Processo ativo
4226/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 2
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Texto Completo do Processo
4226/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 2
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2025
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT e disponibilize-se no portal da internet deste Tribunal.
MARIA DO CARMO DA SILVA MATOS
Anexos
Anexo 1: Download
PORTARIA DG Nº 220/2025
São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente.
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regulamentares e, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tendo em vista o disposto na Portaria GP nº 20/2024, de 08 de janeiro de 2024, bem como a Proposta de Concessão de
Diárias constante no doc. 0249287, do Processo SEI nº 000003675/2025,
R E S O L V E
Art. 1º Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias, o
adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao
Sr. DIOGO DUAILIBE DA SILVA, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, matrícula nº 1875, lotado na Divisão de
Desenvolvimento e Sistemas Nacionais/SETIC, a fim de participar da terceira fase da Maratona de Desenvolvimento para o Sistema Processo
Judicial Eletrônico (PJe), a ser realizada no período de 02 a 06 de junho de 2025, promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho -
CSJT, na cidade de Brasília/DF, conforme convite encaminhado no OFÍCIO CSJT.SG.SETIC Nº 61/2025 (0248622) e autorização exarada no
Despacho GPRE nº 1712/2025 (0248852) do Processo SEI 000003627/2025.
Art. 2º Faça-se expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, consoante Portaria GP nº 917/2019, para o período
de 01 a 07 de junho de 2025, devido à indisponibilidade de voos compatíveis com o horário de início e término do compromisso institucional,
conforme informações constantes no mencionado processo.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT/Caderno Administrativo e disponibilize-se no Portal da
Internet.
MARIA DO CARMO DA SILVA MATOS
PORTARIA DG Nº 221/2025
São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente.
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regulamentares e, tendo em vista o disposto na Portaria GP nº 20/2024, de 08 de janeiro de 2024, bem como a Proposta de Concessão de
Diárias constante no doc. 0249255, do Processo SEI nº 000003673/2025,
R E S O L V E
Art. 1º Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias, o
adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao
Sr. DARLON JOSÉ COQUEIRO, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, matrícula nº 1872, lotado na Divisão de
Desenvolvimento e Sistemas Nacionais/SETIC, a fim de participar da terceira fase da Maratona de Desenvolvimento para o Sistema Processo
Judicial Eletrônico (PJe), a ser realizada no período de 02 a 06 de junho de 2025, promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho -
CSJT, na cidade de Brasília/DF, conforme convite encaminhado no OFÍCIO CSJT.SG.SETIC Nº 61/2025 (0248622) e autorização exarada no
Despacho GPRE nº 1712/2025 (0248852) do Processo SEI 000003627/2025.
Art. 2º Faça-se expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, consoante Portaria GP nº 917/2019, para o período
de 01 a 07 de junho de 2025, devido à indisponibilidade de voos compatíveis com o horário de início e término do compromisso institucional,
conforme informações constantes no mencionado processo.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT/Caderno Administrativo e disponibilize-se no Portal da
Internet.
MARIA DO CARMO DA SILVA MATOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227880
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2025
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT e disponibilize-se no portal da internet deste Tribunal.
MARIA DO CARMO DA SILVA MATOS
Anexos
Anexo 1: Download
PORTARIA DG Nº 220/2025
São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente.
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regulamentares e, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tendo em vista o disposto na Portaria GP nº 20/2024, de 08 de janeiro de 2024, bem como a Proposta de Concessão de
Diárias constante no doc. 0249287, do Processo SEI nº 000003675/2025,
R E S O L V E
Art. 1º Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias, o
adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao
Sr. DIOGO DUAILIBE DA SILVA, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, matrícula nº 1875, lotado na Divisão de
Desenvolvimento e Sistemas Nacionais/SETIC, a fim de participar da terceira fase da Maratona de Desenvolvimento para o Sistema Processo
Judicial Eletrônico (PJe), a ser realizada no período de 02 a 06 de junho de 2025, promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho -
CSJT, na cidade de Brasília/DF, conforme convite encaminhado no OFÍCIO CSJT.SG.SETIC Nº 61/2025 (0248622) e autorização exarada no
Despacho GPRE nº 1712/2025 (0248852) do Processo SEI 000003627/2025.
Art. 2º Faça-se expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, consoante Portaria GP nº 917/2019, para o período
de 01 a 07 de junho de 2025, devido à indisponibilidade de voos compatíveis com o horário de início e término do compromisso institucional,
conforme informações constantes no mencionado processo.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT/Caderno Administrativo e disponibilize-se no Portal da
Internet.
MARIA DO CARMO DA SILVA MATOS
PORTARIA DG Nº 221/2025
São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente.
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regulamentares e, tendo em vista o disposto na Portaria GP nº 20/2024, de 08 de janeiro de 2024, bem como a Proposta de Concessão de
Diárias constante no doc. 0249255, do Processo SEI nº 000003673/2025,
R E S O L V E
Art. 1º Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias, o
adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao
Sr. DARLON JOSÉ COQUEIRO, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, matrícula nº 1872, lotado na Divisão de
Desenvolvimento e Sistemas Nacionais/SETIC, a fim de participar da terceira fase da Maratona de Desenvolvimento para o Sistema Processo
Judicial Eletrônico (PJe), a ser realizada no período de 02 a 06 de junho de 2025, promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho -
CSJT, na cidade de Brasília/DF, conforme convite encaminhado no OFÍCIO CSJT.SG.SETIC Nº 61/2025 (0248622) e autorização exarada no
Despacho GPRE nº 1712/2025 (0248852) do Processo SEI 000003627/2025.
Art. 2º Faça-se expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, consoante Portaria GP nº 917/2019, para o período
de 01 a 07 de junho de 2025, devido à indisponibilidade de voos compatíveis com o horário de início e término do compromisso institucional,
conforme informações constantes no mencionado processo.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT/Caderno Administrativo e disponibilize-se no Portal da
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MARIA DO CARMO DA SILVA MATOS
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