Processo ativo
4224/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 13
União Estável
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Identificação
Vara: do Trabalho de São Jerônimo. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função
Assunto: União Estável
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4224/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 13
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
3063/2025. Em 19 de maio de 2025. Maria Augusta Kinnemann, Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas.
PROAD n° 2998/2025
Interessado(a): MARGARETE MIGNONI [78034]
Assunto: União Estável
No uso das atribuições que me foram subdelegadas pela Portaria TRT4 n 6.703, de 01-12-2023, publicada no DEJT de 04-12-2023, decido pelo
registro, nos assentamentos funcionais do(a) servidor(a) MARG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ARETE MIGNONI, da declaração de união estável constante no PROAD n°
2998/2025. Em 16 de maio de 2025. Maria Augusta Kinnemann, Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Portaria
Portaria Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA nº 1073, de 09 de maio de 2025. A DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 4ª REGIÃO, usando das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 6.703, de 1º-12-2023, publicada no Diário
Eletrônico da Justiça do Trabalho de 4-12-2023, e considerando o que consta no PA nº 2672/2025, resolve: 1. DISPENSAR a servidora
EMANUELE GEDITE DE OLIVEIRA CAVALCANTE AMORIM (118451), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função
comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA-FC04, da Vara do Trabalho de São Jerônimo. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função
comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA-FC04, acima referida. 3. REMOVER, de ofício, a referida servidora, da Vara do Trabalho de São
Jerônimo para o Gabinete do Exmo. Desembargador Wilson Carvalho Dias. 4. DESIGNAR a referida servidora para exercer a função
comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no Gabinete do Exmo. Desembargador Wilson Carvalho Dias. 5. CONCEDER à referida
servidora, a contar da publicação, o prazo de 10 (dez) dias para deslocamento. MARIA AUGUSTA KINNEMANN, Diretora da Secretaria de Gestão
de Pessoas.
PORTARIA nº 1157, de 19 de maio de 2025. A DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 4ª REGIÃO, usando das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 6.703, de 1º-12-2023, publicada no Diário
Eletrônico da Justiça do Trabalho de 4-12-2023, e considerando o que consta no PA nº 3031/2025, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, o
servidor JURANDIR DE OLIVEIRA (50016), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços
Diversos, para exercer, em substituição, a função comissionada de ASSISTENTE-CHEFE DE SEÇÃO-FC05, da Seção de Fiscalização Técnica de
Segurança, nos impedimentos legais do titular. MARIA AUGUSTA KINNEMANN, Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas.
PORTARIA nº 1152, de 19 de maio de 2025. A DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 4ª REGIÃO, usando das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 6.703, de 1º-12-2023, publicada no Diário
Eletrônico da Justiça do Trabalho de 4-12-2023, e considerando o que consta no PA nº 246/2025, resolve: 1. DISPENSAR, a contar da publicação,
o servidor HENDRIO BARON BELFORT (116882), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de
ASSISTENTE-FC02, da Seção de Avaliação de Desempenho. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE-
FC02, acima referida. 3. REMOVER, a contar da publicação, o referido servidor, da Seção de Avaliação de Desempenho para a SECRETARIA
EXECUTIVA DA ESCOLA JUDICIAL. MARIA AUGUSTA KINNEMANN, Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas.
PORTARIA nº 1153, de 19 de maio de 2025. A DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 4ª REGIÃO, usando das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 6.703, de 1º-12-2023, publicada no Diário
Eletrônico da Justiça do Trabalho de 4-12-2023, e considerando o que consta no PA nº 246/2025, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a contar da
publicação, a Portaria nº 781, de 16-03-2021, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 22-03-2021, que designou o servidor
HENDRIO BARON BELFORT (116882), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, a função
comissionada de ASSISTENTE-CHEFE DE SEÇÃO-FC05, na Seção de Avaliação de Desempenho, nos impedimentos legais do titular. MARIA
AUGUSTA KINNEMANN, Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas.
PORTARIA nº 1154, de 19 de maio de 2025. A DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 4ª REGIÃO, usando das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 6.703, de 1º-12-2023, publicada no Diário
Eletrônico da Justiça do Trabalho de 4-12-2023, e considerando o que consta no PA nº 246/2025, resolve: 1. DISPENSAR, a contar da publicação,
a servidora PEROLA PRISCILA DA SILVA ROCHA (120359), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função
comissionada de ASSISTENTE-FC02, da Secretaria Executiva da Escola Judicial. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada
de ASSISTENTE-FC02, acima referida. MARIA AUGUSTA KINNEMANN, Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas.
PORTARIA nº 1155, de 19 de maio de 2025. A DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 4ª REGIÃO, usando das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 6.703, de 1º-12-2023, publicada no Diário
Eletrônico da Justiça do Trabalho de 4-12-2023, e considerando o que consta no PA nº 246/2025, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, a
servidora ALINE RITTMANN HAAG (122360), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada
de ASSISTENTE-FC02, da Seção de Avaliação de Desempenho. MARIA AUGUSTA KINNEMANN, Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas.
PORTARIA nº 1156, de 19 de maio de 2025. A DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 4ª REGIÃO, usando das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 6.703, de 1º-12-2023, publicada no Diário
Eletrônico da Justiça do Trabalho de 4-12-2023, e considerando o que consta no PA nº 246/2025, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, a
servidora ALINE RITTMANN HAAG (122360), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, a
função comissionada de ASSISTENTE-CHEFE DE SEÇÃO-FC05, da Seção de Avaliação de Desempenho, nos impedimentos legais do titular.
MARIA AUGUSTA KINNEMANN, Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227813
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
3063/2025. Em 19 de maio de 2025. Maria Augusta Kinnemann, Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas.
PROAD n° 2998/2025
Interessado(a): MARGARETE MIGNONI [78034]
Assunto: União Estável
No uso das atribuições que me foram subdelegadas pela Portaria TRT4 n 6.703, de 01-12-2023, publicada no DEJT de 04-12-2023, decido pelo
registro, nos assentamentos funcionais do(a) servidor(a) MARG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ARETE MIGNONI, da declaração de união estável constante no PROAD n°
2998/2025. Em 16 de maio de 2025. Maria Augusta Kinnemann, Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Portaria
Portaria Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA nº 1073, de 09 de maio de 2025. A DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 4ª REGIÃO, usando das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 6.703, de 1º-12-2023, publicada no Diário
Eletrônico da Justiça do Trabalho de 4-12-2023, e considerando o que consta no PA nº 2672/2025, resolve: 1. DISPENSAR a servidora
EMANUELE GEDITE DE OLIVEIRA CAVALCANTE AMORIM (118451), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função
comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA-FC04, da Vara do Trabalho de São Jerônimo. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função
comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA-FC04, acima referida. 3. REMOVER, de ofício, a referida servidora, da Vara do Trabalho de São
Jerônimo para o Gabinete do Exmo. Desembargador Wilson Carvalho Dias. 4. DESIGNAR a referida servidora para exercer a função
comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no Gabinete do Exmo. Desembargador Wilson Carvalho Dias. 5. CONCEDER à referida
servidora, a contar da publicação, o prazo de 10 (dez) dias para deslocamento. MARIA AUGUSTA KINNEMANN, Diretora da Secretaria de Gestão
de Pessoas.
PORTARIA nº 1157, de 19 de maio de 2025. A DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 4ª REGIÃO, usando das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 6.703, de 1º-12-2023, publicada no Diário
Eletrônico da Justiça do Trabalho de 4-12-2023, e considerando o que consta no PA nº 3031/2025, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, o
servidor JURANDIR DE OLIVEIRA (50016), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços
Diversos, para exercer, em substituição, a função comissionada de ASSISTENTE-CHEFE DE SEÇÃO-FC05, da Seção de Fiscalização Técnica de
Segurança, nos impedimentos legais do titular. MARIA AUGUSTA KINNEMANN, Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas.
PORTARIA nº 1152, de 19 de maio de 2025. A DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 4ª REGIÃO, usando das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 6.703, de 1º-12-2023, publicada no Diário
Eletrônico da Justiça do Trabalho de 4-12-2023, e considerando o que consta no PA nº 246/2025, resolve: 1. DISPENSAR, a contar da publicação,
o servidor HENDRIO BARON BELFORT (116882), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de
ASSISTENTE-FC02, da Seção de Avaliação de Desempenho. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE-
FC02, acima referida. 3. REMOVER, a contar da publicação, o referido servidor, da Seção de Avaliação de Desempenho para a SECRETARIA
EXECUTIVA DA ESCOLA JUDICIAL. MARIA AUGUSTA KINNEMANN, Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas.
PORTARIA nº 1153, de 19 de maio de 2025. A DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 4ª REGIÃO, usando das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 6.703, de 1º-12-2023, publicada no Diário
Eletrônico da Justiça do Trabalho de 4-12-2023, e considerando o que consta no PA nº 246/2025, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a contar da
publicação, a Portaria nº 781, de 16-03-2021, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 22-03-2021, que designou o servidor
HENDRIO BARON BELFORT (116882), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, a função
comissionada de ASSISTENTE-CHEFE DE SEÇÃO-FC05, na Seção de Avaliação de Desempenho, nos impedimentos legais do titular. MARIA
AUGUSTA KINNEMANN, Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas.
PORTARIA nº 1154, de 19 de maio de 2025. A DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 4ª REGIÃO, usando das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 6.703, de 1º-12-2023, publicada no Diário
Eletrônico da Justiça do Trabalho de 4-12-2023, e considerando o que consta no PA nº 246/2025, resolve: 1. DISPENSAR, a contar da publicação,
a servidora PEROLA PRISCILA DA SILVA ROCHA (120359), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função
comissionada de ASSISTENTE-FC02, da Secretaria Executiva da Escola Judicial. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada
de ASSISTENTE-FC02, acima referida. MARIA AUGUSTA KINNEMANN, Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas.
PORTARIA nº 1155, de 19 de maio de 2025. A DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 4ª REGIÃO, usando das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 6.703, de 1º-12-2023, publicada no Diário
Eletrônico da Justiça do Trabalho de 4-12-2023, e considerando o que consta no PA nº 246/2025, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, a
servidora ALINE RITTMANN HAAG (122360), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada
de ASSISTENTE-FC02, da Seção de Avaliação de Desempenho. MARIA AUGUSTA KINNEMANN, Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas.
PORTARIA nº 1156, de 19 de maio de 2025. A DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 4ª REGIÃO, usando das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 6.703, de 1º-12-2023, publicada no Diário
Eletrônico da Justiça do Trabalho de 4-12-2023, e considerando o que consta no PA nº 246/2025, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, a
servidora ALINE RITTMANN HAAG (122360), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, a
função comissionada de ASSISTENTE-CHEFE DE SEÇÃO-FC05, da Seção de Avaliação de Desempenho, nos impedimentos legais do titular.
MARIA AUGUSTA KINNEMANN, Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas.
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