4222/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6

4222/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2025
Anexo 10: Vara do Trabalho de Itararé -
Anexo
Anexo 11: Ata de Correição Ordinária da
Vara do Trabalho de Itapeva
Anexo 12: Vara do Trabalho de Itapeva -
Anexo
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Despacho
Despacho
DESPACHO DA SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA
De 16/5/2025
PROAD 9521/2025 - SEÇÃO DE PAGAMENTO DE SERVIDORES - "Vistos. Considerando o teor da Informação CPAG/SP ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S n.º 527/2025 (doc.
2), Defiro o pagamento da indenização de transporte aos servidores indicados na informação técnica, com a devida correção a partir do respectivo
registro da quantidade efetivamente realizada (jan/2025), condicionando o pagamento à disponibilidade de recursos orçamentários e financeiros,
aplicando-se a norma vigente na apuração dos cálculos, bem como os termos da Resolução nº 137/2014, do Conselho Superior da Justiça do
Trabalho."
DESPACHOS DA SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA
De 15/5/2025
PROAD 6151/2025 - SERGIO VILAS BOAS – “Vistos. Considerando o teor da Informação CDP/DLP nº 237/2025, defiro a concessão do abono de
permanência, com efeitos a partir de 8/7/2023, por preenchidos os requisitos para aposentadoria voluntária constantes do artigo 20 e incisos, da
Emenda Constitucional 103/2019, com a devida atualização monetária e compensação da mora a partir da data da inserção do pedido no PROAD
(28/3/2025), até o efetivo pagamento, aplicando-se as disposições normativas vigentes, em especial a Resolução nº 137/2014 do Conselho
Superior da Justiça do Trabalho, observada a disponibilidade orçamentária e financeira. Dê-se ciência ao servidor interessado.”
De 16/5/2025
PROAD 13979/2024 - COORDENADORIA DE PAGAMENTO - LUIZ HENRIQUE DE FREITAS PEREIRA - SOLANGE DE OLIVEIRA MECHAILEH
- SANDRA APARECIDA BECK PINESSO – “Vistos. Considerando o teor da Informação CPAG/SPPSVE nº 526/2025 (doc. 246), pela qual se
depreende a existência de saldo do passivo de URV (11,98%) em favor dos requerentes mencionados neste feito, outrora reconhecido, defiro o
pagamento, no momento oportuno, observando-se o regramento aplicável e a disponibilidade orçamentária e financeira.”
SECRETARIA DE SAÚDE
Portaria
Portaria
Secretaria de Saúde
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
Designando os Analistas Judiciários, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, DRA. ANA LUIZA FERNANDES DE CARVALHO
PONTUAL (CRM 122.675-SP), DR. BRUNO VILELA ESPERANÇA (CRM-SP 200.184) e DR.ª ISABELA BULHÕES ANDRADE DE HOLANDA
(CRM-SP 220.193) para atuarem na Avaliação Pericial de
- DENISE REGINA BRUGNOLLE PRIZMIC, a ser realizada em 22/05/2025.
Designando os Analistas Judiciários, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, DRA. ANA LUIZA FERNANDES DE CARVALHO
PONTUAL (CRM 122.675-SP), DR. BRUNO VILELA ESPERANÇA (CRM-SP 200.184) e DR. RAFAEL TEIXEIRA SILVA (CRM-SP 211.112) para
atuarem na Avaliação Pericial de
- MARIA PINHEIRO BARROSO DANTAS, realizada em 15/05/2025;
- LUIS FERNANDO BARROSO, realizada em 15/05/2025;
- LEANDRO ROBERTO COLLELA, realizada em 29/05/2025.
Designando os Analistas Judiciários, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, DR. BRUNO VILELA ESPERANÇA (CRM-SP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227706