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4226/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 9
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Texto Completo do Processo
4226/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 9
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2025
Autorizar o pagamento de diárias de viagem conforme discriminado a seguir:
Processo nº 332/2025
- MARIA MAGNOLIA SEMEDO SENTO SE RIBEIRO, ANALISTA JUDICIÁRIO ASSESSOR-CHEFE do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª
Região, com a finalidade de servidora indicada pelo Presidente do TRT5 para participação no dia 28 de maio de 2025 no Seminário sobre Provas
Digitais, em Brasília ¿ DF, confo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rme PROAD 3782/2024, doc.
1345 e doc. 1358, e consoante Proad 18211/2023., referente ao(s) seguinte(s) período(s):
#1: Salvador/BA - Brasília/DF no período de 27/05/2025 a 28/05/2025, totalizando 1,50 diária(s).
Coordenadoria de Licitações e Contratos
Extrato
Extrato de Termo Aditivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TRT da 5ª Região – PROAD Nº 1708/2023 – CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª
REGIÃO. CONTRATADA: KAYROS TECNOLOGIA, PUBLICAÇÕES, EVENTOS E CURSOS LTDA. OBJETO: Segundo termo aditivo ao contrato
de serviço de publicidade legal em jornal diário impresso de grande circulação no Estado da Bahia para publicação e divulgação dos extratos de
avisos de editais de licitação e outras matérias relacionadas ao TRT 5ª Região, cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência do contrato, bem
como o reajuste contratual. DATA DE ASSINATURA: 20 de maio de 2025. Assinam: Tarcísio José Filgueiras dos Reis, Diretor-Geral, pelo
contratante e Kayro dos Santos Silva, Sócio, pela contratada.
Coordenadoria Administrativa de Pessoas
Despacho
Despacho CAP
Averbação de tempo de contribuição
Considerando a delegação disposta na Portaria SGP Nº 465/2022, autorizo a averbação Conforme informação prestada no PROAD 4665/2025, do
servidor Jivaldo Barbosa de Goes, registrado na certidão de doc. 2, que totaliza 2303 (dois mil, trezentos e três) dias de contribuição, sendo 184
(cento e oitenta e quatro) dias que poderão ser averbados para efeito de aposentadoria e disponibilidade, com supedâneo no art. 103 V, da Lei nº
8.112/90, em conjunto com o Acórdão do TCU nº. 2.229/2009 – Plenário que concede efeito de tempo público federal e 2119 (dois mil, cento e
dezenove) dias com efeito de serviço público municipal, que poderão ser averbados para efeito de aposentadoria e disponibilidade, com fulcro no
art. 103 V, da Lei nº 8.112/90, em conjunto com a Súmula do TCU nº 159.
Salvador, 19/05/2025
ANA Cláudia Alvarez Accioly Lins
Diretora da Coordenadoria Administrativa de Pessoas
ÍNDICE
Órgão Especial 1
Pauta 1
Pauta de Julgamento Órgão Especial 1
Coordenadoria de Licitações e Contratos 9
Presidência 5
Extrato 9
Ato 5
Extrato de Termo Aditivo 9
Ato da Presidência 5
Coordenadoria Administrativa de Pessoas 9
Provimento 6
Despacho 9
Provimento Conjunto 6
Despacho CAP 9
Secretaria de Coordenação Judiciária de 1ª 7
Instância
Edital 7
Edital Plantão Judiciário de 1º grau 7
Corregedoria Regional 8
Despacho 8
Despacho da Corregedoria Regional 8
Diretoria Geral 8
Ato 8
Ato Autorização de Pagamento de Diária 8
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227889
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2025
Autorizar o pagamento de diárias de viagem conforme discriminado a seguir:
Processo nº 332/2025
- MARIA MAGNOLIA SEMEDO SENTO SE RIBEIRO, ANALISTA JUDICIÁRIO ASSESSOR-CHEFE do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª
Região, com a finalidade de servidora indicada pelo Presidente do TRT5 para participação no dia 28 de maio de 2025 no Seminário sobre Provas
Digitais, em Brasília ¿ DF, confo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rme PROAD 3782/2024, doc.
1345 e doc. 1358, e consoante Proad 18211/2023., referente ao(s) seguinte(s) período(s):
#1: Salvador/BA - Brasília/DF no período de 27/05/2025 a 28/05/2025, totalizando 1,50 diária(s).
Coordenadoria de Licitações e Contratos
Extrato
Extrato de Termo Aditivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TRT da 5ª Região – PROAD Nº 1708/2023 – CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª
REGIÃO. CONTRATADA: KAYROS TECNOLOGIA, PUBLICAÇÕES, EVENTOS E CURSOS LTDA. OBJETO: Segundo termo aditivo ao contrato
de serviço de publicidade legal em jornal diário impresso de grande circulação no Estado da Bahia para publicação e divulgação dos extratos de
avisos de editais de licitação e outras matérias relacionadas ao TRT 5ª Região, cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência do contrato, bem
como o reajuste contratual. DATA DE ASSINATURA: 20 de maio de 2025. Assinam: Tarcísio José Filgueiras dos Reis, Diretor-Geral, pelo
contratante e Kayro dos Santos Silva, Sócio, pela contratada.
Coordenadoria Administrativa de Pessoas
Despacho
Despacho CAP
Averbação de tempo de contribuição
Considerando a delegação disposta na Portaria SGP Nº 465/2022, autorizo a averbação Conforme informação prestada no PROAD 4665/2025, do
servidor Jivaldo Barbosa de Goes, registrado na certidão de doc. 2, que totaliza 2303 (dois mil, trezentos e três) dias de contribuição, sendo 184
(cento e oitenta e quatro) dias que poderão ser averbados para efeito de aposentadoria e disponibilidade, com supedâneo no art. 103 V, da Lei nº
8.112/90, em conjunto com o Acórdão do TCU nº. 2.229/2009 – Plenário que concede efeito de tempo público federal e 2119 (dois mil, cento e
dezenove) dias com efeito de serviço público municipal, que poderão ser averbados para efeito de aposentadoria e disponibilidade, com fulcro no
art. 103 V, da Lei nº 8.112/90, em conjunto com a Súmula do TCU nº 159.
Salvador, 19/05/2025
ANA Cláudia Alvarez Accioly Lins
Diretora da Coordenadoria Administrativa de Pessoas
ÍNDICE
Órgão Especial 1
Pauta 1
Pauta de Julgamento Órgão Especial 1
Coordenadoria de Licitações e Contratos 9
Presidência 5
Extrato 9
Ato 5
Extrato de Termo Aditivo 9
Ato da Presidência 5
Coordenadoria Administrativa de Pessoas 9
Provimento 6
Despacho 9
Provimento Conjunto 6
Despacho CAP 9
Secretaria de Coordenação Judiciária de 1ª 7
Instância
Edital 7
Edital Plantão Judiciário de 1º grau 7
Corregedoria Regional 8
Despacho 8
Despacho da Corregedoria Regional 8
Diretoria Geral 8
Ato 8
Ato Autorização de Pagamento de Diária 8
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227889