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4229/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5
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Texto Completo do Processo
4229/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2025
3- Luiza de Castro Menezes Candido para substituir em 02/05/2025 e 19/05/2025, Lilian Elisa Silva Moreira, Assessora Técnica, código CJ-1, por
motivo de compensação por prestação de serviços no recesso.
4- Luiza de Castro Menezes Candido para substituir de 05/05/2025 a 16/05/2025, Lilian Elisa Silva Moreira, Assessora Técnica, código CJ-1, por
motivo de férias.
5- Raquel Scapolatempor ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Morato Caramatti para substituir em 02/05/2025, Flávia Dantés Macedo Neves, Secretária, código CJ-3, por motivo de
licença médica.
Belo Horizonte, 26 de maio de 2025
PATRÍCIA HELENA DOS REIS
DIRETORA-GERAL DO TRT 3A. REGIÃO.
PORTARIA SEPP N. 49, 27 de maio de 2025
O SECRETÁRIO DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de sua competência
atribuída pelo art. 39, inciso III, do Regulamento Geral deste Tribunal (RA 266/2015), resolve:
Retificar a Portaria SEPP BE nº 205/2019, publicada em 04/06/2019, nos termos do Parecer AGU nº BBL - 06, de 25 de maio de 2022.
Onde se lê:
Tornar público o valor do Benefício Especial, previsto no § 1º do art. 3º da Lei 12.618/12, do servidor Paulo Jacinto Machado, pasta 1-9,
equivalente, em 29/03/2019, a R$ 8.330,47 (oito mil trezentos e trinta reais e quarenta e sete centavos), conforme Declaração nº 205/2019 da
Secretaria de Pagamento de Pessoal, emitida em 27/05/2019.
Leia-se:
Tornar público o valor do Benefício Especial, previsto no § 1º do art. 3º da Lei 12.618/12, do servidor Paulo Jacinto Machado, pasta 1-9,
equivalente, em 29/03/2019, a R$ 8.372,70 (oito mil, trezentos e setenta e dois reais e setenta centavos), conforme Declaração nº 43/2025 da
Secretaria de Pagamento de Pessoal, emitida em 27/05/2025.
RICARDO BAHIA RACHID
Secretário de Pagamento de Pessoal
PORTARIA SEP N. 168, 14 de maio de 2025
A Secretária de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, com fulcro no
art. 38 da Lei 8.112/90, na Resolução CSJT n. 165/2016 e na delegação de competência expressa no art. 2o, inciso III da Portaria DGP-01/2024
deste Tribunal, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) para exercer, em substituição, a(s) seguinte(s) função(ões)
comissionada(s) nos afastamentos e impedimentos legais do(s) titular(es):
1 - Andrea Araujo de Melo Ribeiro para substituir Viviane Renata da Silva, FC-5 Chefe de Seção, a partir de 02/05/2025.
2 - Patrícia Rubatino de Oliveira para substituir Jacqueline Rosa Bernardo, FC-3 Chefe de Subseção, a partir de 26/03/2025.
3 - Paulo Roberto da Silva Junior para substituir Marcone Dimitrov Souza Cardoso, FC-5 Chefe de Seção, a partir de 13/04/2025.
4 - Carolina Dias Figueiredo para substituir Juliana Furtado Bandeira Sartorio, FC-5 Chefe de Gabinete, a partir de 19/05/2025.
5 - Cibele Maria Penholate Duraes para substituir Gabriel Resende Godoi, FC-5 Chefe de Seção, a partir de 05/05/2025.
Belo Horizonte, 26 de maio de 2025.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228000
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2025
3- Luiza de Castro Menezes Candido para substituir em 02/05/2025 e 19/05/2025, Lilian Elisa Silva Moreira, Assessora Técnica, código CJ-1, por
motivo de compensação por prestação de serviços no recesso.
4- Luiza de Castro Menezes Candido para substituir de 05/05/2025 a 16/05/2025, Lilian Elisa Silva Moreira, Assessora Técnica, código CJ-1, por
motivo de férias.
5- Raquel Scapolatempor ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Morato Caramatti para substituir em 02/05/2025, Flávia Dantés Macedo Neves, Secretária, código CJ-3, por motivo de
licença médica.
Belo Horizonte, 26 de maio de 2025
PATRÍCIA HELENA DOS REIS
DIRETORA-GERAL DO TRT 3A. REGIÃO.
PORTARIA SEPP N. 49, 27 de maio de 2025
O SECRETÁRIO DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de sua competência
atribuída pelo art. 39, inciso III, do Regulamento Geral deste Tribunal (RA 266/2015), resolve:
Retificar a Portaria SEPP BE nº 205/2019, publicada em 04/06/2019, nos termos do Parecer AGU nº BBL - 06, de 25 de maio de 2022.
Onde se lê:
Tornar público o valor do Benefício Especial, previsto no § 1º do art. 3º da Lei 12.618/12, do servidor Paulo Jacinto Machado, pasta 1-9,
equivalente, em 29/03/2019, a R$ 8.330,47 (oito mil trezentos e trinta reais e quarenta e sete centavos), conforme Declaração nº 205/2019 da
Secretaria de Pagamento de Pessoal, emitida em 27/05/2019.
Leia-se:
Tornar público o valor do Benefício Especial, previsto no § 1º do art. 3º da Lei 12.618/12, do servidor Paulo Jacinto Machado, pasta 1-9,
equivalente, em 29/03/2019, a R$ 8.372,70 (oito mil, trezentos e setenta e dois reais e setenta centavos), conforme Declaração nº 43/2025 da
Secretaria de Pagamento de Pessoal, emitida em 27/05/2025.
RICARDO BAHIA RACHID
Secretário de Pagamento de Pessoal
PORTARIA SEP N. 168, 14 de maio de 2025
A Secretária de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, com fulcro no
art. 38 da Lei 8.112/90, na Resolução CSJT n. 165/2016 e na delegação de competência expressa no art. 2o, inciso III da Portaria DGP-01/2024
deste Tribunal, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) para exercer, em substituição, a(s) seguinte(s) função(ões)
comissionada(s) nos afastamentos e impedimentos legais do(s) titular(es):
1 - Andrea Araujo de Melo Ribeiro para substituir Viviane Renata da Silva, FC-5 Chefe de Seção, a partir de 02/05/2025.
2 - Patrícia Rubatino de Oliveira para substituir Jacqueline Rosa Bernardo, FC-3 Chefe de Subseção, a partir de 26/03/2025.
3 - Paulo Roberto da Silva Junior para substituir Marcone Dimitrov Souza Cardoso, FC-5 Chefe de Seção, a partir de 13/04/2025.
4 - Carolina Dias Figueiredo para substituir Juliana Furtado Bandeira Sartorio, FC-5 Chefe de Gabinete, a partir de 19/05/2025.
5 - Cibele Maria Penholate Duraes para substituir Gabriel Resende Godoi, FC-5 Chefe de Seção, a partir de 05/05/2025.
Belo Horizonte, 26 de maio de 2025.
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