Processo ativo
4227/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3
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Texto Completo do Processo
4227/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Maio de 2025
todos da EC n. 103/2019.
Publique-se.
ÀCoordenadoria de Gestão da Remuneração.
Após, arquivem-se os autos.
São Paulo, data da assinatura eletrônica.
VALDIR FLORINDO
Desembargador Presidente do Tribunal
Edital
Editais Presidência
EDITAL DE PROMOÇÃO N° 19/2025
PROAD 27984/2025
INTERESSADOS
SVPA - SECRETARIA DA VICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA
SGP - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
CPGP - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE PROMOÇÃO Nº 19, de 20 de maio de 2025
PROAD Nº 27984/2025
Comunica a abertura de concurso de promoção
para provimento do cargo de Juiz Titular
da 1ª Vara do Trabalho de Santo André.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, em cumprimento ao que dispõem os termos do artigo 12, §§ 2º e
3º, do Regimento Interno, dos artigos 1º e 2º da Resolução GP nº 01/2013, publicada em 20 de junho de 2013, republicada em 02 de abril de 2014
com as alterações determinadas pela Resolução GP n° 01/2014, das Resoluções Administrativas 06/2017 e 05/2022, todos deste Tribunal,
FAZ SABER que se encontram abertas as inscrições dos Juízes Substitutos para o preenchimento por promoção do cargo de Juiz Titular da 1ª
Vara do Trabalho de Santo André, pelo critério de antiguidade, em vaga decorrente da remoção da Excelentíssima Senhora Juíza Mara Carvalho
dos Santos Baleeiro, Titular da 1ª Vara do Trabalho de Santo André, para a 44ª Vara do Trabalho de São Paulo.
O concurso de promoção se regerá pelas disposições do Regimento Interno, da Resolução GP nº 01/2013, das Resoluções Administrativas
06/2017 e 05/2022 e de acordo com as disposições deste Edital, a saber:
I - As inscrições devem ser realizadas por pedido complementar, feito pelo(a) magistrado(a) interessado(a), no PROAD nº 27984/2025, no prazo
de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste Edital.
II - No ato de inscrição, o(a) magistrado(a) deve declarar o preenchimento de todos os requisitos legais necessários à inscrição.
São Paulo, data da assinatura eletrônica.
VALDIR FLORINDO
Desembargador Presidente do Tribunal
Portaria
Portarias Diretoria Geral Administração
PORTARIA DG/SGP Nº 430, de 22 de maio de 2025
O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo
Ato GP nº 57/2024, e processo PROAD nº 27654/2025, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar ADRIANA RINALDI CALIL, matrícula nº 75019, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, da Função Comissionada de Assistente de Juiz Titular, FC-05, vaga nº 777.
Art. 2º Esta Portaria DG/SGP entra em vigor na data de sua publicação.
São Paulo, data da assinatura eletrônica.
RÔMULO BORGES ARAÚJO
Diretor-Geral da Administração
PORTARIA DG/SGP Nº 431, de 22 de maio de 2025
O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo
Ato GP nº 57/2024, conforme art. 9º, II, b, do Ato GP nº 04/2024, de acordo com Ato GP/CR nº 04/2020, alterado pelo Ato GP/CR nº 03/2023 e
processo PROAD nº 26024/2025, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar RAFAEL JOSÉ FARIAS SOUTO, matrícula nº 179183, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria
do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, da Função Comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, vaga nº 1220.
Art. 2º Dispensar LUCAS SILVA DE REZENDE, matrícula nº 167010, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, da Função Comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, vaga nº 968.
Art. 3º Dispensar CINTIA SKRAPEC BETZ, matrícula nº 141496, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, da Função Comissionada de Auxiliar de Gabinete, FC-03, vaga nº 1235.
Art. 4º Remover RAFAEL JOSÉ FARIAS SOUTO, matrícula nº 179183, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria
do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, do Núcleo de Apoio Judiciário ao Juiz do Trabalho Substituto para a Secretaria da 18ª Vara do
Trabalho de São Paulo.
Art. 5º Remover CINTIA SKRAPEC BETZ, matrícula nº 141496, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Ivete Bernardes Vieira de Souza para o Núcleo de
Apoio Judiciário ao Juiz do Trabalho Substituto, auxiliando o (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Juiz (a) Cristóvão José Martins Amaral.
Art. 6º Designar RAFAEL JOSÉ FARIAS SOUTO, matrícula nº 179183, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria
do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para exercer a Função Comissionada de Assistente de Gabinete de 1º Grau, FC-04, vaga nº 916,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227927
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Maio de 2025
todos da EC n. 103/2019.
Publique-se.
ÀCoordenadoria de Gestão da Remuneração.
Após, arquivem-se os autos.
São Paulo, data da assinatura eletrônica.
VALDIR FLORINDO
Desembargador Presidente do Tribunal
Edital
Editais Presidência
EDITAL DE PROMOÇÃO N° 19/2025
PROAD 27984/2025
INTERESSADOS
SVPA - SECRETARIA DA VICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA
SGP - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
CPGP - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE PROMOÇÃO Nº 19, de 20 de maio de 2025
PROAD Nº 27984/2025
Comunica a abertura de concurso de promoção
para provimento do cargo de Juiz Titular
da 1ª Vara do Trabalho de Santo André.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, em cumprimento ao que dispõem os termos do artigo 12, §§ 2º e
3º, do Regimento Interno, dos artigos 1º e 2º da Resolução GP nº 01/2013, publicada em 20 de junho de 2013, republicada em 02 de abril de 2014
com as alterações determinadas pela Resolução GP n° 01/2014, das Resoluções Administrativas 06/2017 e 05/2022, todos deste Tribunal,
FAZ SABER que se encontram abertas as inscrições dos Juízes Substitutos para o preenchimento por promoção do cargo de Juiz Titular da 1ª
Vara do Trabalho de Santo André, pelo critério de antiguidade, em vaga decorrente da remoção da Excelentíssima Senhora Juíza Mara Carvalho
dos Santos Baleeiro, Titular da 1ª Vara do Trabalho de Santo André, para a 44ª Vara do Trabalho de São Paulo.
O concurso de promoção se regerá pelas disposições do Regimento Interno, da Resolução GP nº 01/2013, das Resoluções Administrativas
06/2017 e 05/2022 e de acordo com as disposições deste Edital, a saber:
I - As inscrições devem ser realizadas por pedido complementar, feito pelo(a) magistrado(a) interessado(a), no PROAD nº 27984/2025, no prazo
de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste Edital.
II - No ato de inscrição, o(a) magistrado(a) deve declarar o preenchimento de todos os requisitos legais necessários à inscrição.
São Paulo, data da assinatura eletrônica.
VALDIR FLORINDO
Desembargador Presidente do Tribunal
Portaria
Portarias Diretoria Geral Administração
PORTARIA DG/SGP Nº 430, de 22 de maio de 2025
O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo
Ato GP nº 57/2024, e processo PROAD nº 27654/2025, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar ADRIANA RINALDI CALIL, matrícula nº 75019, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, da Função Comissionada de Assistente de Juiz Titular, FC-05, vaga nº 777.
Art. 2º Esta Portaria DG/SGP entra em vigor na data de sua publicação.
São Paulo, data da assinatura eletrônica.
RÔMULO BORGES ARAÚJO
Diretor-Geral da Administração
PORTARIA DG/SGP Nº 431, de 22 de maio de 2025
O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo
Ato GP nº 57/2024, conforme art. 9º, II, b, do Ato GP nº 04/2024, de acordo com Ato GP/CR nº 04/2020, alterado pelo Ato GP/CR nº 03/2023 e
processo PROAD nº 26024/2025, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar RAFAEL JOSÉ FARIAS SOUTO, matrícula nº 179183, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria
do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, da Função Comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, vaga nº 1220.
Art. 2º Dispensar LUCAS SILVA DE REZENDE, matrícula nº 167010, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, da Função Comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, vaga nº 968.
Art. 3º Dispensar CINTIA SKRAPEC BETZ, matrícula nº 141496, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, da Função Comissionada de Auxiliar de Gabinete, FC-03, vaga nº 1235.
Art. 4º Remover RAFAEL JOSÉ FARIAS SOUTO, matrícula nº 179183, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria
do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, do Núcleo de Apoio Judiciário ao Juiz do Trabalho Substituto para a Secretaria da 18ª Vara do
Trabalho de São Paulo.
Art. 5º Remover CINTIA SKRAPEC BETZ, matrícula nº 141496, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Ivete Bernardes Vieira de Souza para o Núcleo de
Apoio Judiciário ao Juiz do Trabalho Substituto, auxiliando o (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Juiz (a) Cristóvão José Martins Amaral.
Art. 6º Designar RAFAEL JOSÉ FARIAS SOUTO, matrícula nº 179183, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria
do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para exercer a Função Comissionada de Assistente de Gabinete de 1º Grau, FC-04, vaga nº 916,
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