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4223/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 4
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Texto Completo do Processo
4223/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 4
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2025
Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor ALYSSON RICARDO DE ALMEIDA LOPES, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado -
Especialidade Tecnologia da Informação, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em
comissão de Secretário-Geral Judiciário - CJ-04.
Art. 2º REMOVÊ-LO, da Secretaria-Geral Judiciária para a Secretaria de Tecnologia ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da Informação e Comunicação.
Art. 3º NOMEÁ-LO para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Apoio ao PJe - CJ-01, da Secretaria de Tecnologia da Informação e
Comunicação.
Art. 4º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir de 1º/6/2025.
Publique-se.
(assinado digitalmente)
Desembargador ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Presidente e Gestor de Governança e Metas do TRT da 14ª Região
Portaria de Part. Evento Externo
PORTARIA GP N.º 0591, DE 15 DE MAIO DE 2025. (Republicação)
(republicada por incorreção - erro material)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ofício Circular nº 222/2025/SG (doc. 1 do Proad 2561/2025), pelo qual a Secretária-Geral do Conselho Nacional de Justiça
informa a realização do Seminário sobre Provas Digitais, no dia 28/5/2025, entre 9h30 e 18h, na sede do CNJ, em Brasília /DF;
CONSIDERANDO a Portaria Conjunta PRE/COR-01-2025 do TRT14, que aprovou as diretrizes e pilares da gestão para execução no biênio
2025/2026;
CONSIDERANDO o teor do despacho coligido no doc. 2 dos referidos autos;
CONSIDERANDO a Proposta de Concessão de Diárias Sigeo 221/2025,
RESOLVE
Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do servidor RAFAEL CHALUB BANDEIRA BEZERRA, Técnico Judiciário, Área: Administrativa, Classe: A,
Padrão: 3, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Rio Branco, Assistente de Diretor de Secretaria - FC-05, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal deste Regional, à cidade de Brasília/DF, tendo em vista a sua participação no Seminário sobre Provas Digitais, no dia 28/5/2025, entre
9h30 e 18h, na sede do CNJ.
Art. 2º CONCEDER, em decorrência do deslocamento da Cidade de Rio Branco à Cidade de Brasília, 1 e 1/2 (uma e meia) diárias, considerando
como trânsito o dia 27/5/2025, observando-se, para tanto, o disposto na Portaria GP n.º 0536, de 22/5/2024, republicada no DEJT de 28/10/2024.
Art. 3º AUTORIZAR o fornecimento de passagens aéreas relativas ao trecho Rio Branco/Brasília/Rio Branco.
Art. 4º CONCEDER 1 (um) adicional de deslocamento, na forma do disposto na Portaria referenciada no art. 2º.
Art. 5º AUTORIZAR a contratação de serviço de transporte de bagagem, na forma do art. 30 da Portaria GP n.º 0536/2024.
Art. 6º DETERMINAR que, ao retornar, deverá o participante apresentar relatório circunstanciado das atividades desenvolvidas, bem como reunir-
se com os integrantes da sua Unidade Gestora e demais unidades intervenientes, a fim de replicar os conhecimentos adquiridos e, implementar as
boas práticas aderentes às diretrizes do biênio 2025/2026 e, promover ações para cumprimento de indicadores afetos à Ouvidoria, conforme
registrado pela SEGGEST no PROAD 449/2025.
Publique-se.
(assinado eletronicamente)
Desembargador ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Presidente e Gestor de Governança e de Metas do TRT da 14ª Região
PORTARIA GP N.º 0592, DE 15 DE MAIO DE 2025. (Republicação)
(republicada por incorreção - erro material)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ofício Circular nº 222/2025/SG (doc. 1 do Proad 2561/2025), pelo qual a Secretária-Geral do Conselho Nacional de Justiça
informa a realização do Seminário sobre Provas Digitais, no dia 28/5/2025, entre 9h30 e 18h, na sede do CNJ, em Brasília /DF;
CONSIDERANDO a Portaria Conjunta PRE/COR-01-2025 do TRT14, que aprovou as diretrizes e pilares da gestão para execução no biênio
2025/2026;
CONSIDERANDO o teor do despacho coligido no doc. 2 dos referidos autos;
CONSIDERANDO a Proposta de Concessão de Diárias Sigeo 219/2025,
RESOLVE
Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento da servidora ANDRESSA PEREIRA MORAES ZARO, Técnica Judiciária, Área: Administrativa, Classe: C,
Padrão: 11, Chefe da Divisão de Pesquisa Patrimonial - CJ-01, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, à cidade de
Brasília/DF, tendo em vista a sua participação no Seminário sobre Provas Digitais, no dia 28/5/2025, entre 9h30 e 18h, na sede do CNJ.
Art. 2º CONCEDER, em decorrência do deslocamento da Cidade de Porto Velho/RO à Cidade de Brasília, 1 e 1/2 (uma e meia) diárias,
considerando como trânsito o dia 27/5/2025, observando-se, para tanto, o disposto na Portaria GP n.º 0536, de 22/5/2024, republicada no DEJT de
28/10/2024.
Art. 3º AUTORIZAR o fornecimento de passagens aéreas relativas ao trecho Porto Velho/Brasília/Porto Velho.
Art. 4º CONCEDER 1 (um) adicional de deslocamento, na forma do disposto na Portaria referenciada no art. 2º.
Art. 5º AUTORIZAR a contratação de serviço de transporte de bagagem, na forma do art. 30 da Portaria GP n.º 0536/2024.
Art. 6º DETERMINAR que, ao retornar, deverá a participante apresentar relatório circunstanciado das atividades desenvolvidas, bem como reunir-
se com os integrantes da sua Unidade Gestora e demais unidades intervenientes, a fim de replicar os conhecimentos adquiridos e, implementar as
boas práticas aderentes às diretrizes do biênio 2025/2026 e, promover ações para cumprimento de indicadores afetos à Ouvidoria, conforme
registrado pela SEGGEST no PROAD 449/2025.
Publique-se.
(assinado eletronicamente)
Desembargador ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Presidente e Gestor de Governança e de Metas do TRT da 14ª Região
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227752
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2025
Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor ALYSSON RICARDO DE ALMEIDA LOPES, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado -
Especialidade Tecnologia da Informação, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em
comissão de Secretário-Geral Judiciário - CJ-04.
Art. 2º REMOVÊ-LO, da Secretaria-Geral Judiciária para a Secretaria de Tecnologia ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da Informação e Comunicação.
Art. 3º NOMEÁ-LO para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Apoio ao PJe - CJ-01, da Secretaria de Tecnologia da Informação e
Comunicação.
Art. 4º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir de 1º/6/2025.
Publique-se.
(assinado digitalmente)
Desembargador ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Presidente e Gestor de Governança e Metas do TRT da 14ª Região
Portaria de Part. Evento Externo
PORTARIA GP N.º 0591, DE 15 DE MAIO DE 2025. (Republicação)
(republicada por incorreção - erro material)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ofício Circular nº 222/2025/SG (doc. 1 do Proad 2561/2025), pelo qual a Secretária-Geral do Conselho Nacional de Justiça
informa a realização do Seminário sobre Provas Digitais, no dia 28/5/2025, entre 9h30 e 18h, na sede do CNJ, em Brasília /DF;
CONSIDERANDO a Portaria Conjunta PRE/COR-01-2025 do TRT14, que aprovou as diretrizes e pilares da gestão para execução no biênio
2025/2026;
CONSIDERANDO o teor do despacho coligido no doc. 2 dos referidos autos;
CONSIDERANDO a Proposta de Concessão de Diárias Sigeo 221/2025,
RESOLVE
Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do servidor RAFAEL CHALUB BANDEIRA BEZERRA, Técnico Judiciário, Área: Administrativa, Classe: A,
Padrão: 3, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Rio Branco, Assistente de Diretor de Secretaria - FC-05, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal deste Regional, à cidade de Brasília/DF, tendo em vista a sua participação no Seminário sobre Provas Digitais, no dia 28/5/2025, entre
9h30 e 18h, na sede do CNJ.
Art. 2º CONCEDER, em decorrência do deslocamento da Cidade de Rio Branco à Cidade de Brasília, 1 e 1/2 (uma e meia) diárias, considerando
como trânsito o dia 27/5/2025, observando-se, para tanto, o disposto na Portaria GP n.º 0536, de 22/5/2024, republicada no DEJT de 28/10/2024.
Art. 3º AUTORIZAR o fornecimento de passagens aéreas relativas ao trecho Rio Branco/Brasília/Rio Branco.
Art. 4º CONCEDER 1 (um) adicional de deslocamento, na forma do disposto na Portaria referenciada no art. 2º.
Art. 5º AUTORIZAR a contratação de serviço de transporte de bagagem, na forma do art. 30 da Portaria GP n.º 0536/2024.
Art. 6º DETERMINAR que, ao retornar, deverá o participante apresentar relatório circunstanciado das atividades desenvolvidas, bem como reunir-
se com os integrantes da sua Unidade Gestora e demais unidades intervenientes, a fim de replicar os conhecimentos adquiridos e, implementar as
boas práticas aderentes às diretrizes do biênio 2025/2026 e, promover ações para cumprimento de indicadores afetos à Ouvidoria, conforme
registrado pela SEGGEST no PROAD 449/2025.
Publique-se.
(assinado eletronicamente)
Desembargador ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Presidente e Gestor de Governança e de Metas do TRT da 14ª Região
PORTARIA GP N.º 0592, DE 15 DE MAIO DE 2025. (Republicação)
(republicada por incorreção - erro material)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ofício Circular nº 222/2025/SG (doc. 1 do Proad 2561/2025), pelo qual a Secretária-Geral do Conselho Nacional de Justiça
informa a realização do Seminário sobre Provas Digitais, no dia 28/5/2025, entre 9h30 e 18h, na sede do CNJ, em Brasília /DF;
CONSIDERANDO a Portaria Conjunta PRE/COR-01-2025 do TRT14, que aprovou as diretrizes e pilares da gestão para execução no biênio
2025/2026;
CONSIDERANDO o teor do despacho coligido no doc. 2 dos referidos autos;
CONSIDERANDO a Proposta de Concessão de Diárias Sigeo 219/2025,
RESOLVE
Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento da servidora ANDRESSA PEREIRA MORAES ZARO, Técnica Judiciária, Área: Administrativa, Classe: C,
Padrão: 11, Chefe da Divisão de Pesquisa Patrimonial - CJ-01, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, à cidade de
Brasília/DF, tendo em vista a sua participação no Seminário sobre Provas Digitais, no dia 28/5/2025, entre 9h30 e 18h, na sede do CNJ.
Art. 2º CONCEDER, em decorrência do deslocamento da Cidade de Porto Velho/RO à Cidade de Brasília, 1 e 1/2 (uma e meia) diárias,
considerando como trânsito o dia 27/5/2025, observando-se, para tanto, o disposto na Portaria GP n.º 0536, de 22/5/2024, republicada no DEJT de
28/10/2024.
Art. 3º AUTORIZAR o fornecimento de passagens aéreas relativas ao trecho Porto Velho/Brasília/Porto Velho.
Art. 4º CONCEDER 1 (um) adicional de deslocamento, na forma do disposto na Portaria referenciada no art. 2º.
Art. 5º AUTORIZAR a contratação de serviço de transporte de bagagem, na forma do art. 30 da Portaria GP n.º 0536/2024.
Art. 6º DETERMINAR que, ao retornar, deverá a participante apresentar relatório circunstanciado das atividades desenvolvidas, bem como reunir-
se com os integrantes da sua Unidade Gestora e demais unidades intervenientes, a fim de replicar os conhecimentos adquiridos e, implementar as
boas práticas aderentes às diretrizes do biênio 2025/2026 e, promover ações para cumprimento de indicadores afetos à Ouvidoria, conforme
registrado pela SEGGEST no PROAD 449/2025.
Publique-se.
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Desembargador ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Presidente e Gestor de Governança e de Metas do TRT da 14ª Região
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227752