Processo ativo
4225/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 3
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Texto Completo do Processo
4225/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 3
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2025
II – MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Técnico Judiciário, Matrícula nº 346, lotado na Divisão de Engenharia e
Arquitetura, que será o Integrante Técnico e Coordenador Substituto da Equipe;
III – SOCORRO DE MARIA COSTA BEZERRA, Analista Judiciária – Apoio Especializado – Contabilidade, Matrícula nº 383,
lotada na Coordenadoria de Administração e Gestão Negocial, que será a Integrante ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Administrativa.
Art. 3º Todos os membros deverão participar em conjunto e ativamente de todas as etapas dos trabalhos, sob comando do
Coordenador do grupo, que poderá se fazer substituir, neste mister, pelo(s) outro(s) integrante(s), se necessário for, seguindo a ordem disposta
no artigo anterior.
Art. 4º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para elaboração do documento Estudo Técnico Preliminar, a contar da
publicação desta Portaria, e o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para fornecimento do Termo de Referência, a contar da ciência da aprovação
daquele documento.
Art. 5º A contratação deverá estar alinhada ao Plano Estratégico 2021-2026, do TRT 16ª Região, devendo ainda, observar as
disposições contidas na Resolução CNJ nº 347/2020, Resoluções CSJT nºs 310/2021 e 364/2023; Atos Regulamentares GP/TRT16 nºs 01/2015,
01 e 02/2023; Atos GP/TRT16 de nºs 005 a 010/2023, IN 58/2022 do SEGES, naquilo que couber, bem como de toda legislação inerente ao
procedimento de aquisição/contratação que for adotado.
Art. 6º A Equipe de Planejamento da Contratação será automaticamente destituída, a partir do início da contratação.
Art. 7º Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar da data de publicação.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT e disponibilize-se no Portal da Internet deste Tribunal.
MARIA DO CARMO DA SILVA MATOS
Anexos
Anexo 4: Download
Portaria DG Nº 217/2025
São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente.
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto na Portaria GP nº 20/2024, de 08 de janeiro de 2024, bem como o
constante na Proposta de Concessão de Diárias, doc. SEI nº 0248140, no Parecer da DIVAJ nº 404/2025, doc. SEI nº 0249232, do Processo SEI
nº 000003530/2025,
R E S O L V E
Art. 1º Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. DANIEL COSTA HOLANDA, Analista Judiciária – Área
Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Balsas/MA, matrícula nº 2212, para cumprimento de mandados
determinados pelo Juiz Titular da referida VT, no município de Alto Parnaíba/MA, no período de 27 a 28 de maio de 2025, em veículo oficial.
Art. 2º Faça-se expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, consoante Portaria GP nº
917/2019, para o período de 27 a 28 de maio de 2025, conforme informações contidas no mencionado processo.
Dê-se ciência.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227843
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2025
II – MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Técnico Judiciário, Matrícula nº 346, lotado na Divisão de Engenharia e
Arquitetura, que será o Integrante Técnico e Coordenador Substituto da Equipe;
III – SOCORRO DE MARIA COSTA BEZERRA, Analista Judiciária – Apoio Especializado – Contabilidade, Matrícula nº 383,
lotada na Coordenadoria de Administração e Gestão Negocial, que será a Integrante ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Administrativa.
Art. 3º Todos os membros deverão participar em conjunto e ativamente de todas as etapas dos trabalhos, sob comando do
Coordenador do grupo, que poderá se fazer substituir, neste mister, pelo(s) outro(s) integrante(s), se necessário for, seguindo a ordem disposta
no artigo anterior.
Art. 4º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para elaboração do documento Estudo Técnico Preliminar, a contar da
publicação desta Portaria, e o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para fornecimento do Termo de Referência, a contar da ciência da aprovação
daquele documento.
Art. 5º A contratação deverá estar alinhada ao Plano Estratégico 2021-2026, do TRT 16ª Região, devendo ainda, observar as
disposições contidas na Resolução CNJ nº 347/2020, Resoluções CSJT nºs 310/2021 e 364/2023; Atos Regulamentares GP/TRT16 nºs 01/2015,
01 e 02/2023; Atos GP/TRT16 de nºs 005 a 010/2023, IN 58/2022 do SEGES, naquilo que couber, bem como de toda legislação inerente ao
procedimento de aquisição/contratação que for adotado.
Art. 6º A Equipe de Planejamento da Contratação será automaticamente destituída, a partir do início da contratação.
Art. 7º Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar da data de publicação.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT e disponibilize-se no Portal da Internet deste Tribunal.
MARIA DO CARMO DA SILVA MATOS
Anexos
Anexo 4: Download
Portaria DG Nº 217/2025
São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente.
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto na Portaria GP nº 20/2024, de 08 de janeiro de 2024, bem como o
constante na Proposta de Concessão de Diárias, doc. SEI nº 0248140, no Parecer da DIVAJ nº 404/2025, doc. SEI nº 0249232, do Processo SEI
nº 000003530/2025,
R E S O L V E
Art. 1º Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. DANIEL COSTA HOLANDA, Analista Judiciária – Área
Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Balsas/MA, matrícula nº 2212, para cumprimento de mandados
determinados pelo Juiz Titular da referida VT, no município de Alto Parnaíba/MA, no período de 27 a 28 de maio de 2025, em veículo oficial.
Art. 2º Faça-se expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, consoante Portaria GP nº
917/2019, para o período de 27 a 28 de maio de 2025, conforme informações contidas no mencionado processo.
Dê-se ciência.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227843