Processo ativo
4224/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 2
PORTARIA TRT SGP GP N. 048/2025 – Altera o inciso I, da Resolução n. 777/2025, nos seguintes termos: “Aprovar a
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Identificação
Vara: do Trabalho de Cuiabá.
Assunto: PORTARIA TRT SGP GP N. 048/2025 – Altera o inciso I, da Resolução n. 777/2025, nos seguintes termos: “Aprovar a
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Texto Completo do Processo
4224/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 2
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
ATOS ADMINISTRATIV OS AD REFERENDUM
0 5) PROAD 811/2025
I nteressado : TRT 23ª Região
Assunto : PORTARIA TRT SGP GP N. 048/2025 – Altera o inciso I, da Resolução n. 777/2025, nos seguintes termos: “Aprovar a
proposta de anteprojeto de Lei que visa a aumentar a composição do Tribunal Regional do Trabalho para 09 (nove) desembargadores, sem
impacto orçamentário, a partir da transformaç ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ão de 03 (três) cargos vagos de Juiz do Trabalho Substituto, destinando o valor das sobras
orçamentárias derivadas da transformação adrede referida para criar 01 (um) cargo em comissão, nível CJ-3; 01 (um) cargo em comissão, nível
CJ-2; 03 (três) funções comissionadas, nível (FC-6); 10 (dez) funções comissionadas, nível FC-5; e 03 (três) funções comissionadas, nível (FC4),
c onforme exposição de motivos que constitui parte integrante desta Resolução.”
0 6) PROAD 1482/2025
I nteressado : TRT 23ª Região
Assunto : PORTARIA CONJUNTA TRT CORREG GP N. 02/2025 – Suspende os prazos processuais e regimentais nas unidades
judiciárias de 1º e 2º Graus, Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, Secretaria de Recurso de Revista, Secretaria do Tribunal Pleno, Núcleo
Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - NUPEMEC (CEJUSC-1 e CEJUSC-2) e Coordenadoria de Apoio à Efetividade da
E xecução, no período de 05 a 09/05/2025, sem prejuízo das audiências designadas.
PORTARIA CONJUNTA TRT CORREG GP N. 03/2025 – Suspende o atendimento presencial ao público no período de 28 de abril a 09 de maio de
2 025 na 8ª Vara do Trabalho de Cuiabá.
PORTARIA CONJUNTA TRT CORREG GP N. 04/2025 – Suspende o atendimento presencial ao público na Vara do Trabalho de Água Boa, no
p eríodo de 05 a 16 de maio de 2025, mantendo-se, contudo, a prestação jurisdicional de forma remota.
0 7) PROAD 2813/2025
Interessada : Desembargadora Eleonora Alves Lacerda
Assunto : PORTARIA TRT SAM GP N. 449/2025 – Alterar as férias da Excelentíssima Senhora Eleonora Alves Lacerda,
Desembargadora do Trabalho deste Tribunal, nos seguintes termos: Relativas ao primeiro período do exercício de 2025, de 12 a 31.05.2025 para
0 9 a 28.06.2025; Relativas ao segundo período do exercício de 2025, de 1º a 20/09/2025 para 12 a 31.08.2025.
0 8) PROAD 3280/2025
I nteressado : Juiz do Trabalho Ulisses de Miranda Taveira
Assunto : PORTARIA TRT SAM GP N. 331/2025 – Concede ao Excelentíssimo Senhor Ulisses de Miranda Taveira, Juiz Titular da Vara
do Trabalho de Mirassol do D’Oeste/MT, no período de 10.05.2025 a 09.05.2027, afastamento das funções jurisdicionais para exercer a
Presidência da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 23ª Região – AMATRA XXIII, com sede administrativa em Cuiabá-MT, sem
p rejuízo de seus vencimentos e vantagens.
0 9) PROAD 3912/2025
I nteressado : Juiz do Trabalho Ulisses de Miranda Taveira
Assunto : PORTARIA TRT SAM GP N. 392/2025 – Autoriza o Excelentíssimo Senhor Ulisses de Miranda Taveira, Juiz Titular da Vara
d o Trabalho de Mirassol D’Oeste, a ausentar-se do país no período de 16 a 30.06.2025.
1 0) PROAD 4859/2025
I nteressada : Desembargadora Eleonora Alves Lacerda
Assunto : PORTARIA TRT SAM GP N. 397/2025 – Autoriza a Excelentíssima Senhora Eleonora Alves Lacerda, Desembargadora do
Trabalho e Diretora da Escola Judicial deste Tribunal, a participar da 81ª Reunião das Escolas de Magistratura do Trabalho, a realizar-se nos dias
03 e 04.06.2025 e do Congresso Internacional “O Direito do Trabalho do Século XXI”, a realizar-se nos dias 05 e 06.06.2025, ambos na cidade de
B rasília/DF.
1 1) PROAD 4887/2025
I nteressado : Desembargador Aguimar Martins Peixoto
Assunto : PORTARIA TRT SAM GP N. 444/2025 – Altera as férias do do Excelentíssimo Senhor Aguimar Martins Peixoto,
Desembargador Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, nos seguintes termos: - Relativas ao segundo período do
exercício de 2024: de 16 a 24.06.2025 para 02 a 10.06.2025; Relativas ao primeiro período do exercício de 2025: de 25.06 a 14.07.2025 para 11 a
3 0.06.2025; Relativas ao segundo período do exercício de 2025: de 04 a 23.08.2025 para 03 a 22.11.2025.
1 2) PROAD 6347/2025
I nteressado : Desembargador Paulo Roberto Ramos Barrionuevo
Assunto : PORTARIA TRT SAM GP N. 443/2025 – Autoriza o Excelentíssimo Senhor Paulo Roberto Ramos Barrionuevo,
Desembargador do Trabalho, a participar da “4ª Reunião e Sessão Ordinária do CSJT”, a ser realizada nos dias 22 e 23.05.2025, na cidade de
B rasília/DF.
1 3) PROAD 6767/2025
I nteressado : Desembargador Tarcísio Régis Valente
Assunto : PORTARIA TRT SAM GP N. 447/2025 – Autoriza o Excelentíssimo Senhor Tarcísio Régis Valente, Desembargador do
Trabalho, a participar do 3º Encontro Nacional de Presidentes/Coordenadores de Comissão/Comitê de Segurança Institucional dos Tribunais
R egionais do Trabalho, a ser realizado nos dias 22 e 23.05.2025, no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na cidade de São Paulo/SP.
1 4) PROAD 8673/2024
I nteressada : Desembargadora Adenir Alves da Silva Carruesco
Assunto : PORTARIA TRT SAM GP N. 404/2025 – Altera, por necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora Adenir
Alves da Silva Carruesco, Desembargadora-Presidente deste Regional, nos seguintes termos: Relativas ao primeiro período do exercício de 2023:
d e 01 a 11.07.2025 para 09 a 19.06.2025.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227791
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
ATOS ADMINISTRATIV OS AD REFERENDUM
0 5) PROAD 811/2025
I nteressado : TRT 23ª Região
Assunto : PORTARIA TRT SGP GP N. 048/2025 – Altera o inciso I, da Resolução n. 777/2025, nos seguintes termos: “Aprovar a
proposta de anteprojeto de Lei que visa a aumentar a composição do Tribunal Regional do Trabalho para 09 (nove) desembargadores, sem
impacto orçamentário, a partir da transformaç ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ão de 03 (três) cargos vagos de Juiz do Trabalho Substituto, destinando o valor das sobras
orçamentárias derivadas da transformação adrede referida para criar 01 (um) cargo em comissão, nível CJ-3; 01 (um) cargo em comissão, nível
CJ-2; 03 (três) funções comissionadas, nível (FC-6); 10 (dez) funções comissionadas, nível FC-5; e 03 (três) funções comissionadas, nível (FC4),
c onforme exposição de motivos que constitui parte integrante desta Resolução.”
0 6) PROAD 1482/2025
I nteressado : TRT 23ª Região
Assunto : PORTARIA CONJUNTA TRT CORREG GP N. 02/2025 – Suspende os prazos processuais e regimentais nas unidades
judiciárias de 1º e 2º Graus, Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, Secretaria de Recurso de Revista, Secretaria do Tribunal Pleno, Núcleo
Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - NUPEMEC (CEJUSC-1 e CEJUSC-2) e Coordenadoria de Apoio à Efetividade da
E xecução, no período de 05 a 09/05/2025, sem prejuízo das audiências designadas.
PORTARIA CONJUNTA TRT CORREG GP N. 03/2025 – Suspende o atendimento presencial ao público no período de 28 de abril a 09 de maio de
2 025 na 8ª Vara do Trabalho de Cuiabá.
PORTARIA CONJUNTA TRT CORREG GP N. 04/2025 – Suspende o atendimento presencial ao público na Vara do Trabalho de Água Boa, no
p eríodo de 05 a 16 de maio de 2025, mantendo-se, contudo, a prestação jurisdicional de forma remota.
0 7) PROAD 2813/2025
Interessada : Desembargadora Eleonora Alves Lacerda
Assunto : PORTARIA TRT SAM GP N. 449/2025 – Alterar as férias da Excelentíssima Senhora Eleonora Alves Lacerda,
Desembargadora do Trabalho deste Tribunal, nos seguintes termos: Relativas ao primeiro período do exercício de 2025, de 12 a 31.05.2025 para
0 9 a 28.06.2025; Relativas ao segundo período do exercício de 2025, de 1º a 20/09/2025 para 12 a 31.08.2025.
0 8) PROAD 3280/2025
I nteressado : Juiz do Trabalho Ulisses de Miranda Taveira
Assunto : PORTARIA TRT SAM GP N. 331/2025 – Concede ao Excelentíssimo Senhor Ulisses de Miranda Taveira, Juiz Titular da Vara
do Trabalho de Mirassol do D’Oeste/MT, no período de 10.05.2025 a 09.05.2027, afastamento das funções jurisdicionais para exercer a
Presidência da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 23ª Região – AMATRA XXIII, com sede administrativa em Cuiabá-MT, sem
p rejuízo de seus vencimentos e vantagens.
0 9) PROAD 3912/2025
I nteressado : Juiz do Trabalho Ulisses de Miranda Taveira
Assunto : PORTARIA TRT SAM GP N. 392/2025 – Autoriza o Excelentíssimo Senhor Ulisses de Miranda Taveira, Juiz Titular da Vara
d o Trabalho de Mirassol D’Oeste, a ausentar-se do país no período de 16 a 30.06.2025.
1 0) PROAD 4859/2025
I nteressada : Desembargadora Eleonora Alves Lacerda
Assunto : PORTARIA TRT SAM GP N. 397/2025 – Autoriza a Excelentíssima Senhora Eleonora Alves Lacerda, Desembargadora do
Trabalho e Diretora da Escola Judicial deste Tribunal, a participar da 81ª Reunião das Escolas de Magistratura do Trabalho, a realizar-se nos dias
03 e 04.06.2025 e do Congresso Internacional “O Direito do Trabalho do Século XXI”, a realizar-se nos dias 05 e 06.06.2025, ambos na cidade de
B rasília/DF.
1 1) PROAD 4887/2025
I nteressado : Desembargador Aguimar Martins Peixoto
Assunto : PORTARIA TRT SAM GP N. 444/2025 – Altera as férias do do Excelentíssimo Senhor Aguimar Martins Peixoto,
Desembargador Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, nos seguintes termos: - Relativas ao segundo período do
exercício de 2024: de 16 a 24.06.2025 para 02 a 10.06.2025; Relativas ao primeiro período do exercício de 2025: de 25.06 a 14.07.2025 para 11 a
3 0.06.2025; Relativas ao segundo período do exercício de 2025: de 04 a 23.08.2025 para 03 a 22.11.2025.
1 2) PROAD 6347/2025
I nteressado : Desembargador Paulo Roberto Ramos Barrionuevo
Assunto : PORTARIA TRT SAM GP N. 443/2025 – Autoriza o Excelentíssimo Senhor Paulo Roberto Ramos Barrionuevo,
Desembargador do Trabalho, a participar da “4ª Reunião e Sessão Ordinária do CSJT”, a ser realizada nos dias 22 e 23.05.2025, na cidade de
B rasília/DF.
1 3) PROAD 6767/2025
I nteressado : Desembargador Tarcísio Régis Valente
Assunto : PORTARIA TRT SAM GP N. 447/2025 – Autoriza o Excelentíssimo Senhor Tarcísio Régis Valente, Desembargador do
Trabalho, a participar do 3º Encontro Nacional de Presidentes/Coordenadores de Comissão/Comitê de Segurança Institucional dos Tribunais
R egionais do Trabalho, a ser realizado nos dias 22 e 23.05.2025, no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na cidade de São Paulo/SP.
1 4) PROAD 8673/2024
I nteressada : Desembargadora Adenir Alves da Silva Carruesco
Assunto : PORTARIA TRT SAM GP N. 404/2025 – Altera, por necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora Adenir
Alves da Silva Carruesco, Desembargadora-Presidente deste Regional, nos seguintes termos: Relativas ao primeiro período do exercício de 2023:
d e 01 a 11.07.2025 para 09 a 19.06.2025.
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