Processo ativo
4217/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9
Referendar designação de Juiz(a) do Trabalho para 4. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Luiz Cláudio dos Santos
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Identificação
Vara: do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para
Assunto: Referendar designação de Juiz(a) do Trabalho para 4. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Luiz Cláudio dos Santos
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Texto Completo do Processo
4217/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2025
de processos no TRT. Trabalho para substituir no Egrégio TRT da 3ª Região.
DECISÃO: O Órgão Especial resolveu, à unanimidade de votos,
4. REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria SEGP n. 185, de
17 de março de 2025) que designou o Exmo. Juiz do Trabalho Ézio 1. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Carlos Roberto Barbosa,
Martins Cabral Júnior para substituir na 7ª Turma, na Seção Titul ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ar da 45ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para
Especializada em Dissídios Coletivos e no Gabinete de substituir o Exmo. Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio
Desembargador n. 8 de 18/3/2025 a 26/4/2025, em virtude de Mohallem nas Eg. 10ª Turma e SDC, de 1º/5 a 8/5/2025, em virtude
licença médica. de convocação (RI, art. 85, § 3º); e de 9/5 a 28/5/2025, em virtude
de férias.
5. REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria SEGP n. 218, de
26 de março de 2025) que tornou sem efeito a Portaria SEGP n. 2. AUTORIZAR a convocação da MM. Juíza Daniela Torres
153/2025, no que concerne à designação do Exmo. Juiz do Conceição, Titular da 6ª Vara do Trabalho de Contagem/MG, para
Trabalho Fabiano de Abreu Pfeilsticker para atuar no Gabinete de substituir a Exma. Desembargadora do Trabalho Gisele de Cássia
Desembargador n. 41, na 4ª Turma, no Órgão Especial e na 2ª Vieira Dias Macedo nas Eg. 2ª Turma e 1ª SDI, de 12/5 a 19/5/2025,
Seção Especializada em Dissídios Individuais nos dias 5/2/2025 e em virtude de convocação (RI, art. 85, § 3º); de 20/5 a 21/5/2025,
12/2/2025. em virtude de compensação (Resolução GP N. 214/21, art. 2º); e de
22/5 a 10/6/2025, em virtude de férias.
6. REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria SEGP n. 216, de
26 de março de 2025) que designou o Exmo. Juiz do Trabalho Ézio 3. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Leonardo Passos
Martins Cabral Júnior para atuar na 7ª Turma, na Seção Ferreira, Titular da 38ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG,
Especializada em Dissídios Coletivos e no Gabinete de para substituir o Exmo. Desembargador do Trabalho Paulo Maurício
Desembargador N. 8 no dia 28/4/2025, em virtude de vinculação de Ribeiro Pires nas Eg. 5ª Turma e 1ª SDI, de 12/5 a 18/5/2025, em
processos no TRT. virtude de convocação (RI, art. 85, § 3º); e, de 19/5 a 7/6/2025, em
virtude de férias.
IV. Processo TRT n. 00045-2025-000-03-00-4 MA
Assunto: Referendar designação de Juiz(a) do Trabalho para 4. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Luiz Cláudio dos Santos
exercício cumulativo de Jurisdição no Egrégio TRT da 3ª Região. Viana, Titular da 42ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para
DECISÃO: O Órgão Especial resolveu, à unanimidade, substituir o Exmo. Desembargador do Trabalho Paulo Chaves
Correa Filho nas Eg. 4ª Turma e 2ª SDI, de 17/5 a 24/5/2025, em
1. REFERENDAR o ato da Corregedoria (Portaria SEGP n. 217 de virtude de convocação (RI, art. 85, § 3º); e, de 25/5 a 3/7/2025, em
26 de março de 2025) que designou a Exma. Juíza do Trabalho virtude de férias.
Substituta Thallyta Ranyelle de Fátima Borges para atuar na 1ª Vara
do Trabalho de Araguari/MG de 27/3/2025 a 8/4/2025, em caráter 5. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Marcelo Ribeiro, Titular
emergencial, sem prejuízo de designação anterior, nos termos da da 2ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o
Resolução CSJT n. 234/19. Exmo. Desembargador do Trabalho José Nilton Ferreira Pandelot
nas Eg. 8ª Turma e 1ª SDI de 26/5 a 14/6/2025, em virtude de
2. REFERENDAR o ato da Corregedoria (Portaria SEGP n. 223 de férias.
27 de março de 2025) que tornou sem efeito a Portaria SEGP n.
1310/24 no que concerne à designação da Exma. Juíza do Trabalho 6. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Márcio José Zebende,
Substituta Manuela Valim Charpinel para substituir na 4ª Vara do Titular da 23ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para
Trabalho de Uberaba/MG de 16/03 a 4/4/2025 e de 28/4 a 3/6/2025. substituir o Exmo. Desembargador do Trabalho César Pereira da
Silva Machado Júnior nas Eg. 3ª Turma e 2ª SDI, de 11/5 a
3. REFERENDAR o ato da Corregedoria (Portaria SEGP n. 223 de 14/5/2025, em virtude de convocação (RI, art. 85, § 3º); e, de 15/5 a
27 de março de 2025) que tornou sem efeito a Portaria SEGP n. 23/6/2025, em virtude de férias.
1310/24 no que concerne à designação da Exma. Juíza do Trabalho
Substituta Manuela Valim Charpinel para auxiliar na 4ª Vara do 7. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Paulo Emílio Vilhena da
Trabalho de Uberaba/MG de 5/4 a 27/4/2025. Silva, Titular da Vara do Trabalho de Lavras/MG, para substituir a
Exma. Desembargadora do Trabalho Sabrina de Faria Froes Leão
4. REFERENDAR o ato da Corregedoria (Portaria SEGP n. 223 de nas Eg. 2ª Turma e 1ª SDI de 25/5 a 1º/6/2025, em virtude de
27 de março de 2025) que cessou o efeito da Portaria SEGP n. convocação (RI, art. 85, § 3º); e, de 2/6 a 21/6/2025, em virtude de
1310/24 no que concerne à designação da Exma. Juíza do Trabalho férias.
Substituta Manuela Valim Charpinel para auxiliar na 4ª Vara do
Trabalho de Uberaba/MG de17/2 a 15/3/2025. VI. Processo TRT n. 00043-2025-000-03-00-5 MA
Interessado: MM. Juiz Frederico Leopoldo Pereira
5. REFERENDAR o ato da Corregedoria (Portaria SEGP n. 223 de Assunto: Referendar a concessão de aposentadoria voluntária por
27 de março de 2025) que designou a Exma. Juíza do Trabalho tempo de contribuição, nos termos do art. 20 da Emenda
Substituta Manuela Valim Charpinel para substituir na 4ª Vara do Constitucional n. 103/2019.
Trabalho de Uberaba/MG de 26/2 a 29/5/2025, em virtude de DECISÃO: Resolveu, à unanimidade de votos, referendar o ato da
convocação no TRT. 2ª Vice-Presidência (Portaria TRT/SEGP/109/2025, de 13 de
fevereiro de 2025) que concedeu aposentadoria voluntária ao MM.
V. Processo TRT n. 00047-2025-000-03-00-3 MA Juiz Frederico Leopoldo Pereira, Titular da Vara do Trabalho de São
Assunto: Autorizar a convocação de Juiz(a) Titular de Vara do João Del Rei, nos termos do art. 20 da Emenda Constitucional n.
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Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2025
de processos no TRT. Trabalho para substituir no Egrégio TRT da 3ª Região.
DECISÃO: O Órgão Especial resolveu, à unanimidade de votos,
4. REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria SEGP n. 185, de
17 de março de 2025) que designou o Exmo. Juiz do Trabalho Ézio 1. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Carlos Roberto Barbosa,
Martins Cabral Júnior para substituir na 7ª Turma, na Seção Titul ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ar da 45ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para
Especializada em Dissídios Coletivos e no Gabinete de substituir o Exmo. Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio
Desembargador n. 8 de 18/3/2025 a 26/4/2025, em virtude de Mohallem nas Eg. 10ª Turma e SDC, de 1º/5 a 8/5/2025, em virtude
licença médica. de convocação (RI, art. 85, § 3º); e de 9/5 a 28/5/2025, em virtude
de férias.
5. REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria SEGP n. 218, de
26 de março de 2025) que tornou sem efeito a Portaria SEGP n. 2. AUTORIZAR a convocação da MM. Juíza Daniela Torres
153/2025, no que concerne à designação do Exmo. Juiz do Conceição, Titular da 6ª Vara do Trabalho de Contagem/MG, para
Trabalho Fabiano de Abreu Pfeilsticker para atuar no Gabinete de substituir a Exma. Desembargadora do Trabalho Gisele de Cássia
Desembargador n. 41, na 4ª Turma, no Órgão Especial e na 2ª Vieira Dias Macedo nas Eg. 2ª Turma e 1ª SDI, de 12/5 a 19/5/2025,
Seção Especializada em Dissídios Individuais nos dias 5/2/2025 e em virtude de convocação (RI, art. 85, § 3º); de 20/5 a 21/5/2025,
12/2/2025. em virtude de compensação (Resolução GP N. 214/21, art. 2º); e de
22/5 a 10/6/2025, em virtude de férias.
6. REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria SEGP n. 216, de
26 de março de 2025) que designou o Exmo. Juiz do Trabalho Ézio 3. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Leonardo Passos
Martins Cabral Júnior para atuar na 7ª Turma, na Seção Ferreira, Titular da 38ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG,
Especializada em Dissídios Coletivos e no Gabinete de para substituir o Exmo. Desembargador do Trabalho Paulo Maurício
Desembargador N. 8 no dia 28/4/2025, em virtude de vinculação de Ribeiro Pires nas Eg. 5ª Turma e 1ª SDI, de 12/5 a 18/5/2025, em
processos no TRT. virtude de convocação (RI, art. 85, § 3º); e, de 19/5 a 7/6/2025, em
virtude de férias.
IV. Processo TRT n. 00045-2025-000-03-00-4 MA
Assunto: Referendar designação de Juiz(a) do Trabalho para 4. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Luiz Cláudio dos Santos
exercício cumulativo de Jurisdição no Egrégio TRT da 3ª Região. Viana, Titular da 42ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para
DECISÃO: O Órgão Especial resolveu, à unanimidade, substituir o Exmo. Desembargador do Trabalho Paulo Chaves
Correa Filho nas Eg. 4ª Turma e 2ª SDI, de 17/5 a 24/5/2025, em
1. REFERENDAR o ato da Corregedoria (Portaria SEGP n. 217 de virtude de convocação (RI, art. 85, § 3º); e, de 25/5 a 3/7/2025, em
26 de março de 2025) que designou a Exma. Juíza do Trabalho virtude de férias.
Substituta Thallyta Ranyelle de Fátima Borges para atuar na 1ª Vara
do Trabalho de Araguari/MG de 27/3/2025 a 8/4/2025, em caráter 5. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Marcelo Ribeiro, Titular
emergencial, sem prejuízo de designação anterior, nos termos da da 2ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o
Resolução CSJT n. 234/19. Exmo. Desembargador do Trabalho José Nilton Ferreira Pandelot
nas Eg. 8ª Turma e 1ª SDI de 26/5 a 14/6/2025, em virtude de
2. REFERENDAR o ato da Corregedoria (Portaria SEGP n. 223 de férias.
27 de março de 2025) que tornou sem efeito a Portaria SEGP n.
1310/24 no que concerne à designação da Exma. Juíza do Trabalho 6. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Márcio José Zebende,
Substituta Manuela Valim Charpinel para substituir na 4ª Vara do Titular da 23ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para
Trabalho de Uberaba/MG de 16/03 a 4/4/2025 e de 28/4 a 3/6/2025. substituir o Exmo. Desembargador do Trabalho César Pereira da
Silva Machado Júnior nas Eg. 3ª Turma e 2ª SDI, de 11/5 a
3. REFERENDAR o ato da Corregedoria (Portaria SEGP n. 223 de 14/5/2025, em virtude de convocação (RI, art. 85, § 3º); e, de 15/5 a
27 de março de 2025) que tornou sem efeito a Portaria SEGP n. 23/6/2025, em virtude de férias.
1310/24 no que concerne à designação da Exma. Juíza do Trabalho
Substituta Manuela Valim Charpinel para auxiliar na 4ª Vara do 7. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Paulo Emílio Vilhena da
Trabalho de Uberaba/MG de 5/4 a 27/4/2025. Silva, Titular da Vara do Trabalho de Lavras/MG, para substituir a
Exma. Desembargadora do Trabalho Sabrina de Faria Froes Leão
4. REFERENDAR o ato da Corregedoria (Portaria SEGP n. 223 de nas Eg. 2ª Turma e 1ª SDI de 25/5 a 1º/6/2025, em virtude de
27 de março de 2025) que cessou o efeito da Portaria SEGP n. convocação (RI, art. 85, § 3º); e, de 2/6 a 21/6/2025, em virtude de
1310/24 no que concerne à designação da Exma. Juíza do Trabalho férias.
Substituta Manuela Valim Charpinel para auxiliar na 4ª Vara do
Trabalho de Uberaba/MG de17/2 a 15/3/2025. VI. Processo TRT n. 00043-2025-000-03-00-5 MA
Interessado: MM. Juiz Frederico Leopoldo Pereira
5. REFERENDAR o ato da Corregedoria (Portaria SEGP n. 223 de Assunto: Referendar a concessão de aposentadoria voluntária por
27 de março de 2025) que designou a Exma. Juíza do Trabalho tempo de contribuição, nos termos do art. 20 da Emenda
Substituta Manuela Valim Charpinel para substituir na 4ª Vara do Constitucional n. 103/2019.
Trabalho de Uberaba/MG de 26/2 a 29/5/2025, em virtude de DECISÃO: Resolveu, à unanimidade de votos, referendar o ato da
convocação no TRT. 2ª Vice-Presidência (Portaria TRT/SEGP/109/2025, de 13 de
fevereiro de 2025) que concedeu aposentadoria voluntária ao MM.
V. Processo TRT n. 00047-2025-000-03-00-3 MA Juiz Frederico Leopoldo Pereira, Titular da Vara do Trabalho de São
Assunto: Autorizar a convocação de Juiz(a) Titular de Vara do João Del Rei, nos termos do art. 20 da Emenda Constitucional n.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227532