4226/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2

4226/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2025
I – DESIGNAR os integrantes do Subcomitê Regional do PJe do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme
estabelecido no artigo 2º do Ato nº 155/2022:
a) Desembargadora do Trabalho CLÁUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO, indicada pelo Presidente, que atuará como
Coordenadora;
b) Desembargadora do Trabalho MARIA HELENA MOTTA, indicada pelo Presidente, que atuará como Vice-Coord ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. enadora;
c) Desembargador do Trabalho ALVARO ANTÔNIO BORGES DE FARIA, Coordenador do Subcomitê do Sistema e-Gestão;
d) Juiz Titular de Vara do Trabalho RONALDO DA SILVA CALLADO;
e) Juíza do Trabalho Substituta ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE;
f) JOÃO MACHADO FONSECA NETO, Assessor do Desembargador Leonardo Dias Borges;
g) CLARA HELENA SOARES PINTO, Diretora de Secretaria de Vara do Trabalho;
h) MAURICIO MIRANDA SAMPAIO CORREA, Servidor Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, Chefe
da Divisão de Controle de Mandados (DICMA);
i) FERNANDO GONÇALVES BRAZ, Secretário Calculista de Vara do Trabalho;
j) PAULO CESAR CASTRO MAGALHÃES MARTINEZ, Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI);
k) LORENA MORONI GIRÃO BARROSO, Coordenadora de Sistemas Judiciários em 1º Grau (CJUD-1), e ROGÉRIO SILVA
CARNEIRO, Coordenador de Sistemas Judiciários em 2º Grau (CJUD-2), servidores com competência negocial para atendimento de demandas
internas do PJe;
l) MARCIA HELENA BARBOSA ALVES, servidora lotada na Coordenadoria de Apoio Judiciário e Inclusão Digital (CJID);
m) ALEXANDRE FRANÇA BASTOS, advogado indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Estado do Rio de Janeiro
(OAB/RJ);
n) RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, advogado público, indicado pelo Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro;
o) JOSÉ ANTONIO VIEIRA DE FREITAS FILHO, membro do Ministério Público do Trabalho, indicado pelo Procurador-Chefe da
Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região.
II– Fica revogada a Portaria nº 351/2023, de 29 de dezembro de 2023.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 22 de maio de 2025.
(Documento assinado digitalmente)
LEONARDO PACHECO
Desembargador Vice-Presidente no
Exercício Regimental da Presidência do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
PORTARIA nº 199/2025
O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO que o Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada em 8.05.2025,
deferiu, por unanimidade, o requerimento de permuta entre o Juiz do Trabalho Felipe Bernardes Rodrigues, do TRT da 1ª Região, e a Juíza Ana
Paula Alvarenga Martins, do TRT da 15ª Região (Resolução Administrativa nº 10/2025);
CONSIDERANDO que o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, na Sessão Administrativa do Egrégio Órgão Especial,
decidiu, por unanimidade, deferir as remoções, por permuta bilateral, requeridas pela Exma. Juíza Ana Paula Alvarenga Martins, do quadro
daquele Tribunal, e pelo Exmo. Juiz Felipe Bernardes Rodrigues, do TRT-1ª Região; e
CONSIDERANDO o contido nos autos do PROAD nº 12455/2024,
RESOLVE:
I- PROVER a Doutora ANA PAULA ALVARENGA MARTINS no cargo de Juíza Titular do Trabalho do Tribunal Regional do
Trabalho da 1ª Região, a partir de 23 de maio de 2025, em vaga decorrente da remoção por permuta com o Doutor FELIPE BERNARDES
RODRIGUES, para o cargo de Juiz Titular do Trabalho do Tribunal Regional da Décima Quinta Região, nos termos do inciso VIII-A, do artigo 93,
da Constituição Federal, e da Resolução Administrativa nº 32/2011, de 4 de agosto de 2011, do Órgão Especial deste Tribunal.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227892