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4223/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 6
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Texto Completo do Processo
4223/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 6
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2025
fuso horário da localidade.
Art. 3º Foi celebrado o Acordo de Cooperação Técnica nº 38/2024 com o Tribunal de Justiça do Estado do Acre e o Tribunal Regional do Trabalho
da 14ª Região, cujo termo de cooperação foi assinado no doc. id. 79 do Proad 3037/2023.
Art. 4º Classifica-se o PID de Assis Brasil como de nível 1, já que ocorre atendimento virtual de pelo menos 2 (dois) ramos do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Poder Judiciário,
conforme inciso II, do Art. 2º da Resolução CNJ Nº 508, de 22/06/2023.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se.
(assinado eletronicamente)
Desembargador ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Presidente e Gestor de Governança e Metas do TRT da 14ª Região
PORTARIA GP Nº 0611, DE 16 DE MAIO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Recomendação CNJ Nº 130, de 22 de junho de 2022, que recomenda aos tribunais a instalação de Pontos de Inclusão Digital
(PID), para maximizar o acesso à Justiça e resguardar os excluídos digitais;
CONSIDERANDO a Resolução CNJ Nº 508, de 22 de junho de 2023, que recomenda a classificação dos PID’s nos níveis estabelecidos no Art. 2º;
CONSIDERANDO o contido no anexo da Portaria CNJ Nº 411, de 02 de dezembro de 2024, que institui o regulamento do Prêmio CNJ de
Qualidade, ano 2025;
CONSIDERANDO os acordos de cooperação com outras instituições já realizados;
CONSIDERANDO o que consta no PROAD 3037/2023 e 3715/2023;
RESOLVE
Art. 1º Ratificar a instituição, a partir de 26/08/2024, do Ponto de Inclusão Digital (PID) do TRT-14 na localidade de Xapuri, situado à Rua Floriano
Peixoto, 62, Centro, Xapuri/AC, CEP 69.930-000.
Art. 2º O horário de funcionamento do PID é semelhante ao horário de expediente do TRT14ª Região (07:30 às 14:30), observando-se eventual
fuso horário da localidade.
Art. 3º Foi celebrado o Acordo de Cooperação Técnica nº 38/2024 com o Tribunal de Justiça do Estado do Acre e o Tribunal Regional do Trabalho
da 14ª Região, cujo termo de cooperação foi assinado no doc. id. 79 do Proad 3037/2023.
Art. 4º Classifica-se o PID de Xapuri como de nível 1, já que ocorre atendimento virtual de pelo menos 2 (dois) ramos do Poder Judiciário,
conforme inciso II, do Art. 2º da Resolução CNJ Nº 508, de 22/06/2023.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se.
(assinado eletronicamente)
Desembargador ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Presidente e Gestor de Governança e Metas do TRT da 14ª Região
PORTARIA GP Nº 0613, DE 16 DE MAIO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Recomendação CNJ Nº 130, de 22 de junho de 2022, que recomenda aos tribunais a instalação de Pontos de Inclusão Digital
(PID), para maximizar o acesso à Justiça e resguardar os excluídos digitais;
CONSIDERANDO a Resolução CNJ Nº 508, de 22 de junho de 2023, que recomenda a classificação dos PID’s nos níveis estabelecidos no Art. 2º;
CONSIDERANDO o contido no anexo da Portaria CNJ Nº 411, de 02 de dezembro de 2024, que institui o regulamento do Prêmio CNJ de
Qualidade, ano 2025;
CONSIDERANDO os acordos de cooperação com outras instituições já realizados;
CONSIDERANDO o que consta no PROAD 4400/2022 e 3715/2023;
RESOLVE
Art. 1º Ratificar a instituição, a partir de 30/08/2022, do Ponto de Inclusão Digital (PID) do TRT-14 na localidade de Bujari, situado à BR 364, Km
28, Rua A, Bujari/AC, CEP 69.926-000.
Art. 2º O horário de funcionamento do PID é semelhante ao horário de expediente do TRT14ª Região (07:30 às 14:30), observando-se eventual
fuso horário da localidade.
Art. 3º Foi celebrado Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Acre, cujo termo de
cooperação foi assinado no doc. id. 11 do Proad 4400/2022.
Art. 4º Classifica-se o PID de Bujari como de nível 0, já que ocorre atendimento virtual de apenas 1 (um) ramo do Poder Judiciário, conforme Art.
2º da Resolução CNJ Nº 508, de 22/06/2023.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se.
(assinado eletronicamente)
Desembargador ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Presidente e Gestor de Governança e Metas do TRT da 14ª Região
PORTARIA GP Nº 0612, DE 16 DE MAIO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Recomendação CNJ Nº 130, de 22 de junho de 2022, que recomenda aos tribunais a instalação de Pontos de Inclusão Digital
(PID), para maximizar o acesso à Justiça e resguardar os excluídos digitais;
CONSIDERANDO a Resolução CNJ Nº 508, de 22 de junho de 2023, que recomenda a classificação dos PID’s nos níveis estabelecidos no Art. 2º;
CONSIDERANDO o contido no anexo da Portaria CNJ Nº 411, de 02 de dezembro de 2024, que institui o regulamento do Prêmio CNJ de
Qualidade, ano 2025;
CONSIDERANDO os acordos de cooperação com outras instituições já realizados;
CONSIDERANDO o que consta no PROAD 4400/2022 e 3715/2023;
RESOLVE
Art. 1º Ratificar a instituição, a partir de 30/08/2022, do Ponto de Inclusão Digital (PID) do TRT-14 na localidade de Brasileia, situado à Rua 2 de
Novembro, nº 110, Brasileia/AC, CEP 69.932-000.
Art. 2º O horário de funcionamento do PID é semelhante ao horário de expediente do TRT14ª Região (07:30 às 14:30), observando-se eventual
fuso horário da localidade.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227752
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2025
fuso horário da localidade.
Art. 3º Foi celebrado o Acordo de Cooperação Técnica nº 38/2024 com o Tribunal de Justiça do Estado do Acre e o Tribunal Regional do Trabalho
da 14ª Região, cujo termo de cooperação foi assinado no doc. id. 79 do Proad 3037/2023.
Art. 4º Classifica-se o PID de Assis Brasil como de nível 1, já que ocorre atendimento virtual de pelo menos 2 (dois) ramos do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Poder Judiciário,
conforme inciso II, do Art. 2º da Resolução CNJ Nº 508, de 22/06/2023.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se.
(assinado eletronicamente)
Desembargador ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Presidente e Gestor de Governança e Metas do TRT da 14ª Região
PORTARIA GP Nº 0611, DE 16 DE MAIO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Recomendação CNJ Nº 130, de 22 de junho de 2022, que recomenda aos tribunais a instalação de Pontos de Inclusão Digital
(PID), para maximizar o acesso à Justiça e resguardar os excluídos digitais;
CONSIDERANDO a Resolução CNJ Nº 508, de 22 de junho de 2023, que recomenda a classificação dos PID’s nos níveis estabelecidos no Art. 2º;
CONSIDERANDO o contido no anexo da Portaria CNJ Nº 411, de 02 de dezembro de 2024, que institui o regulamento do Prêmio CNJ de
Qualidade, ano 2025;
CONSIDERANDO os acordos de cooperação com outras instituições já realizados;
CONSIDERANDO o que consta no PROAD 3037/2023 e 3715/2023;
RESOLVE
Art. 1º Ratificar a instituição, a partir de 26/08/2024, do Ponto de Inclusão Digital (PID) do TRT-14 na localidade de Xapuri, situado à Rua Floriano
Peixoto, 62, Centro, Xapuri/AC, CEP 69.930-000.
Art. 2º O horário de funcionamento do PID é semelhante ao horário de expediente do TRT14ª Região (07:30 às 14:30), observando-se eventual
fuso horário da localidade.
Art. 3º Foi celebrado o Acordo de Cooperação Técnica nº 38/2024 com o Tribunal de Justiça do Estado do Acre e o Tribunal Regional do Trabalho
da 14ª Região, cujo termo de cooperação foi assinado no doc. id. 79 do Proad 3037/2023.
Art. 4º Classifica-se o PID de Xapuri como de nível 1, já que ocorre atendimento virtual de pelo menos 2 (dois) ramos do Poder Judiciário,
conforme inciso II, do Art. 2º da Resolução CNJ Nº 508, de 22/06/2023.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se.
(assinado eletronicamente)
Desembargador ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Presidente e Gestor de Governança e Metas do TRT da 14ª Região
PORTARIA GP Nº 0613, DE 16 DE MAIO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Recomendação CNJ Nº 130, de 22 de junho de 2022, que recomenda aos tribunais a instalação de Pontos de Inclusão Digital
(PID), para maximizar o acesso à Justiça e resguardar os excluídos digitais;
CONSIDERANDO a Resolução CNJ Nº 508, de 22 de junho de 2023, que recomenda a classificação dos PID’s nos níveis estabelecidos no Art. 2º;
CONSIDERANDO o contido no anexo da Portaria CNJ Nº 411, de 02 de dezembro de 2024, que institui o regulamento do Prêmio CNJ de
Qualidade, ano 2025;
CONSIDERANDO os acordos de cooperação com outras instituições já realizados;
CONSIDERANDO o que consta no PROAD 4400/2022 e 3715/2023;
RESOLVE
Art. 1º Ratificar a instituição, a partir de 30/08/2022, do Ponto de Inclusão Digital (PID) do TRT-14 na localidade de Bujari, situado à BR 364, Km
28, Rua A, Bujari/AC, CEP 69.926-000.
Art. 2º O horário de funcionamento do PID é semelhante ao horário de expediente do TRT14ª Região (07:30 às 14:30), observando-se eventual
fuso horário da localidade.
Art. 3º Foi celebrado Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Acre, cujo termo de
cooperação foi assinado no doc. id. 11 do Proad 4400/2022.
Art. 4º Classifica-se o PID de Bujari como de nível 0, já que ocorre atendimento virtual de apenas 1 (um) ramo do Poder Judiciário, conforme Art.
2º da Resolução CNJ Nº 508, de 22/06/2023.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se.
(assinado eletronicamente)
Desembargador ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Presidente e Gestor de Governança e Metas do TRT da 14ª Região
PORTARIA GP Nº 0612, DE 16 DE MAIO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Recomendação CNJ Nº 130, de 22 de junho de 2022, que recomenda aos tribunais a instalação de Pontos de Inclusão Digital
(PID), para maximizar o acesso à Justiça e resguardar os excluídos digitais;
CONSIDERANDO a Resolução CNJ Nº 508, de 22 de junho de 2023, que recomenda a classificação dos PID’s nos níveis estabelecidos no Art. 2º;
CONSIDERANDO o contido no anexo da Portaria CNJ Nº 411, de 02 de dezembro de 2024, que institui o regulamento do Prêmio CNJ de
Qualidade, ano 2025;
CONSIDERANDO os acordos de cooperação com outras instituições já realizados;
CONSIDERANDO o que consta no PROAD 4400/2022 e 3715/2023;
RESOLVE
Art. 1º Ratificar a instituição, a partir de 30/08/2022, do Ponto de Inclusão Digital (PID) do TRT-14 na localidade de Brasileia, situado à Rua 2 de
Novembro, nº 110, Brasileia/AC, CEP 69.932-000.
Art. 2º O horário de funcionamento do PID é semelhante ao horário de expediente do TRT14ª Região (07:30 às 14:30), observando-se eventual
fuso horário da localidade.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227752