4223/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 7

4223/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 7
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2025
Art. 3º Foi celebrado Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Acre, cujo termo de
cooperação foi assinado no doc. id. 11 do Proad 4400/2022.
Art. 4º Classifica-se o PID de Brasileia como de nível 0, já que ocorre atendimento virtual de apenas 1 (um) ramo do Poder Judiciário, conforme
Art. 2º da Resolução CNJ Nº 508, de 22/06/2023 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se.
(assinado eletronicamente)
Desembargador ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Presidente e Gestor de Governança e Metas do TRT da 14ª Região
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Portaria
Portaria Homologação Estágio Probatório
PORTARIA TRT 14ª SGEP nº 64 de 15 de Maio de 2025
A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, no uso de suas atribuicões legais, e
CONSIDERANDO a competencia delegada, conforme o disposto no art. 29, da Resolucão Administrativa nº 030/2016, publicada no Diário
Eletrônico da Justiça do Trabalho da 14ª Região, em 19 de maio de 2016;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo TRT ADM nº 6187/2022;
R E S O L V E:
I. HOMOLOGAR o estágio probatório do(a) servidor(a) RICARDO BARBALHO DA SILVA, Analista Judiciário, Especialidade Tecnologia Da
Informação, Area Apoio Especializado, do Quadro Permanente, realizado no período de 13/05/2022 a 13/05/2025, tendo alcancado a media geral
de 195.42 pontos, de acordo com o art. 41 da Constituição Federal e inciso II do art. 29 da RA 030/2016 deste Regional.
II. CONCEDER progressão funcional ao(à) servidor(a) acima referenciado(a), elevando-o(a) do Padrão 3, da classe A, para (cid:127)(cid:127) o Padrão 4, da Classe
A, da carreira de Analista Judiciário, Especialidade Tecnologia Da Informação, Area Apoio Especializado, com efeitos financeiros a partir de 13 de
Maio de 2025, em conformidade com o disposto nos arts. 41, caput, §§ 1º, III, e 4º, da CF de 1988, art. 20 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com redação dada pela Lei nº 9527/97 e dos arts. 9º e 10 da Lei nº 11.416/2006, de 15 de dezembro de 2006, regulamentados pelo Anexo
IV da Portaria Conjunta STF/CNJ/TSE/STJ/CJF/TST/CSJT/STM/TJDF nº 01, de 7 de março de 2007.
Publique-se.
Porto Velho, 15 de Maio de 2025.
(assinado digitalmente)
Alice Morais Moreira
Secretário(a) de Gestão de Pessoas
Portaria de Progressão
PORTARIA TRT 14ª SGEP nº 62 de 15 de Maio de 2025
A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, no uso de suas atribuicões legais, e
CONSIDERANDO a competencia delegada, conforme o disposto no art. 29, da Resolucão Administrativa nº 030/2016, publicada no Diário
Eletrônico da Justiça do Trabalho da 14ª Região, em 19 de maio de 2016;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo TRT ADM nº 20345/2017;
R E S O L V E:
CONCEDER progressão funcional ao(à) servidor(a) ANDRE LUIS CHAVES MOREIRA do Quadro Permanente, elevando-o(a) do Padrão 12, da
classe C, para o Padrão 13, da Classe C, da carreira de Analista Judiciário, Sem Especialidade, Area Judiciária, com efeitos financeiros a partir de
27 de Abril de 2025, em conformidade com o disposto nos arts. 41, caput, §§ 1º, III, e 4º, da CF de 1988, art. 20 da Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com redação dada pela Lei nº 9527/97 e dos arts. 9º e 10 da Lei nº 11.416/2006, de 15 de dezembro de 2006, regulamentados pelo
Anexo IV da Portaria Conjunta STF/CNJ/TSE/STJ/CJF/TST/CSJT/STM/TJDF nº 01, de 7 de março de 2007.
Publique-se.
Porto Velho, 15 de Maio de 2025.
(assinado digitalmente)
Alice Morais Moreira
Secretário(a) de Gestão de Pessoas
PORTARIA TRT 14ª SGEP nº 61 de 15 de Maio de 2025
A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, no uso de suas atribuicões legais, e
CONSIDERANDO a competencia delegada, conforme o disposto no art. 29, da Resolucão Administrativa nº 030/2016, publicada no Diário
Eletrônico da Justiça do Trabalho da 14ª Região, em 19 de maio de 2016;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo TRT ADM nº 19607/2017;
R E S O L V E:
CONCEDER progressão funcional ao(à) servidor(a) MARCUS VINICIUS DA SILVA MENDES do Quadro Permanente, elevando-o(a) do Padrão
11, da classe C, para o Padrão 12, da Classe C, da carreira de Analista Judiciário, Especialidade Ofic Justiça Avaliador Federal, Area Judiciária,
com efeitos financeiros a partir de 22 de Abril de 2025, em conformidade com o disposto nos arts. 41, caput, §§ 1º, III, e 4º, da CF de 1988, art. 20
da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9527/97 e dos arts. 9º e 10 da Lei nº 11.416/2006, de 15 de dezembro de
2006, regulamentados pelo Anexo IV da Portaria Conjunta STF/CNJ/TSE/STJ/CJF/TST/CSJT/STM/TJDF nº 01, de 7 de março de 2007.
Publique-se.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227752