Processo ativo
4230/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 2
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Texto Completo do Processo
4230/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 2
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2025
Firmado por Assinatura Eletrônica (Lei nº 11.419/2006)
Tomás Bawden de Castro Silva
Desembargador Presidente e Corregedor
Escola Judicial
Despacho
Despacho
Autorização de despesa para evento de capacitação em Bataguassu
Proad 2574/2025
Para a realização de evento de capacitação em Bataguassu/MS no dia 29/5/2025, cumpridas as formalidades legais e observada a disponibilidade
orçament ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ária informada, com fulcro na Portaria TRT/GP/DG N. 133/2017, AUTORIZO A DESPESA, referente:
- 1,5 diária referente ao período de 29 a 30/5/25 para os agentes de Polícia Judicial Keyne Augusto Keller Rizzo e Max Vilalba de Lima que
realizarão a condução e segurança deste magistrado, com assistência direta integral, durante todo o período, tanto no evento de capacitação “O
trabalho escravo moderno e suas consequências”, quanto na Audiência Pública para tratar da proposta de metas nacionais para a Justiça do
Trabalho no ano de 2026, ambos no dia 29/5/2025, bem como nos deslocamentos e cerimônia de assinatura dos termos de parceria no dia
30/5/2025 na Vara do Trabalho de Bataguassu, referente ao Programa Trabalho Escravo.
- 1,5 diária referente ao período de 29 a 30/5/25 para o agente de Polícia Judicial Fernando Pereira da Silva que realizará a condução e
segurança do Exmo. Desembargador João de Deus Gomes de Souza para participar do evento de capacitação “O trabalho escravo moderno e
suas consequências”, quanto na Audiência Pública para tratar da proposta de metas nacionais para a Justiça do Trabalho no ano de 2026, ambos
no dia 29/5/2025, bem como nos deslocamentos e cerimônia de assinatura dos termos de parceria no dia 30/5/2025 na Vara do Trabalho de
Bataguassu.
- 1,5 diária referente ao período de 29 a 30/5/25 para a servidora Neurenes Vieira Fernandes que participará do evento de capacitação “O
trabalho escravo moderno e suas consequências”, bem como atuará na equipe de apoio da “Audiência Pública para tratar da proposta de metas
nacionais para a Justiça do Trabalho no ano de 2026”, a ser realizada no dia 29/5/2025, com início às 19h30 às 20h30 o evento de capacitação e
das 20h30, com previsão de término às 21h10 a Audiência Pública das Metas Nacionais para a Justiça do Trabalho.
- 2,5 diárias referente ao período de 28 a 30/5/25 para o servidor Marco Antônio Ribeiro Molento que se deslocará para montar a estrutura
técnica, bem como realizará a transmissão do evento “O trabalho escravo moderno e suas consequências”, bem como ficará como apoio na
Audiência Pública das Metas Nacionais para a Justiça do Trabalho, bem como apoio nos equipamentos da cerimônia dos termos de parcerias com
as empresas, referente ao Programa Trabalho Escravo.
As despesas de diárias (correrão por conta do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção
ao Trabalho do Migrante – PETE, disponibilizado para este projeto. Caso exceda o valor disponibilizado, o valor excedente correrá por conta do
Programa Capacitação de Recursos Humanos (168.297).
Ao Excelentíssimo Desembargador Presidente para deliberar quanto a autorização de deslocamento de magistrados e servidores acima
relacionados, bem como no doc. 5, bem como para deliberar quanto a assistência direta integral dos Agentes de Polícia Judicial, conforme
relacionado acima.
Em 26/05/2025
Desembargador Francisco das Chagas Lima Filho
Diretor da Escola Judicial e Ordenador de Despesa
Diretoria Geral
Ato
Ato
Autorização de Deslocamento e Pagamento da(s) Despesa(s) com Viagem
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Autorizar o deslocamento e o pagamento da(s) despesa(s) com viagem, conforme discriminado a seguir:
Processo nº 226/2025
- FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA FILHO, DESEMBARGADOR DO TRABALHO do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, com a
finalidade de Participação no evento de capacitação "O trabalho escravo moderno e suas consequências", a ser realizado em Bataguassu/MS no
dia 29/5/2025 das 19h às 20h30., referente ao(s) seguinte(s) período(s):
#1: Campo Grande/MS - Bataguassu/MS no período de 29/05/2025 a 30/05/2025, totalizando 1,50 diária(s).
Processo nº 222/2025
- FATIMA REGINA DE SABOYA SALGADO, JUIZ TITULAR DE VARA do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, com a finalidade de
Participar da 81ª Assembleia Extraordinária e Reunião de Trabalho do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho ¿
CONEMATRA, nos dias 3 e 4 de junho de 2025 em Curitiba-PR., referente ao(s) seguinte(s) período(s):
#1: Amambai/MS - Curitiba/PR no período de 03/06/2025 a 04/06/2025, totalizando 1,50 diária(s).
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228044
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2025
Firmado por Assinatura Eletrônica (Lei nº 11.419/2006)
Tomás Bawden de Castro Silva
Desembargador Presidente e Corregedor
Escola Judicial
Despacho
Despacho
Autorização de despesa para evento de capacitação em Bataguassu
Proad 2574/2025
Para a realização de evento de capacitação em Bataguassu/MS no dia 29/5/2025, cumpridas as formalidades legais e observada a disponibilidade
orçament ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ária informada, com fulcro na Portaria TRT/GP/DG N. 133/2017, AUTORIZO A DESPESA, referente:
- 1,5 diária referente ao período de 29 a 30/5/25 para os agentes de Polícia Judicial Keyne Augusto Keller Rizzo e Max Vilalba de Lima que
realizarão a condução e segurança deste magistrado, com assistência direta integral, durante todo o período, tanto no evento de capacitação “O
trabalho escravo moderno e suas consequências”, quanto na Audiência Pública para tratar da proposta de metas nacionais para a Justiça do
Trabalho no ano de 2026, ambos no dia 29/5/2025, bem como nos deslocamentos e cerimônia de assinatura dos termos de parceria no dia
30/5/2025 na Vara do Trabalho de Bataguassu, referente ao Programa Trabalho Escravo.
- 1,5 diária referente ao período de 29 a 30/5/25 para o agente de Polícia Judicial Fernando Pereira da Silva que realizará a condução e
segurança do Exmo. Desembargador João de Deus Gomes de Souza para participar do evento de capacitação “O trabalho escravo moderno e
suas consequências”, quanto na Audiência Pública para tratar da proposta de metas nacionais para a Justiça do Trabalho no ano de 2026, ambos
no dia 29/5/2025, bem como nos deslocamentos e cerimônia de assinatura dos termos de parceria no dia 30/5/2025 na Vara do Trabalho de
Bataguassu.
- 1,5 diária referente ao período de 29 a 30/5/25 para a servidora Neurenes Vieira Fernandes que participará do evento de capacitação “O
trabalho escravo moderno e suas consequências”, bem como atuará na equipe de apoio da “Audiência Pública para tratar da proposta de metas
nacionais para a Justiça do Trabalho no ano de 2026”, a ser realizada no dia 29/5/2025, com início às 19h30 às 20h30 o evento de capacitação e
das 20h30, com previsão de término às 21h10 a Audiência Pública das Metas Nacionais para a Justiça do Trabalho.
- 2,5 diárias referente ao período de 28 a 30/5/25 para o servidor Marco Antônio Ribeiro Molento que se deslocará para montar a estrutura
técnica, bem como realizará a transmissão do evento “O trabalho escravo moderno e suas consequências”, bem como ficará como apoio na
Audiência Pública das Metas Nacionais para a Justiça do Trabalho, bem como apoio nos equipamentos da cerimônia dos termos de parcerias com
as empresas, referente ao Programa Trabalho Escravo.
As despesas de diárias (correrão por conta do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção
ao Trabalho do Migrante – PETE, disponibilizado para este projeto. Caso exceda o valor disponibilizado, o valor excedente correrá por conta do
Programa Capacitação de Recursos Humanos (168.297).
Ao Excelentíssimo Desembargador Presidente para deliberar quanto a autorização de deslocamento de magistrados e servidores acima
relacionados, bem como no doc. 5, bem como para deliberar quanto a assistência direta integral dos Agentes de Polícia Judicial, conforme
relacionado acima.
Em 26/05/2025
Desembargador Francisco das Chagas Lima Filho
Diretor da Escola Judicial e Ordenador de Despesa
Diretoria Geral
Ato
Ato
Autorização de Deslocamento e Pagamento da(s) Despesa(s) com Viagem
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Autorizar o deslocamento e o pagamento da(s) despesa(s) com viagem, conforme discriminado a seguir:
Processo nº 226/2025
- FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA FILHO, DESEMBARGADOR DO TRABALHO do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, com a
finalidade de Participação no evento de capacitação "O trabalho escravo moderno e suas consequências", a ser realizado em Bataguassu/MS no
dia 29/5/2025 das 19h às 20h30., referente ao(s) seguinte(s) período(s):
#1: Campo Grande/MS - Bataguassu/MS no período de 29/05/2025 a 30/05/2025, totalizando 1,50 diária(s).
Processo nº 222/2025
- FATIMA REGINA DE SABOYA SALGADO, JUIZ TITULAR DE VARA do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, com a finalidade de
Participar da 81ª Assembleia Extraordinária e Reunião de Trabalho do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho ¿
CONEMATRA, nos dias 3 e 4 de junho de 2025 em Curitiba-PR., referente ao(s) seguinte(s) período(s):
#1: Amambai/MS - Curitiba/PR no período de 03/06/2025 a 04/06/2025, totalizando 1,50 diária(s).
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228044