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4223/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 2
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Texto Completo do Processo
4223/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 2
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2025
OHQ-6135).
Publique-se.
(assinado digitalmente)
Desembargador ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Presidente e Gestor de Governança e de Metas do TRT da 14ª Região
PORTARIA GP N.º 0616, DE 16 DE MAIO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a adesão deste Tribunal ao Termo de Cooperação Técnica nº 3/2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 023 (Proad n. 654/2024), referente ao Programa Justiça
Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal;
CONSIDERANDO que o Conselho Nacional de Justiça estará realizando a Edição 2025 da Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal
Coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça, nos dias 23 a 27 de junho de 2025, nos municípios de Xapuri - AC e Boca do Acre - AM, conforme
Ofício n° 12/2025/DNPJ, doc. 128 do Proad 654/2024, que solicita auxílio deste Regional;
CONSIDERANDO a utilização de veículo oficial para o deslocamento, conforme Informação prestada pelo Chefe do Núcleo de Segurança
Institucional, doc. 137 dos autos;
CONSIDERANDO a Proposta de Concessão de Diárias elaborada via Sigeo;
CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido no doc. 139 do aludido proad,
RESOLVE
Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do servidor SAMUEL PEREIRA BRITO, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente de
Polícia Judicial, Classe C, Padrão 13, lotado no Núcleo de Segurança Institucional, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste
Regional, às Cidades de Xapuri/AC e Boca do Acre/AM, no período de 22 a 28/6/2025, a fim de executar ações de segurança pessoal e escolta da
equipe do Conselho Nacional de Justiça, que coordenará a realização da Edição 2025 da Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, a ser
realizada no período de 23 a 27/6/2025.
Art. 2º CONCEDER, em decorrência do deslocamento da Cidade de Porto Velho/RO às Cidades de Xapuri/AC e Boca do Acre/AM, 6 e 1/2 (seis e
meia) diárias, observando-se, para tanto, o disposto na Portaria GP n.º 0536, de 22/5/2024, republicada no DEJT de 28/10/2024.
Art. 3º AUTORIZAR o uso e condução de veículo oficial alocado na Coordenadoria de Serviços de Infraestrutura e Logística (TrailBlazer, placa
NBM-6H58).
Publique-se.
(assinado digitalmente)
Desembargador ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Presidente e Gestor de Governança e de Metas do TRT da 14ª Região
PORTARIA GP N.º 0614, DE 16 DE MAIO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a adesão deste Tribunal ao Termo de Cooperação Técnica nº 3/2023 (Proad n. 654/2024), referente ao Programa Justiça
Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal;
CONSIDERANDO que o Conselho Nacional de Justiça estará realizando a Edição 2025 da Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal
Coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça, nos dias 23 a 27 de junho de 2025, nos municípios de Xapuri - AC e Boca do Acre - AM, conforme
Ofício n° 12/2025/DNPJ, doc. 128 do Proad 654/2024, que solicita auxílio deste Regional;
CONSIDERANDO a utilização de veículo oficial para o deslocamento, conforme Informação prestada pelo Chefe do Núcleo de Segurança
Institucional, doc. 137 dos autos;
CONSIDERANDO a Proposta de Concessão de Diárias elaborada via Sigeo;
CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido no doc. 139 do aludido proad,
RESOLVE
Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do servidor ANTONIO DE SOUZA MEDEIROS, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade
Agente de Polícia Judicial, Classe C, Padrão 13, lotado no Núcleo de Segurança Institucional, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
deste Regional, às Cidades de Xapuri/AC e Boca do Acre/AM, no período de 22 a 28/6/2025, a fim de executar ações de segurança pessoal e
escolta da equipe do Conselho Nacional de Justiça, que coordenará a realização da Edição 2025 da Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia
Legal, a ser realizada no período de 23 a 27/6/2025.
Art. 2º CONCEDER, em decorrência do deslocamento da Cidade de Porto Velho/RO às Cidades de Xapuri/AC e Boca do Acre/AM, 6 e 1/2 (seis e
meia) diárias, observando-se, para tanto, o disposto na Portaria GP n.º 0536, de 22/5/2024, republicada no DEJT de 28/10/2024.
Art. 3º AUTORIZAR o uso e condução de veículo oficial alocado na Coordenadoria de Serviços de Infraestrutura e Logística (Van Mercedes Benz,
placa QTE-8B74).
Publique-se.
(assinado digitalmente)
Desembargador ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Presidente e Gestor de Governança e de Metas do TRT da 14ª Região
PORTARIA GP N.º 0615, DE 16 DE MAIO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a adesão deste Tribunal ao Termo de Cooperação Técnica nº 3/2023 (Proad n. 654/2024), referente ao Programa Justiça
Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal;
CONSIDERANDO que o Conselho Nacional de Justiça estará realizando a Edição 2025 da Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal
Coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça, nos dias 23 a 27 de junho de 2025, nos municípios de Xapuri - AC e Boca do Acre - AM, conforme
Ofício n° 12/2025/DNPJ, doc. 128 do Proad 654/2024, que solicita auxílio deste Regional;
CONSIDERANDO a utilização de veículo oficial para o deslocamento, conforme Informação prestada pelo Chefe do Núcleo de Segurança
Institucional, doc. 137 dos autos;
CONSIDERANDO a Proposta de Concessão de Diárias elaborada via Sigeo;
CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido no doc. 139 do aludido proad,
RESOLVE
Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento da servidora ARACELI FREIRE ROCHA, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente de
Polícia Judicial, Classe C, Padrão 13, lotado no Núcleo de Segurança Institucional, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste
Regional, às Cidades de Xapuri/AC e Boca do Acre/AM, no período de 22 a 28/6/2025, a fim de executar ações de segurança pessoal e escolta da
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227752
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2025
OHQ-6135).
Publique-se.
(assinado digitalmente)
Desembargador ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Presidente e Gestor de Governança e de Metas do TRT da 14ª Região
PORTARIA GP N.º 0616, DE 16 DE MAIO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a adesão deste Tribunal ao Termo de Cooperação Técnica nº 3/2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 023 (Proad n. 654/2024), referente ao Programa Justiça
Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal;
CONSIDERANDO que o Conselho Nacional de Justiça estará realizando a Edição 2025 da Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal
Coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça, nos dias 23 a 27 de junho de 2025, nos municípios de Xapuri - AC e Boca do Acre - AM, conforme
Ofício n° 12/2025/DNPJ, doc. 128 do Proad 654/2024, que solicita auxílio deste Regional;
CONSIDERANDO a utilização de veículo oficial para o deslocamento, conforme Informação prestada pelo Chefe do Núcleo de Segurança
Institucional, doc. 137 dos autos;
CONSIDERANDO a Proposta de Concessão de Diárias elaborada via Sigeo;
CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido no doc. 139 do aludido proad,
RESOLVE
Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do servidor SAMUEL PEREIRA BRITO, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente de
Polícia Judicial, Classe C, Padrão 13, lotado no Núcleo de Segurança Institucional, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste
Regional, às Cidades de Xapuri/AC e Boca do Acre/AM, no período de 22 a 28/6/2025, a fim de executar ações de segurança pessoal e escolta da
equipe do Conselho Nacional de Justiça, que coordenará a realização da Edição 2025 da Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, a ser
realizada no período de 23 a 27/6/2025.
Art. 2º CONCEDER, em decorrência do deslocamento da Cidade de Porto Velho/RO às Cidades de Xapuri/AC e Boca do Acre/AM, 6 e 1/2 (seis e
meia) diárias, observando-se, para tanto, o disposto na Portaria GP n.º 0536, de 22/5/2024, republicada no DEJT de 28/10/2024.
Art. 3º AUTORIZAR o uso e condução de veículo oficial alocado na Coordenadoria de Serviços de Infraestrutura e Logística (TrailBlazer, placa
NBM-6H58).
Publique-se.
(assinado digitalmente)
Desembargador ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Presidente e Gestor de Governança e de Metas do TRT da 14ª Região
PORTARIA GP N.º 0614, DE 16 DE MAIO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a adesão deste Tribunal ao Termo de Cooperação Técnica nº 3/2023 (Proad n. 654/2024), referente ao Programa Justiça
Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal;
CONSIDERANDO que o Conselho Nacional de Justiça estará realizando a Edição 2025 da Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal
Coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça, nos dias 23 a 27 de junho de 2025, nos municípios de Xapuri - AC e Boca do Acre - AM, conforme
Ofício n° 12/2025/DNPJ, doc. 128 do Proad 654/2024, que solicita auxílio deste Regional;
CONSIDERANDO a utilização de veículo oficial para o deslocamento, conforme Informação prestada pelo Chefe do Núcleo de Segurança
Institucional, doc. 137 dos autos;
CONSIDERANDO a Proposta de Concessão de Diárias elaborada via Sigeo;
CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido no doc. 139 do aludido proad,
RESOLVE
Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do servidor ANTONIO DE SOUZA MEDEIROS, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade
Agente de Polícia Judicial, Classe C, Padrão 13, lotado no Núcleo de Segurança Institucional, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
deste Regional, às Cidades de Xapuri/AC e Boca do Acre/AM, no período de 22 a 28/6/2025, a fim de executar ações de segurança pessoal e
escolta da equipe do Conselho Nacional de Justiça, que coordenará a realização da Edição 2025 da Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia
Legal, a ser realizada no período de 23 a 27/6/2025.
Art. 2º CONCEDER, em decorrência do deslocamento da Cidade de Porto Velho/RO às Cidades de Xapuri/AC e Boca do Acre/AM, 6 e 1/2 (seis e
meia) diárias, observando-se, para tanto, o disposto na Portaria GP n.º 0536, de 22/5/2024, republicada no DEJT de 28/10/2024.
Art. 3º AUTORIZAR o uso e condução de veículo oficial alocado na Coordenadoria de Serviços de Infraestrutura e Logística (Van Mercedes Benz,
placa QTE-8B74).
Publique-se.
(assinado digitalmente)
Desembargador ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Presidente e Gestor de Governança e de Metas do TRT da 14ª Região
PORTARIA GP N.º 0615, DE 16 DE MAIO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a adesão deste Tribunal ao Termo de Cooperação Técnica nº 3/2023 (Proad n. 654/2024), referente ao Programa Justiça
Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal;
CONSIDERANDO que o Conselho Nacional de Justiça estará realizando a Edição 2025 da Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal
Coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça, nos dias 23 a 27 de junho de 2025, nos municípios de Xapuri - AC e Boca do Acre - AM, conforme
Ofício n° 12/2025/DNPJ, doc. 128 do Proad 654/2024, que solicita auxílio deste Regional;
CONSIDERANDO a utilização de veículo oficial para o deslocamento, conforme Informação prestada pelo Chefe do Núcleo de Segurança
Institucional, doc. 137 dos autos;
CONSIDERANDO a Proposta de Concessão de Diárias elaborada via Sigeo;
CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido no doc. 139 do aludido proad,
RESOLVE
Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento da servidora ARACELI FREIRE ROCHA, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente de
Polícia Judicial, Classe C, Padrão 13, lotado no Núcleo de Segurança Institucional, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste
Regional, às Cidades de Xapuri/AC e Boca do Acre/AM, no período de 22 a 28/6/2025, a fim de executar ações de segurança pessoal e escolta da
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227752