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4227/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 6
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Texto Completo do Processo
4227/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 6
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Maio de 2025
Desembargador ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Presidente e Gestor de Governança e de Metas do TRT da 14ª Região
Portaria de Participação em Correição
PORTARIA GP N.º 0648, DE 22 DE MAIO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a realização de correição ordinária na 4ª Vara do Trabalho de Porto Velho ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /RO, no Núcleo de Justiça 4.0 e na 8ª Vara do
Trabalho de Porto Velho/RO, nos dias 25, 26 e 30/06/2025, respectivamente, conforme Edital de Correição Ordinária nº 003/2025, disponibilizado
no DEJT em 29/4/2025;
CONSIDERANDO o teor do MEMORANDO SCR N. 32/2025/TRT14, de 20/5/2025, juntado nos autos do Proad nº 1508/2025 (doc. 44);
CONSIDERANDO o despacho presidencial exarado no feito, em 21/5/2025, doc. 45,
RESOLVE
Art. 1º DESIGNAR o Juiz Auxiliar da Corregedoria, ANTONIO CÉSAR COELHO DE MEDEIROS PEREIRA, para, em conjunto com os servidores
ROMÁRIO PESSOA DE OLIVEIRA e IRONEY RODRIGUES TÁVORA, acompanhar o Desembargador CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO, Vice-
Presidente e Corregedor do TRT da 14ª Região, prestando auxílio, de forma presencial, nos trabalhos de correição ordinária na 4ª Vara do
Trabalho de Porto Velho/RO, no Núcleo de Justiça 4.0 e na 8ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO, nos dias 25, 26 e 30/06/2025,
respectivamente.
Art. 2º DESIGNAR os servidores ADERSON RUBIM RIBEIRO JUNIOR, DAFINI DE PAULA FRANCO SAGA GOMES, DJANE MUNIZ LOBATO,
HERBERT RODRIGUES LOPES, PEDRO LUIZ THALER MARTINI, ROSEMBERGUE BATISTA SANTOS e ILTON SEBASTIÃO ALVES
PEQUENO, para auxiliar, de forma virtual, os trabalhos de correição ordinária na 4ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO, no Núcleo de Justiça 4.0
e na 8ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO, nos dias 25, 26 e 30/06/2025, respectivamente.
Publique-se.
(assinado digitalmente)
Desembargador ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Presidente e Gestor de Governança e de Metas do TRT da 14ª Região
Portaria de Subs. Cargo em Comissão
PORTARIA GP N.º 0650, DE 23 DE MAIO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que consta no art. 38, § 1º, da Lei n.º 8.112/90;
CONSIDERANDO a Portaria GP n.º 1057, de 3/6/2016, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho em 7/6/2016, que regulamentou o
instituto da substituição de servidor ocupante de cargo em comissão e função comissionada, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª
Região;
CONSIDERANDO o afastamento do servidor JORGE BATISTA DOS SANTOS, durante a Licença para Tratamento de Saúde (LTS) deste, no
período 14 a 23 de maio de 2025, bem como o afastamento do Assistente de Diretor de Secretaria e substituto eventual, no período de 15 a 26 de
maio de 2025, e a solicitação de indicação excepcional, conforme consta dos Ofícios n.º 002 e 003/2025/VTRM, docs. 1 e 4 do Proad 2665/2025;
CONSIDERANDO o despacho presidencial, doc. 5 dos autos,
RESOLVE
DESIGNAR o servidor JOSE VIEIRA DE ARAUJO FILHO, Técnico Judiciário, Área: Administrativa, Especialidade Agente de Polícia Judicial,
Classe: C, Padrão: 13, Secretário de Audiência - FC-04 da Vara do Trabalho de Rolim de Moura, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
deste Tribunal, para exercer, cumulativa e excepcionalmente, em substituição, o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, da Vara do
Trabalho de Rolim de Moura, no período de 19 a 23/5/2025.
Publique-se.
(assinado eletronicamente)
Desembargador ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Presidente e Gestor de Governança e Metas do TRT da 14ª Região
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Edital
Edital de Seleção Interna
EDITAL DE SELEÇÃO POR COMPETÊNCIAS INTERNA Nº 20/2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, diante da inexistência de candidato
considerado apto, após a etapa classificatória, para preencher o cargo de Chefe de Divisão de Conhecimento - CJ -1, da Secretaria Unificada do
Polo Regional do Cone Sul, anteriormente ofertado por meio do Edital nº 17/2025, consoante Despacho de doc. 55 do Proad 2491/2025, faz saber
que fará realizar novo PROCESSO SELETIVO POR COMPETÊNCIAS (conhecimentos e habilidades) para preenchimento de 1 (um) Cargo de
Chefe de Divisão de Conhecimento - CJ-1, da SECRETARIA UNIFICADA DO POLO REGIONAL DO CONE SUL, mediante as condições e
instruções previstas neste Edital.
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O processo seletivo será regido por este Edital e executado pela Secretaria de Gestão de Pessoas.
1.2 A seleção de que trata o presente Edital compreenderá:
1.2.1 Fase eliminatória: análise dos dados existentes no Banco de Talentos Internos armazenados na Secretaria de Gestão de Pessoas deste
Regional.
1.2.2 Fase classificatória: avaliação que considerará a experiência, a vivência e o tempo de serviço do(a) servidor(a) nas atividades relacionadas e
constantes das matrizes de competências dos cargos em comissão objeto deste edital. Essa análise terá por base os documentos e o perfil
comportamental e as matrizes de GPC (Gestão de Pessoas por Competências) individuais.
1.3 Todos(as) os(as) candidatos(as) serão avaliados(as) e classificados(as), salvo hipótese de eliminação.
1.4 Só poderão participar do processo seletivo os(as) servidores(as) que preencherem os requisitos para o exercício das atribuições do cargo
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227920
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Maio de 2025
Desembargador ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Presidente e Gestor de Governança e de Metas do TRT da 14ª Região
Portaria de Participação em Correição
PORTARIA GP N.º 0648, DE 22 DE MAIO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a realização de correição ordinária na 4ª Vara do Trabalho de Porto Velho ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /RO, no Núcleo de Justiça 4.0 e na 8ª Vara do
Trabalho de Porto Velho/RO, nos dias 25, 26 e 30/06/2025, respectivamente, conforme Edital de Correição Ordinária nº 003/2025, disponibilizado
no DEJT em 29/4/2025;
CONSIDERANDO o teor do MEMORANDO SCR N. 32/2025/TRT14, de 20/5/2025, juntado nos autos do Proad nº 1508/2025 (doc. 44);
CONSIDERANDO o despacho presidencial exarado no feito, em 21/5/2025, doc. 45,
RESOLVE
Art. 1º DESIGNAR o Juiz Auxiliar da Corregedoria, ANTONIO CÉSAR COELHO DE MEDEIROS PEREIRA, para, em conjunto com os servidores
ROMÁRIO PESSOA DE OLIVEIRA e IRONEY RODRIGUES TÁVORA, acompanhar o Desembargador CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO, Vice-
Presidente e Corregedor do TRT da 14ª Região, prestando auxílio, de forma presencial, nos trabalhos de correição ordinária na 4ª Vara do
Trabalho de Porto Velho/RO, no Núcleo de Justiça 4.0 e na 8ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO, nos dias 25, 26 e 30/06/2025,
respectivamente.
Art. 2º DESIGNAR os servidores ADERSON RUBIM RIBEIRO JUNIOR, DAFINI DE PAULA FRANCO SAGA GOMES, DJANE MUNIZ LOBATO,
HERBERT RODRIGUES LOPES, PEDRO LUIZ THALER MARTINI, ROSEMBERGUE BATISTA SANTOS e ILTON SEBASTIÃO ALVES
PEQUENO, para auxiliar, de forma virtual, os trabalhos de correição ordinária na 4ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO, no Núcleo de Justiça 4.0
e na 8ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO, nos dias 25, 26 e 30/06/2025, respectivamente.
Publique-se.
(assinado digitalmente)
Desembargador ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Presidente e Gestor de Governança e de Metas do TRT da 14ª Região
Portaria de Subs. Cargo em Comissão
PORTARIA GP N.º 0650, DE 23 DE MAIO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que consta no art. 38, § 1º, da Lei n.º 8.112/90;
CONSIDERANDO a Portaria GP n.º 1057, de 3/6/2016, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho em 7/6/2016, que regulamentou o
instituto da substituição de servidor ocupante de cargo em comissão e função comissionada, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª
Região;
CONSIDERANDO o afastamento do servidor JORGE BATISTA DOS SANTOS, durante a Licença para Tratamento de Saúde (LTS) deste, no
período 14 a 23 de maio de 2025, bem como o afastamento do Assistente de Diretor de Secretaria e substituto eventual, no período de 15 a 26 de
maio de 2025, e a solicitação de indicação excepcional, conforme consta dos Ofícios n.º 002 e 003/2025/VTRM, docs. 1 e 4 do Proad 2665/2025;
CONSIDERANDO o despacho presidencial, doc. 5 dos autos,
RESOLVE
DESIGNAR o servidor JOSE VIEIRA DE ARAUJO FILHO, Técnico Judiciário, Área: Administrativa, Especialidade Agente de Polícia Judicial,
Classe: C, Padrão: 13, Secretário de Audiência - FC-04 da Vara do Trabalho de Rolim de Moura, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
deste Tribunal, para exercer, cumulativa e excepcionalmente, em substituição, o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, da Vara do
Trabalho de Rolim de Moura, no período de 19 a 23/5/2025.
Publique-se.
(assinado eletronicamente)
Desembargador ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Presidente e Gestor de Governança e Metas do TRT da 14ª Região
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Edital
Edital de Seleção Interna
EDITAL DE SELEÇÃO POR COMPETÊNCIAS INTERNA Nº 20/2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, diante da inexistência de candidato
considerado apto, após a etapa classificatória, para preencher o cargo de Chefe de Divisão de Conhecimento - CJ -1, da Secretaria Unificada do
Polo Regional do Cone Sul, anteriormente ofertado por meio do Edital nº 17/2025, consoante Despacho de doc. 55 do Proad 2491/2025, faz saber
que fará realizar novo PROCESSO SELETIVO POR COMPETÊNCIAS (conhecimentos e habilidades) para preenchimento de 1 (um) Cargo de
Chefe de Divisão de Conhecimento - CJ-1, da SECRETARIA UNIFICADA DO POLO REGIONAL DO CONE SUL, mediante as condições e
instruções previstas neste Edital.
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O processo seletivo será regido por este Edital e executado pela Secretaria de Gestão de Pessoas.
1.2 A seleção de que trata o presente Edital compreenderá:
1.2.1 Fase eliminatória: análise dos dados existentes no Banco de Talentos Internos armazenados na Secretaria de Gestão de Pessoas deste
Regional.
1.2.2 Fase classificatória: avaliação que considerará a experiência, a vivência e o tempo de serviço do(a) servidor(a) nas atividades relacionadas e
constantes das matrizes de competências dos cargos em comissão objeto deste edital. Essa análise terá por base os documentos e o perfil
comportamental e as matrizes de GPC (Gestão de Pessoas por Competências) individuais.
1.3 Todos(as) os(as) candidatos(as) serão avaliados(as) e classificados(as), salvo hipótese de eliminação.
1.4 Só poderão participar do processo seletivo os(as) servidores(as) que preencherem os requisitos para o exercício das atribuições do cargo
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227920