Processo ativo
4224/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 3
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Texto Completo do Processo
4224/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 3
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
Portaria
Portaria DG
Portaria DG Nº 211/2025
São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente.
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto na Portaria GP/TRT16 nº 20/2024, de 08 de janeiro de 2024, e o que
consta no Processo SEI nº 000007830/2024,
R E S O L V E
Art. 1º ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Designar NIKOLE MELO DE MENDONÇA, servidora requisitada, matrícula nº 1831, como Gestora da Ata de Registro
de Preços nº 53/2025, que tem por objeto o registro de preços para a aquisição eventual e futura de serviços de confecção, montagem e
instalação de painéis em MDF e PVC, dos tipos ripados e lisos, que irão compor os revestimentos de ambientes internos do Tribunal Regional do
Trabalho da 16ª Região, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº
90005/2025.
Art. 2º Designar como substituta da Gestora a servidora ANDRÉA SALDANHA ABDALLA MORAIS E SILVA, chefe da
Divisão de Engenharia e Arquitetura, matrícula nº 1986, para funcionar nas suas ausências e impedimentos legais.
Art. 3º A gestão será exercida, cumulativamente, com as demais atribuições das servidoras designadas, devendo, sempre,
observar a Ata em vigor, nos pontos distinguidos como fundamentais para a gestão.
Art. 4º A presente Portaria produzirá seus efeitos a contar da data da publicação.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT e disponibilize-se no portal da internet deste Tribunal.
MARIA DO CARMO DA SILVA MATOS
Anexos
Anexo 4: Download
ESCOLA JUDICIAL
Portaria
Portaria
Portaria EJUD16 nº 95/2025
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO
, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o constante no Formulário de Solicitação de Diárias no Protocolo SEI nº
1655/2025;
R E S O L V E
Art 1º Retificar a Portaria EJUD nº 18/2025, quanto aos Arts. 1º e 3º, para que passem assim constar:
“Art 1º Autorizar o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias ao servidor ALDO HENRIQUE DO NASCIMENTO JUNIOR
, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 2131, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda, a fim de participar da Semana de
Extensão de Servidores 2025, que ocorrerá no período de 7 a 11 de abril, nesta capital.
“Art.3º Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 6 a 11/04/2025, haja vista o
horário de início e término do evento, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo”.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227800
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
Portaria
Portaria DG
Portaria DG Nº 211/2025
São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente.
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto na Portaria GP/TRT16 nº 20/2024, de 08 de janeiro de 2024, e o que
consta no Processo SEI nº 000007830/2024,
R E S O L V E
Art. 1º ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Designar NIKOLE MELO DE MENDONÇA, servidora requisitada, matrícula nº 1831, como Gestora da Ata de Registro
de Preços nº 53/2025, que tem por objeto o registro de preços para a aquisição eventual e futura de serviços de confecção, montagem e
instalação de painéis em MDF e PVC, dos tipos ripados e lisos, que irão compor os revestimentos de ambientes internos do Tribunal Regional do
Trabalho da 16ª Região, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº
90005/2025.
Art. 2º Designar como substituta da Gestora a servidora ANDRÉA SALDANHA ABDALLA MORAIS E SILVA, chefe da
Divisão de Engenharia e Arquitetura, matrícula nº 1986, para funcionar nas suas ausências e impedimentos legais.
Art. 3º A gestão será exercida, cumulativamente, com as demais atribuições das servidoras designadas, devendo, sempre,
observar a Ata em vigor, nos pontos distinguidos como fundamentais para a gestão.
Art. 4º A presente Portaria produzirá seus efeitos a contar da data da publicação.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT e disponibilize-se no portal da internet deste Tribunal.
MARIA DO CARMO DA SILVA MATOS
Anexos
Anexo 4: Download
ESCOLA JUDICIAL
Portaria
Portaria
Portaria EJUD16 nº 95/2025
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO
, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o constante no Formulário de Solicitação de Diárias no Protocolo SEI nº
1655/2025;
R E S O L V E
Art 1º Retificar a Portaria EJUD nº 18/2025, quanto aos Arts. 1º e 3º, para que passem assim constar:
“Art 1º Autorizar o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias ao servidor ALDO HENRIQUE DO NASCIMENTO JUNIOR
, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 2131, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda, a fim de participar da Semana de
Extensão de Servidores 2025, que ocorrerá no período de 7 a 11 de abril, nesta capital.
“Art.3º Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 6 a 11/04/2025, haja vista o
horário de início e término do evento, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo”.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227800