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4222/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9
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Texto Completo do Processo
4222/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2025
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência
subdelegada pela Portaria SEGP nº 01/2019, e tendo em vista o que consta do artigo 3º da Resolução Administrativa n.º 9/2019 e do PROAD n.º
9461/2025, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria até 30 de maio de 2025, DANILO RENATO PEREIRA DOS SANTOS, Analista J ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. udiciário, área
Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na Seção de Acompanhamento de Magistrados, da Secretaria da
Corregedoria Regional, para substituir a Coordenadora CJ-02 na Coordenadoria de Atendimento e Administração, da mesma Secretaria.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
Coordenadora de Provimento e Vacância
PORTARIA CPV N.º 125/2025
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO - FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS
PORTARIA CPV N.º 125, de 31 de janeiro de 2025
O COORDENADOR DE PROVIMENTO E VACÂNCIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do artigo 4º do Ato Regulamentar GP n.º 17/2008 e do PROAD n.º 29209/2023, resolve:
Designar, a partir de 11 de janeiro de 2024, FERNANDO ALVES DE MIRANDA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, para exercer as funções de GESTOR dos Contratos n.º 72/2021, 49/2022, 64/2022 e FISCAL dos Contratos n.º 27/2020,
10/2021, 68/2019, 69/2019, 48/2023 e 86/2023 na Vara do Trabalho de Tatuí, nos termos do art. 1º, inciso II, do Ato Regulamentar GP-CR n.º
1/2018, com as atribuições constantes dos artigos 2º e 3º, do Ato Regulamentar GP n.º 17/2008, podendo ser responsabilizado por eventuais
incorreções ou omissões.
VITOR DIAS FERNANDES
Coordenador de Provimento e Vacância Substituto
PORTARIA CPV N.º 428/2025
PORTARIA CPV N.º 428, de 15 de maio de 2025
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta do artigo 4º do Ato Regulamentar GP n.º 17/2008 e do PROAD n.º 3764/2025, resolve:
Designar, a partir de 12 de maio de 2025, LEANDRO AUGUSTO CONFORTI DE OLIVEIRA, Servidor Público Federal, do Quadro Permanente da
Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, removido para este Tribunal, para exercer as funções de GESTOR dos Contratos n.º
08/2024, 79/2012, 78/2021, 64/2022, 35/2022, 49/2022 e FISCAL dos Contratos n.º 68/2019, 69/2019, 12/2021, 10/2023, na Vara do Trabalho de
Avaré, nos termos do art. 1º, inciso II, do Ato Regulamentar GP-CR n.º 1/2018, com as atribuições constantes dos artigos 2º e 3º, do Ato
Regulamentar GP n.º 17/2008, podendo ser responsabilizado por eventuais incorreções ou omissões.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
Coordenadora de Provimento e Vacância
PORTARIA CPV N.º 426/2025
PORTARIA CPV N.º 426, de 15 de maio de 2025
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta do artigo 4º do Ato Regulamentar GP n.º 17/2008 e do PROAD n.º 27998/2024, resolve:
Designar, a partir de 28 de abril de 2025, MARCO CESAR DE OLIVEIRA WAN-MEYL, Servidor Público Federal, do Quadro Permanente da
Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, à disposição deste Tribunal, para exercer as funções de GESTOR dos Contratos n.º
69/2021, 48/2023, 63/2022, 35/2022, 48/2022, 8/2024 e FISCAL dos Contratos n.º 10/2023, 67/2019, 68/2019, 48/2023, 9/2021, na Vara do
Trabalho de Mogi Guaçu, nos termos do art. 1º, inciso II, do Ato Regulamentar GP-CR n.º 1/2018, com as atribuições constantes dos artigos 2º e
3º, do Ato Regulamentar GP n.º 17/2008, podendo ser responsabilizado por eventuais incorreções ou omissões.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
Coordenadora de Provimento e Vacância
PORTARIA CPV N.º 427/2025
PORTARIA CPV N.º 427, de 15 de maio de 2025
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta do artigo 4º do Ato Regulamentar GP n.º 17/2008 e do PROAD n.º 3764/2025, resolve:
Dispensar, a partir de 17 de fevereiro de 2025, ANTONIO SEIKO HIRATA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, da designação para GESTOR dos Contratos n.º 08/2024, 79/2012, 78/2021, 64/2022, 35/2022 e 49/2022 e FISCAL dos
Contratos n.º 68/2019, 69/2019, 12/2021, 10/2023, na Vara do Trabalho de Avaré.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
Coordenadora de Provimento e Vacância
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227706
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2025
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência
subdelegada pela Portaria SEGP nº 01/2019, e tendo em vista o que consta do artigo 3º da Resolução Administrativa n.º 9/2019 e do PROAD n.º
9461/2025, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria até 30 de maio de 2025, DANILO RENATO PEREIRA DOS SANTOS, Analista J ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. udiciário, área
Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na Seção de Acompanhamento de Magistrados, da Secretaria da
Corregedoria Regional, para substituir a Coordenadora CJ-02 na Coordenadoria de Atendimento e Administração, da mesma Secretaria.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
Coordenadora de Provimento e Vacância
PORTARIA CPV N.º 125/2025
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO - FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS
PORTARIA CPV N.º 125, de 31 de janeiro de 2025
O COORDENADOR DE PROVIMENTO E VACÂNCIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do artigo 4º do Ato Regulamentar GP n.º 17/2008 e do PROAD n.º 29209/2023, resolve:
Designar, a partir de 11 de janeiro de 2024, FERNANDO ALVES DE MIRANDA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, para exercer as funções de GESTOR dos Contratos n.º 72/2021, 49/2022, 64/2022 e FISCAL dos Contratos n.º 27/2020,
10/2021, 68/2019, 69/2019, 48/2023 e 86/2023 na Vara do Trabalho de Tatuí, nos termos do art. 1º, inciso II, do Ato Regulamentar GP-CR n.º
1/2018, com as atribuições constantes dos artigos 2º e 3º, do Ato Regulamentar GP n.º 17/2008, podendo ser responsabilizado por eventuais
incorreções ou omissões.
VITOR DIAS FERNANDES
Coordenador de Provimento e Vacância Substituto
PORTARIA CPV N.º 428/2025
PORTARIA CPV N.º 428, de 15 de maio de 2025
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta do artigo 4º do Ato Regulamentar GP n.º 17/2008 e do PROAD n.º 3764/2025, resolve:
Designar, a partir de 12 de maio de 2025, LEANDRO AUGUSTO CONFORTI DE OLIVEIRA, Servidor Público Federal, do Quadro Permanente da
Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, removido para este Tribunal, para exercer as funções de GESTOR dos Contratos n.º
08/2024, 79/2012, 78/2021, 64/2022, 35/2022, 49/2022 e FISCAL dos Contratos n.º 68/2019, 69/2019, 12/2021, 10/2023, na Vara do Trabalho de
Avaré, nos termos do art. 1º, inciso II, do Ato Regulamentar GP-CR n.º 1/2018, com as atribuições constantes dos artigos 2º e 3º, do Ato
Regulamentar GP n.º 17/2008, podendo ser responsabilizado por eventuais incorreções ou omissões.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
Coordenadora de Provimento e Vacância
PORTARIA CPV N.º 426/2025
PORTARIA CPV N.º 426, de 15 de maio de 2025
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta do artigo 4º do Ato Regulamentar GP n.º 17/2008 e do PROAD n.º 27998/2024, resolve:
Designar, a partir de 28 de abril de 2025, MARCO CESAR DE OLIVEIRA WAN-MEYL, Servidor Público Federal, do Quadro Permanente da
Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, à disposição deste Tribunal, para exercer as funções de GESTOR dos Contratos n.º
69/2021, 48/2023, 63/2022, 35/2022, 48/2022, 8/2024 e FISCAL dos Contratos n.º 10/2023, 67/2019, 68/2019, 48/2023, 9/2021, na Vara do
Trabalho de Mogi Guaçu, nos termos do art. 1º, inciso II, do Ato Regulamentar GP-CR n.º 1/2018, com as atribuições constantes dos artigos 2º e
3º, do Ato Regulamentar GP n.º 17/2008, podendo ser responsabilizado por eventuais incorreções ou omissões.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
Coordenadora de Provimento e Vacância
PORTARIA CPV N.º 427/2025
PORTARIA CPV N.º 427, de 15 de maio de 2025
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta do artigo 4º do Ato Regulamentar GP n.º 17/2008 e do PROAD n.º 3764/2025, resolve:
Dispensar, a partir de 17 de fevereiro de 2025, ANTONIO SEIKO HIRATA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, da designação para GESTOR dos Contratos n.º 08/2024, 79/2012, 78/2021, 64/2022, 35/2022 e 49/2022 e FISCAL dos
Contratos n.º 68/2019, 69/2019, 12/2021, 10/2023, na Vara do Trabalho de Avaré.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
Coordenadora de Provimento e Vacância
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227706