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4223/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 3
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Texto Completo do Processo
4223/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 3
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2025
equipe do Conselho Nacional de Justiça, que coordenará a realização da Edição 2025 da Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, a ser
realizada no período de 23 a 27/6/2025.
Art. 2º CONCEDER, em decorrência do deslocamento da Cidade de Porto Velho/RO às Cidades de Xapuri/AC e Boca do Acre/AM, 6 e 1/2 (seis e
meia) diárias, observando-se, para tanto, o disposto na Portaria G ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. P n.º 0536, de 22/5/2024, republicada no DEJT de 28/10/2024.
Art. 3º AUTORIZAR o uso e condução de veículo oficial alocado na Coordenadoria de Serviços de Infraestrutura e Logística (TrailBlazer, placa
NBM-6F08).
Publique-se.
(assinado digitalmente)
Desembargador ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Presidente e Gestor de Governança e de Metas do TRT da 14ª Região
PORTARIA GP N.º 0618, DE 16 DE MAIO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a adesão deste Tribunal ao Termo de Cooperação Técnica nº 3/2023 (Proad n. 654/2024), referente ao Programa Justiça
Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal;
CONSIDERANDO que o Conselho Nacional de Justiça estará realizando a Edição 2025 da Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal
Coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça, nos dias 23 a 27 de junho de 2025, nos municípios de Xapuri - AC e Boca do Acre - AM, conforme
Ofício n° 12/2025/DNPJ, doc. 128 do Proad 654/2024, que solicita auxílio deste Regional;
CONSIDERANDO a utilização de veículo oficial para o deslocamento, conforme Informação prestada pelo Chefe do Núcleo de Segurança
Institucional, doc. 137 dos autos;
CONSIDERANDO a Proposta de Concessão de Diárias elaborada via Sigeo;
CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido no doc. 139 do aludido proad,
RESOLVE
Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do servidor LUÍS CARLOS MUNIZ MARTINS, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente
de Polícia Judicial, Classe C, Padrão 13, lotado no Núcleo de Segurança Institucional/Rio Branco, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
deste Regional, às Cidades de Xapuri/AC e Boca do Acre/AM, no período de 23 a 27/6/2025, a fim de executar ações de segurança pessoal e
escolta da equipe do Conselho Nacional de Justiça, que coordenará a realização da Edição 2025 da Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia
Legal, a ser realizada no referido período.
Art. 2º CONCEDER, em decorrência do deslocamento da Cidade de Rio Branco/AC às Cidades de Xapuri/AC e Boca do Acre/AM, 4 e 1/2 (quatro
e meia) diárias, observando-se, para tanto, o disposto na Portaria GP n.º 0536, de 22/5/2024, republicada no DEJT de 28/10/2024.
Art. 3º AUTORIZAR o uso e condução de veículo oficial alocado na Coordenadoria de Serviços de Infraestrutura e Logística.
Publique-se.
(assinado digitalmente)
Desembargador ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Presidente e Gestor de Governança e de Metas do TRT da 14ª Região
Portaria de Designação de Servidor
PORTARIA GP N.º 0608, DE 16 DE MAIO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Portaria GP n.º 0588, de 13/5/2025, publicada no DEJT de 15/5/2025, que autorizou a alteração do horário de expediente dos
servidores JOSÉ NOGUEIRA DA COSTA NETO; ROOSEVELT DE ALMEIDA JUSTO; THIAGO NUNES COSTA, JOSIMAR ROBERTO DA SILVA,
FELLIPE PINHO DE GODOY e JHONY SILVA DE ANDRADE, todos lotados na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação,
pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, excepcional e exclusivamente no dia 16/5/2025 (sexta-feira), a partir das 14h31m,
a fim de realizarem atualização do sistema PJe para a versão 2.14.3, conforme liberação e designação do CSJT através do Jira PJe PJE-19694;
CONSIDERANDO a iminente liberação, pelo CSJT, de uma versão ulterior do PJe antes do dia 30/05, restando inviável a atualização do sistema
PJe no dia 16/5/2025, conforme consta da Manifestação apresentada pelo Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, doc. 164 do
Proad 206/2023;
CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido no aludido proad em 16/5/2025, doc. 165,
RESOLVE
TORNAR SEM EFEITO a Portaria GP n.º 0588, de 13/5/2025.
Publique-se.
(assinado eletronicamente)
Desembargador ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Presidente e Gestor de Governança e Metas do TRT da 14ª Região
Portaria de Nomeação para Cargo Comissão
PORTARIA GP N.º 0590, DE 15 DE MAIO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 27, inciso XXVII, bem como no art. 29, inciso VII, do Regimento Interno deste Tribunal;
CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 061, de 25 de maio de 2021, que aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho
da 14ª Região para o sexênio 2021-2026;
CONSIDERANDO os instrumentos de gestão instituídos e suas derivações, quais dependem de pessoas, sistemas, recursos, conhecimento para
efetivo gerenciamento dos resultados, em consonância a missão, visão de futuro, e valores institucionais registrados no mapa estratégico deste
Regional - 2021/2026;
CONSIDERANDO a importância e relevância do capital humano, suas competências habilidades e atitudes para a execução da estratégia e do
fortalecimento da cultura organizacional e a maturidade da governança do TRT 14 Região;
CONSIDERANDO a Portaria Conjunta PRE/COR-01-2025 do TRT14, que aprovou as diretrizes e pilares da gestão para execução no biênio
2025/2026;
CONSIDERANDO o teor da Resolução Administrativa nº 031, de 29/4/2025, que altera a estrutura administrativa e funcional do TRT da 14ª
Região, aprovada pela Resolução Administrativa nº 054/2022, com vistas a implementar um modelo de gestão que promova a equidade na carga
e na força de trabalho de magistrados(as) e servidores(as), otimizando a eficiência operacional e a gestão de pessoas no âmbito do Regional,
RESOLVE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227752
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2025
equipe do Conselho Nacional de Justiça, que coordenará a realização da Edição 2025 da Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, a ser
realizada no período de 23 a 27/6/2025.
Art. 2º CONCEDER, em decorrência do deslocamento da Cidade de Porto Velho/RO às Cidades de Xapuri/AC e Boca do Acre/AM, 6 e 1/2 (seis e
meia) diárias, observando-se, para tanto, o disposto na Portaria G ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. P n.º 0536, de 22/5/2024, republicada no DEJT de 28/10/2024.
Art. 3º AUTORIZAR o uso e condução de veículo oficial alocado na Coordenadoria de Serviços de Infraestrutura e Logística (TrailBlazer, placa
NBM-6F08).
Publique-se.
(assinado digitalmente)
Desembargador ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Presidente e Gestor de Governança e de Metas do TRT da 14ª Região
PORTARIA GP N.º 0618, DE 16 DE MAIO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a adesão deste Tribunal ao Termo de Cooperação Técnica nº 3/2023 (Proad n. 654/2024), referente ao Programa Justiça
Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal;
CONSIDERANDO que o Conselho Nacional de Justiça estará realizando a Edição 2025 da Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal
Coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça, nos dias 23 a 27 de junho de 2025, nos municípios de Xapuri - AC e Boca do Acre - AM, conforme
Ofício n° 12/2025/DNPJ, doc. 128 do Proad 654/2024, que solicita auxílio deste Regional;
CONSIDERANDO a utilização de veículo oficial para o deslocamento, conforme Informação prestada pelo Chefe do Núcleo de Segurança
Institucional, doc. 137 dos autos;
CONSIDERANDO a Proposta de Concessão de Diárias elaborada via Sigeo;
CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido no doc. 139 do aludido proad,
RESOLVE
Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do servidor LUÍS CARLOS MUNIZ MARTINS, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente
de Polícia Judicial, Classe C, Padrão 13, lotado no Núcleo de Segurança Institucional/Rio Branco, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
deste Regional, às Cidades de Xapuri/AC e Boca do Acre/AM, no período de 23 a 27/6/2025, a fim de executar ações de segurança pessoal e
escolta da equipe do Conselho Nacional de Justiça, que coordenará a realização da Edição 2025 da Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia
Legal, a ser realizada no referido período.
Art. 2º CONCEDER, em decorrência do deslocamento da Cidade de Rio Branco/AC às Cidades de Xapuri/AC e Boca do Acre/AM, 4 e 1/2 (quatro
e meia) diárias, observando-se, para tanto, o disposto na Portaria GP n.º 0536, de 22/5/2024, republicada no DEJT de 28/10/2024.
Art. 3º AUTORIZAR o uso e condução de veículo oficial alocado na Coordenadoria de Serviços de Infraestrutura e Logística.
Publique-se.
(assinado digitalmente)
Desembargador ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Presidente e Gestor de Governança e de Metas do TRT da 14ª Região
Portaria de Designação de Servidor
PORTARIA GP N.º 0608, DE 16 DE MAIO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Portaria GP n.º 0588, de 13/5/2025, publicada no DEJT de 15/5/2025, que autorizou a alteração do horário de expediente dos
servidores JOSÉ NOGUEIRA DA COSTA NETO; ROOSEVELT DE ALMEIDA JUSTO; THIAGO NUNES COSTA, JOSIMAR ROBERTO DA SILVA,
FELLIPE PINHO DE GODOY e JHONY SILVA DE ANDRADE, todos lotados na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação,
pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, excepcional e exclusivamente no dia 16/5/2025 (sexta-feira), a partir das 14h31m,
a fim de realizarem atualização do sistema PJe para a versão 2.14.3, conforme liberação e designação do CSJT através do Jira PJe PJE-19694;
CONSIDERANDO a iminente liberação, pelo CSJT, de uma versão ulterior do PJe antes do dia 30/05, restando inviável a atualização do sistema
PJe no dia 16/5/2025, conforme consta da Manifestação apresentada pelo Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, doc. 164 do
Proad 206/2023;
CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido no aludido proad em 16/5/2025, doc. 165,
RESOLVE
TORNAR SEM EFEITO a Portaria GP n.º 0588, de 13/5/2025.
Publique-se.
(assinado eletronicamente)
Desembargador ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Presidente e Gestor de Governança e Metas do TRT da 14ª Região
Portaria de Nomeação para Cargo Comissão
PORTARIA GP N.º 0590, DE 15 DE MAIO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 27, inciso XXVII, bem como no art. 29, inciso VII, do Regimento Interno deste Tribunal;
CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 061, de 25 de maio de 2021, que aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho
da 14ª Região para o sexênio 2021-2026;
CONSIDERANDO os instrumentos de gestão instituídos e suas derivações, quais dependem de pessoas, sistemas, recursos, conhecimento para
efetivo gerenciamento dos resultados, em consonância a missão, visão de futuro, e valores institucionais registrados no mapa estratégico deste
Regional - 2021/2026;
CONSIDERANDO a importância e relevância do capital humano, suas competências habilidades e atitudes para a execução da estratégia e do
fortalecimento da cultura organizacional e a maturidade da governança do TRT 14 Região;
CONSIDERANDO a Portaria Conjunta PRE/COR-01-2025 do TRT14, que aprovou as diretrizes e pilares da gestão para execução no biênio
2025/2026;
CONSIDERANDO o teor da Resolução Administrativa nº 031, de 29/4/2025, que altera a estrutura administrativa e funcional do TRT da 14ª
Região, aprovada pela Resolução Administrativa nº 054/2022, com vistas a implementar um modelo de gestão que promova a equidade na carga
e na força de trabalho de magistrados(as) e servidores(as), otimizando a eficiência operacional e a gestão de pessoas no âmbito do Regional,
RESOLVE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227752