Processo ativo
4222/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2
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Texto Completo do Processo
4222/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2025
PORTARIA SECOR N. 91, 15 de maio de 2025
O PRESIDENTE E CORREGEDOR REGIONAL SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO,
no exercício de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando o disposto no §2º do art. 4º da Portaria da Corregedoria 136/2022, e
Considerando a necessidade de apoio na citada unidade jurisdicional,
RESOLVE:
DESIGNAR o
Exmo. Juiz d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Trabalho Substituto, abaixo mencionado, para auxiliar, na unidade judiciária, na data indicada:
RENAN PASTORE SILVA, na 21ª VARA DO TRABALHO DE BRASILIA-DF, de 19/05/2025 a 25/05/2025, por motivo de convocação do(a)
Exmo.(a.) Juiz(íza) Titular para compor o 2º Grau deste Tribunal, vinculado ao acervo processual pertinente ao Exmo. Juiz Titular da referida
unidade jurisdicional e sem prejuízo de designação anterior.
Ciência ao Magistrado e ao Juízo indicado.
A presente Portaria tem efeitos imediatos, sem prejuízo da publicação regular.
JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JÚNIOR
Desembargador Presidente do TRT 10ª Região
e Corregedor Regional Substituto em exercício
PORTARIA SECOR N. 92, 15 de maio de 2025
O PRESIDENTE E CORREGEDOR REGIONAL SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO,
no exercício de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando o disposto no §2º do art. 4º da Portaria da Corregedoria 136/2022, e
Considerando a necessidade de apoio na citada unidade jurisdicional,
RESOLVE:
DESIGNAR os
Exmos. Juízes do Trabalho Substitutos, abaixo mencionados, para auxiliar, na unidade judiciária, nas datas indicadas:
BRUNO LIMA DE OLIVEIRA, na 4ª VARA DO TRABALHO DE TAGUATINGA-DF, no dia 20/05/2025, por motivo de atuação do(a) Exmo.(a)
Juiz(íza) Titular como Coordenador(a) da SEXEC, vinculado ao acervo processual pertinente à Exma. Juíza Titular da referida unidade jurisdicional
e sem prejuízo de designação anterior.
MAURÍCIO WESTIN COSTA, na 4ª VARA DO TRABALHO DE TAGUATINGA-DF, no dia 21/05/2025, por motivo de atuação do(a) Exmo.(a)
Juiz(íza) Titular como Coordenador(a) da SEXEC, vinculado ao acervo processual pertinente à Exma. Juíza Titular da referida unidade
jurisdicional, em caráter emergencial, e sem prejuízo de designação anterior.
Ciência aos Magistrados e ao Juízo indicado.
A presente Portaria tem efeitos imediatos, sem prejuízo da publicação regular.
JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JÚNIOR
Desembargador Presidente do TRT 10ª Região
e Corregedor Regional Substituto em exercício
COORDENADORIA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS
Portaria
Portaria Delegada
Portaria DIGER 95/2025
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, usando de sua competência
delegada pelo art. 4º, VI, da Portaria da Presidência 99/2022, tendo em vista o contido no Processo Administrativo SEI nº 0003488-
44.2025.5.10.8000, resolve:
DESIGNAR KARINE DOMINGOS DE SOUZA, servidora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada
de Assistente de Juiz Titular, Código FC-5, da 6ª Vara do Trabalho de Brasília-DF.
Documento assinado eletronicamente por RAFAEL ALVES BELLINELLO, Diretor-Geral, em 15/05/2025, às 17:16, conforme art. 1º, III, "b", da
Lei 11.419/2006.
ÍNDICE
SECRETARIA DA CORREGEDORIA 1
REGIONAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227722
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2025
PORTARIA SECOR N. 91, 15 de maio de 2025
O PRESIDENTE E CORREGEDOR REGIONAL SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO,
no exercício de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando o disposto no §2º do art. 4º da Portaria da Corregedoria 136/2022, e
Considerando a necessidade de apoio na citada unidade jurisdicional,
RESOLVE:
DESIGNAR o
Exmo. Juiz d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Trabalho Substituto, abaixo mencionado, para auxiliar, na unidade judiciária, na data indicada:
RENAN PASTORE SILVA, na 21ª VARA DO TRABALHO DE BRASILIA-DF, de 19/05/2025 a 25/05/2025, por motivo de convocação do(a)
Exmo.(a.) Juiz(íza) Titular para compor o 2º Grau deste Tribunal, vinculado ao acervo processual pertinente ao Exmo. Juiz Titular da referida
unidade jurisdicional e sem prejuízo de designação anterior.
Ciência ao Magistrado e ao Juízo indicado.
A presente Portaria tem efeitos imediatos, sem prejuízo da publicação regular.
JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JÚNIOR
Desembargador Presidente do TRT 10ª Região
e Corregedor Regional Substituto em exercício
PORTARIA SECOR N. 92, 15 de maio de 2025
O PRESIDENTE E CORREGEDOR REGIONAL SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO,
no exercício de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando o disposto no §2º do art. 4º da Portaria da Corregedoria 136/2022, e
Considerando a necessidade de apoio na citada unidade jurisdicional,
RESOLVE:
DESIGNAR os
Exmos. Juízes do Trabalho Substitutos, abaixo mencionados, para auxiliar, na unidade judiciária, nas datas indicadas:
BRUNO LIMA DE OLIVEIRA, na 4ª VARA DO TRABALHO DE TAGUATINGA-DF, no dia 20/05/2025, por motivo de atuação do(a) Exmo.(a)
Juiz(íza) Titular como Coordenador(a) da SEXEC, vinculado ao acervo processual pertinente à Exma. Juíza Titular da referida unidade jurisdicional
e sem prejuízo de designação anterior.
MAURÍCIO WESTIN COSTA, na 4ª VARA DO TRABALHO DE TAGUATINGA-DF, no dia 21/05/2025, por motivo de atuação do(a) Exmo.(a)
Juiz(íza) Titular como Coordenador(a) da SEXEC, vinculado ao acervo processual pertinente à Exma. Juíza Titular da referida unidade
jurisdicional, em caráter emergencial, e sem prejuízo de designação anterior.
Ciência aos Magistrados e ao Juízo indicado.
A presente Portaria tem efeitos imediatos, sem prejuízo da publicação regular.
JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JÚNIOR
Desembargador Presidente do TRT 10ª Região
e Corregedor Regional Substituto em exercício
COORDENADORIA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS
Portaria
Portaria Delegada
Portaria DIGER 95/2025
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, usando de sua competência
delegada pelo art. 4º, VI, da Portaria da Presidência 99/2022, tendo em vista o contido no Processo Administrativo SEI nº 0003488-
44.2025.5.10.8000, resolve:
DESIGNAR KARINE DOMINGOS DE SOUZA, servidora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada
de Assistente de Juiz Titular, Código FC-5, da 6ª Vara do Trabalho de Brasília-DF.
Documento assinado eletronicamente por RAFAEL ALVES BELLINELLO, Diretor-Geral, em 15/05/2025, às 17:16, conforme art. 1º, III, "b", da
Lei 11.419/2006.
ÍNDICE
SECRETARIA DA CORREGEDORIA 1
REGIONAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227722