Processo ativo
4223/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 5
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Texto Completo do Processo
4223/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 5
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2025
Art. 3º Designar a servidora EDVANIA KATIA SOUSA SILVA, Chefe do Setor de Gestão Documental e Memória, como
Gestora dos Termos de Compromisso mencionados no art. 1°.
Art. 4º A presente Portaria produzirá seus efeitos a contar da data da publicação.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT e disponibilize-se no portal da internet deste Tribunal.
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MARIA DO CARMO DA SILVA MATOS
Anexos
Anexo 6: Download
PORTARIA D.G. Nº 213/2025
São Luís/MA,datado e assinado eletronicamente.
Altera a Portaria DG nº 209/2025, de 16 de maio de 2025, que concedeu o pagamento de diárias ao Sr. JÚLIO
CÉSAR GUIMARÃES, Secretário de Orçamento e Finanças.
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares e, tendo em vista o disposto na Portaria GP nº 20/2024, de 08 de janeiro de 2024, bem como a Proposta
d e Concessão de Diárias constante no doc. 0247363, do Processo SEI nº 000003549/2025,
R E S O L V E
Art. 1º A Portaria DG nº 209/2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:
Art. 1º Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Fortaleza/São Luís, o pagamento de 3½
(três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº
917/2019
, ao Sr. JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Secretário de Orçamento e Finanças, CJ-03, matrícula nº 165, a fim de participar do IV Encontro Nacional de
Gestores de Orçamento da Justiça do Trabalho, a ser realizado nos dias de 09 e 10 de junho de 2025, na cidade de Fortaleza/CE, conforme
autorização exarada no Despacho GPRE nº 1629/2025 (0245945), do Processo SEI nº 000002602/2025.” (NR).
Art. 2º Deverá ser republicado com as alterações decorrentes desta norma.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT/Caderno Administrativo e disponibilize-se no Portal da
Internet.
MARIA DO CARMO DA SILVA MATOS
PORTARIA D.G. Nº 215/2025
PORTARIA D.G. Nº 215/2025
São Luís/MA,datado e assinado eletronicamente.
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares e, tendo em vista o disposto na Portaria GP nº 20/2024, de 08 de janeiro de 2024, bem como o constante
n o parecer da DIVAJ nº 388/2025 doc. 0247380, do Processo SEI nº 000003486/2025,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227757
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2025
Art. 3º Designar a servidora EDVANIA KATIA SOUSA SILVA, Chefe do Setor de Gestão Documental e Memória, como
Gestora dos Termos de Compromisso mencionados no art. 1°.
Art. 4º A presente Portaria produzirá seus efeitos a contar da data da publicação.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT e disponibilize-se no portal da internet deste Tribunal.
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MARIA DO CARMO DA SILVA MATOS
Anexos
Anexo 6: Download
PORTARIA D.G. Nº 213/2025
São Luís/MA,datado e assinado eletronicamente.
Altera a Portaria DG nº 209/2025, de 16 de maio de 2025, que concedeu o pagamento de diárias ao Sr. JÚLIO
CÉSAR GUIMARÃES, Secretário de Orçamento e Finanças.
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares e, tendo em vista o disposto na Portaria GP nº 20/2024, de 08 de janeiro de 2024, bem como a Proposta
d e Concessão de Diárias constante no doc. 0247363, do Processo SEI nº 000003549/2025,
R E S O L V E
Art. 1º A Portaria DG nº 209/2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:
Art. 1º Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Fortaleza/São Luís, o pagamento de 3½
(três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº
917/2019
, ao Sr. JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Secretário de Orçamento e Finanças, CJ-03, matrícula nº 165, a fim de participar do IV Encontro Nacional de
Gestores de Orçamento da Justiça do Trabalho, a ser realizado nos dias de 09 e 10 de junho de 2025, na cidade de Fortaleza/CE, conforme
autorização exarada no Despacho GPRE nº 1629/2025 (0245945), do Processo SEI nº 000002602/2025.” (NR).
Art. 2º Deverá ser republicado com as alterações decorrentes desta norma.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT/Caderno Administrativo e disponibilize-se no Portal da
Internet.
MARIA DO CARMO DA SILVA MATOS
PORTARIA D.G. Nº 215/2025
PORTARIA D.G. Nº 215/2025
São Luís/MA,datado e assinado eletronicamente.
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares e, tendo em vista o disposto na Portaria GP nº 20/2024, de 08 de janeiro de 2024, bem como o constante
n o parecer da DIVAJ nº 388/2025 doc. 0247380, do Processo SEI nº 000003486/2025,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227757