVEIRA;
Resolução GP Nº 208, de 12 de novembro de 2021, e do Regimento DR. RYNALDO RAMOS FELÍCIO;
Interno deste egrégio ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Tribunal, no dia 6 de maio de 2025, no DR. THIAGO PEREIRA COSTA;
Plenário 3 (10º andar do edifício anexo), com início às 14h e término DR. JOÃO PEDRO VITRAL SOARES;
às 16h15. DRA. ADELAIDE DE PAULA REIS LIEVORE.
Participaram, também, da Sessão, os Exmos. Desembargadores Inscrito e presente na Tribuna Virtual para sustentação oral:
Anemar Pereira Amaral, Jorge Berg de Mendonça e Maria Cristina DR. BRUNO CARDOSO PIRES DE MORAES.
Diniz Caixeta.
Exmo. Procurador Regional do Trabalho: Dr. Dennis Borges Presentes na Tribuna Virtual para assistirem ao julgamento:
Santana. DR. EDSON GARCIA;
Secretária: Márcia Verçoza Moretzsohn. DRA. ELEN CRISTINA GOMES E GOMES.
Realizaram sustentação oral os(as) senhores(as) advogados(as):
DR. EDUARDO SOUSA LIMA CERQUEIRA; Todos os resultados de julgamento da sessão encontram-se
DR. DIEGO JUNQUEIRA MATTAR; lançados no respectivo sistema do PJe deste egrégio Tribunal.
DRA. SAMARA GOULART MAGALHÃES; Aprovada a presente ata, foi dispensada a sua leitura.
DRA. LARISSA SERRANO CALDAS; Belo Horizonte, 6 de maio de 2025.
DRA. ANA PAULA DE MATOS PINHEIRO;
DRA. JULIANE ESTER PACHECO PUJATTI; José Murilo de Morais
DRA. TÂNIA TEIXEIRA DE PAULA FREITAS; Presidente da Sexta Turma
DR. CÂNDIDO ANTÔNIO DE SOUZA FILHO;
DR. FLÁVIO AUGUSTO ALVERNI DE ABREU; Márcia Verçoza Moretzsohn
DR. ALESSANDRO MASTROGIOVANNI FARIA; Secretária da Sexta Turma
DR. PAULO HENRIQUE SOUZA TEIXEIRA SILVA;
DR. RAFAEL GONTIJO DE ASSIS;
DR. BRUNO PEREIRA DE FARIA;
DR. RAFAEL EDUARDO DA SILVA ARAÚJO; SUMÁRIO
DR. BRENO BARBOSA MOREIRA;
Secretaria da Terceira Turma 1
DR. ERIK ANDRÉ SILVA ROZÁRIO;
Pauta 1
DRA. SOFIA PINHEIRO CHAGAS DE GÓES MONTEIRO; Secretaria da Quarta Turma 44
DR. GUSTAVO HENRIQUE DE REZENDE; Ata 44
Secretaria da Sexta Turma 45
DR. JOÃO VICTOR TUFI ABRANTES;
Ata 45
DRA. RONIEMÉRCIA APARECIDA SANTOS DE SÁ;
DR. FREDERICO HENRIQUE RAMOS CARDOZO BONFIM;
DR. ANTÔNIO JOSÉ DO NASCIMENTO LOURENÇO;
DRA. ANA PAULA FERNANDES DA SILVA;
DR. LÚCIO APARECIDO SOUSA E SILVA;
DR. PAULO EMÍLIO RIBEIRO DE VILHENA NETO;
DR. FÁBIO ALEXANDRE PEIXOTO;
DR. PEDRO OLIVEIRA LOURENÇO;
DRA. TAWANE CHRISTINA GONÇALVES FERREIRA;
DRA. IANNY NASCIMENTO LAMEIRAS;
DRA. PRISCILA SILVA RIBEIRO;
DR. JUSCELINO TEIXEIRA BARBOSA FILHO;
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227433