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4230/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 2
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Texto Completo do Processo
4230/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 2
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2025
(assinado eletronicamente)
Desembargador ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Presidente e Gestor de Governança e Metas do TRT da 14ª Região
PORTARIA GP N.º 0664, DE 28 DE MAIO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o contido nos autos do PROAD nº 3596/2024, que trata da reforma do edifício que abriga ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Fórum Trabalhista de Rio
Branco/AC, com vistas à substituição do revestimento externo das suas fachadas (Contrato nº 33/2024, executado sob a responsabilidade da
empresa MAYK WISLLY DE SOUSA FREITAS LTDA.);
CONSIDERANDO o que conta do Memorando N.º 025/2025/CSIL (doc. 62 do Proad 53/2025), pelo qual o Coordenador de Infraestrutura e
Logística solicita o deslocamento de servidores, em razão da necessidade de elaboração da 6ª medição dos serviços de reforma;
CONSIDERANDO a necessidade de condução do veículo oficial, em cumprimento ao disposto no art. 17, da Resolução CSJT n. 68, 21-6-2010,
pelo servidor Samuel Pereira Brito;
CONSIDERANDO o despacho presidencial exarado no feito em 28/5/2025, doc. 63;
CONSIDERANDO o Pedido de Diárias elaborado via Sigeo,
RESOLVE
Art. 1º DESIGNAR o servidor LUIZ GONZAGA MOTA, Analista Judiciário, Área: Apoio Especializado – Especialidade: Engenharia, Classe: C,
Padrão: 13, Chefe da Seção de Manutenção Predial - FC-05, da Coordenadoria de Serviços de Infraestrutura e Logística, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, para se deslocar à cidade de Rio Branco/AC, no período de 3 a 6/6/2025, a fim de executar os seguintes
serviços: a) acompanhar e fiscalizar os serviços de reforma (6ª medição) do edifício que abriga o Fórum Trabalhista de Rio Branco/AC (objeto do
Contrato 33/2024, que tramita no Proad 3596/2024); e b) participar de tratativas/reunião com o senhor Tiago Vilhebaldo Farias Mourão,
Superintendente de Patrimônio da União no Acre, e com a senhora Fabiana Faro, Registradora Titular do 1ª Ofício de Registro de Imóveis da
Comarca de Rio Branco, com vistas à regularização documental dos imóveis da União utilizados por este TRT da 14ª Região, no Estado do Acre.
Art. 2º CONCEDER, em decorrência do deslocamento do Município de Porto Velho/RO ao Município de Rio Branco/AC, 3 e 1/2 (três e meia)
diárias, observando-se, para tanto, o disposto na Portaria GP n.º 0536, de 22/5/2024, republicada no DEJT de 28/10/2024.
Publique-se.
(assinado eletronicamente)
Desembargador ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Presidente e Gestor de Governança e Metas do TRT da 14ª Região
Portaria de Partic. Programas Sociais
PORTARIA GP N.º 0663, DE 28 DE MAIO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 061, de 25 de maio de 2021, que aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho
da 14ª Região para o sexênio 2021-2026;
CONSIDERANDO os instrumentos de gestão instituídos e suas derivações, quais dependem de pessoas, sistemas, recursos, conhecimento para
efetivo gerenciamento dos resultados, em consonância a missão, visão de futuro, e valores institucionais registrados no mapa estratégico deste
Regional - 2021/2026;
CONSIDERANDO a importância e relevância do capital humano, suas competências habilidades e atitudes para a execução da estratégia e do
fortalecimento da cultura organizacional e a maturidade da governança do TRT 14 Região;
CONSIDERANDO a Portaria Conjunta PRE/COR-01-2025 do TRT14, que aprovou as diretrizes e pilares da gestão para execução no biênio
2025/2026;
CONSIDERANDO a realização da 21ª Edição da Ação Social “TRT Comunidade – A Justiça do Trabalho mais próxima de você”, que acontecerá
no dia 31/5/2025, das 8h às 13h, na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Maria Carmosina Pinheiro, localizada no Bairro Tiradentes,
zona leste de Porto Velho/RO (Proad 1277/2025);
CONSIDERANDO a relevância institucional do TRT Comunidade, parte integrante da Política de Responsabilidade Socioambiental deste Tribunal,
nos termos do art. 17, I, do Anexo da RA N.º 38, de 31/7/2020, bem como sua inegável importância social, tendo em vista que as ações nele
desenvolvidas são aptas a disseminar serviços de cidadania entre a população mais necessitada,
RESOLVE
Art. 1º AUTORIZAR a realização da 21ª Edição da Ação Social “TRT Comunidade – A Justiça do Trabalho mais próxima de você”, no dia
31/5/2025 (sábado), das 7h30 às 14h30, na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Maria Carmosina Pinheiro, localizada no Bairro
Tiradentes, zona leste de Porto Velho/RO, com a seguinte coordenação e atuação:
Desembargador ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR e - CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO - Coordenadores-Gerais;
Secretário-Geral da Presidência, JOÃO BOSCO MACHADO DE MIRANDA, Subcoordenador;
Assessora de Comunicação, YONARA AGUIAR MORAES WERRI, Subcoordenadora;
Chefe da Divisão de Sustentabilidade, Acessibilidade e Iniciativas Nacionais, JAQUELINE DA SILVA RAMOS, Subcoordenadora;
Assessora de Comunicação, ANA CLARA RIBEIRO LAGES, Subcoordenadora;
Secretário de Comunicação Social, LUIS ALEXANDRE FREITAS DA SILVA, Subcoordenador.
Art. 2º DESIGNAR o(a) magistrado(a), servidores(as) e estagiários(as) relacionados(as) no anexo desta Portaria para constituir a Equipe de
Trabalho que atuará na organização, gerenciamento da 21ª Edição da Ação Social “TRT Comunidade – A Justiça do Trabalho mais próxima de
você”.
Art. 3º AUTORIZAR o lançamento do labor em banco de horas, para fins de compensação do dia trabalhado pelos servidores (sábado),
observando-se o registro de ponto na lista de frequência, no local do evento, a ser lançado posteriormente no Sistema de Frequência de Pessoal,
pela Secretaria de Gestão de Pessoas, nos moldes da Portaria GP nº 0067, de 25/1/2018, republicada no DEJT em 16/5/2025.
Publique-se.
(assinado eletronicamente)
Desembargador ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Presidente e Gestor de Governança e de Metas do TRT da 14ª Região
Anexos
Anexo 1: Download
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228046
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2025
(assinado eletronicamente)
Desembargador ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Presidente e Gestor de Governança e Metas do TRT da 14ª Região
PORTARIA GP N.º 0664, DE 28 DE MAIO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o contido nos autos do PROAD nº 3596/2024, que trata da reforma do edifício que abriga ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Fórum Trabalhista de Rio
Branco/AC, com vistas à substituição do revestimento externo das suas fachadas (Contrato nº 33/2024, executado sob a responsabilidade da
empresa MAYK WISLLY DE SOUSA FREITAS LTDA.);
CONSIDERANDO o que conta do Memorando N.º 025/2025/CSIL (doc. 62 do Proad 53/2025), pelo qual o Coordenador de Infraestrutura e
Logística solicita o deslocamento de servidores, em razão da necessidade de elaboração da 6ª medição dos serviços de reforma;
CONSIDERANDO a necessidade de condução do veículo oficial, em cumprimento ao disposto no art. 17, da Resolução CSJT n. 68, 21-6-2010,
pelo servidor Samuel Pereira Brito;
CONSIDERANDO o despacho presidencial exarado no feito em 28/5/2025, doc. 63;
CONSIDERANDO o Pedido de Diárias elaborado via Sigeo,
RESOLVE
Art. 1º DESIGNAR o servidor LUIZ GONZAGA MOTA, Analista Judiciário, Área: Apoio Especializado – Especialidade: Engenharia, Classe: C,
Padrão: 13, Chefe da Seção de Manutenção Predial - FC-05, da Coordenadoria de Serviços de Infraestrutura e Logística, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, para se deslocar à cidade de Rio Branco/AC, no período de 3 a 6/6/2025, a fim de executar os seguintes
serviços: a) acompanhar e fiscalizar os serviços de reforma (6ª medição) do edifício que abriga o Fórum Trabalhista de Rio Branco/AC (objeto do
Contrato 33/2024, que tramita no Proad 3596/2024); e b) participar de tratativas/reunião com o senhor Tiago Vilhebaldo Farias Mourão,
Superintendente de Patrimônio da União no Acre, e com a senhora Fabiana Faro, Registradora Titular do 1ª Ofício de Registro de Imóveis da
Comarca de Rio Branco, com vistas à regularização documental dos imóveis da União utilizados por este TRT da 14ª Região, no Estado do Acre.
Art. 2º CONCEDER, em decorrência do deslocamento do Município de Porto Velho/RO ao Município de Rio Branco/AC, 3 e 1/2 (três e meia)
diárias, observando-se, para tanto, o disposto na Portaria GP n.º 0536, de 22/5/2024, republicada no DEJT de 28/10/2024.
Publique-se.
(assinado eletronicamente)
Desembargador ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Presidente e Gestor de Governança e Metas do TRT da 14ª Região
Portaria de Partic. Programas Sociais
PORTARIA GP N.º 0663, DE 28 DE MAIO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 061, de 25 de maio de 2021, que aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho
da 14ª Região para o sexênio 2021-2026;
CONSIDERANDO os instrumentos de gestão instituídos e suas derivações, quais dependem de pessoas, sistemas, recursos, conhecimento para
efetivo gerenciamento dos resultados, em consonância a missão, visão de futuro, e valores institucionais registrados no mapa estratégico deste
Regional - 2021/2026;
CONSIDERANDO a importância e relevância do capital humano, suas competências habilidades e atitudes para a execução da estratégia e do
fortalecimento da cultura organizacional e a maturidade da governança do TRT 14 Região;
CONSIDERANDO a Portaria Conjunta PRE/COR-01-2025 do TRT14, que aprovou as diretrizes e pilares da gestão para execução no biênio
2025/2026;
CONSIDERANDO a realização da 21ª Edição da Ação Social “TRT Comunidade – A Justiça do Trabalho mais próxima de você”, que acontecerá
no dia 31/5/2025, das 8h às 13h, na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Maria Carmosina Pinheiro, localizada no Bairro Tiradentes,
zona leste de Porto Velho/RO (Proad 1277/2025);
CONSIDERANDO a relevância institucional do TRT Comunidade, parte integrante da Política de Responsabilidade Socioambiental deste Tribunal,
nos termos do art. 17, I, do Anexo da RA N.º 38, de 31/7/2020, bem como sua inegável importância social, tendo em vista que as ações nele
desenvolvidas são aptas a disseminar serviços de cidadania entre a população mais necessitada,
RESOLVE
Art. 1º AUTORIZAR a realização da 21ª Edição da Ação Social “TRT Comunidade – A Justiça do Trabalho mais próxima de você”, no dia
31/5/2025 (sábado), das 7h30 às 14h30, na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Maria Carmosina Pinheiro, localizada no Bairro
Tiradentes, zona leste de Porto Velho/RO, com a seguinte coordenação e atuação:
Desembargador ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR e - CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO - Coordenadores-Gerais;
Secretário-Geral da Presidência, JOÃO BOSCO MACHADO DE MIRANDA, Subcoordenador;
Assessora de Comunicação, YONARA AGUIAR MORAES WERRI, Subcoordenadora;
Chefe da Divisão de Sustentabilidade, Acessibilidade e Iniciativas Nacionais, JAQUELINE DA SILVA RAMOS, Subcoordenadora;
Assessora de Comunicação, ANA CLARA RIBEIRO LAGES, Subcoordenadora;
Secretário de Comunicação Social, LUIS ALEXANDRE FREITAS DA SILVA, Subcoordenador.
Art. 2º DESIGNAR o(a) magistrado(a), servidores(as) e estagiários(as) relacionados(as) no anexo desta Portaria para constituir a Equipe de
Trabalho que atuará na organização, gerenciamento da 21ª Edição da Ação Social “TRT Comunidade – A Justiça do Trabalho mais próxima de
você”.
Art. 3º AUTORIZAR o lançamento do labor em banco de horas, para fins de compensação do dia trabalhado pelos servidores (sábado),
observando-se o registro de ponto na lista de frequência, no local do evento, a ser lançado posteriormente no Sistema de Frequência de Pessoal,
pela Secretaria de Gestão de Pessoas, nos moldes da Portaria GP nº 0067, de 25/1/2018, republicada no DEJT em 16/5/2025.
Publique-se.
(assinado eletronicamente)
Desembargador ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Presidente e Gestor de Governança e de Metas do TRT da 14ª Região
Anexos
Anexo 1: Download
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