Processo ativo
4221/2025 Conselho Superior da Justiça do Trabalho 2
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
4221/2025 Conselho Superior da Justiça do Trabalho 2
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2025
Precedentes Trabalhistas, seminário com o objetivo de promover discussões e atividades de capacitação em matérias relacionadas à formação,
aplicação e gerenciamento de precedentes na Justiça do Trabalho, durante o qual poderão, ainda, promover o reconhecimento de boas práticas e
destaques nacionais e internacionais na temática.
Art. 4º Compete à Presidência do Tribunal Superior do Trab ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. alho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, com o auxílio dos membros
gestores da Política de Consolidação do Sistema de Precedentes Obrigatórios na Justiça do Trabalho (art. 7º da Resolução nº 374/2023 do CSJT)
coordenar as atividades da Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas e do Seminário Nacional dos Precedentes Trabalhistas.
Art. 5º Os casos omissos serão decididos pela Presidência do TST e do CSJT.
Art. 6º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do
Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Termo de Cooperação
Termo de Cooperação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo TST nº 6010754/2024-00. PARTÍCIPES: Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional da Bahia (SENAI/DR/BA), por meio do Campus Integrado de Manufatura e
Tecnologia (Senai Cimatec). OBJETO: Estabelecer a integração entre as Partes, objetivando a concessão de desconto no valor dos serviços
educacionais do SENAI CIMATEC para os servidores da Justiça do Trabalho de todas as Regiões do país. VIGÊNCIA: 2 (dois) anos, a partir da
data de sua assinatura, podendo ser prorrogado através de termo aditivo, caso haja interesse das partes. ASSINATURA: 10/09/2024. Pelo CSJT /
TST: Ministro Lelio Bentes Corrêa, Presidente. Pelo Senai Cimatec: Leone Peter Correia da Silva Andrade, Diretor-Geral.
ÍNDICE
Conselho Superior da Justiça do Trabalho 1
Ato 1
ATO CONJUNTO 1
Termo de Cooperação 2
Termo de Cooperação 2
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227676
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2025
Precedentes Trabalhistas, seminário com o objetivo de promover discussões e atividades de capacitação em matérias relacionadas à formação,
aplicação e gerenciamento de precedentes na Justiça do Trabalho, durante o qual poderão, ainda, promover o reconhecimento de boas práticas e
destaques nacionais e internacionais na temática.
Art. 4º Compete à Presidência do Tribunal Superior do Trab ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. alho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, com o auxílio dos membros
gestores da Política de Consolidação do Sistema de Precedentes Obrigatórios na Justiça do Trabalho (art. 7º da Resolução nº 374/2023 do CSJT)
coordenar as atividades da Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas e do Seminário Nacional dos Precedentes Trabalhistas.
Art. 5º Os casos omissos serão decididos pela Presidência do TST e do CSJT.
Art. 6º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do
Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Termo de Cooperação
Termo de Cooperação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo TST nº 6010754/2024-00. PARTÍCIPES: Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional da Bahia (SENAI/DR/BA), por meio do Campus Integrado de Manufatura e
Tecnologia (Senai Cimatec). OBJETO: Estabelecer a integração entre as Partes, objetivando a concessão de desconto no valor dos serviços
educacionais do SENAI CIMATEC para os servidores da Justiça do Trabalho de todas as Regiões do país. VIGÊNCIA: 2 (dois) anos, a partir da
data de sua assinatura, podendo ser prorrogado através de termo aditivo, caso haja interesse das partes. ASSINATURA: 10/09/2024. Pelo CSJT /
TST: Ministro Lelio Bentes Corrêa, Presidente. Pelo Senai Cimatec: Leone Peter Correia da Silva Andrade, Diretor-Geral.
ÍNDICE
Conselho Superior da Justiça do Trabalho 1
Ato 1
ATO CONJUNTO 1
Termo de Cooperação 2
Termo de Cooperação 2
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227676