Processo ativo
4231/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 2
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Texto Completo do Processo
4231/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 2
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2025
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Oficial da União, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal.
Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Anexos
Anexo 2: Download
Diretoria Geral
Portaria
Portaria DG
PORTARIA DG Nº 229/2025
São Luís/MA, datado e assinado eletronicament ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto na Portaria GP/TRT16 nº 20/2024, de 08 de janeiro de 2024, e o que consta no
Protocolo Administrativo nº 000003899/2025,
R E S O L V E
Art. 1º Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização
e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 17/2025, que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de técnico de som, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições, especificações e quantitativos estabelecidas no Termo de
Referência:
SAMYRA ANTONIA MAIA PEREIRA BRAGA – Fiscal
JOSÉ RIBAMAR MELO FILHO – Fiscal Substituto
Art. 2º A fiscalização e o acompanhamento referido no artigo anterior desta Portaria serão exercidos, cumulativamente, com
as demais atribuições dos servidores designados, devendo sempre observar o Contrato em vigor.
Art. 3º Designar a servidora VALEWSKA MEDEIROS DE CARVALHO GOMIDE, Secretária do Tribunal Pleno, como Gestora
do Contrato mencionado no art. 1°.
Art. 4º A presente Portaria produzirá seus efeitos a contar da data da publicação.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT e disponibilize-se no portal da internet deste Tribunal.
FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES
Anexos
Anexo 3: Download
PORTARIA D.G. Nº 231/2025
São Luís/MA,datado e assinado eletronicamente.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO
, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e, tendo em vista o disposto na Portaria GP nº 20/2024, de 08 de janeiro de 2024, bem como
o constante no Processo SEI nº 000002869/2025,
Considerando a solicitação de complementação de 1 (uma) diária, no doc. 0252633, formulada pela servidora VANESSA SANTANA ARAÚJO
MEIRA DE ALMADA LIMA, que, por medida de economia para o órgão e por iniciativa da própria, solicitou a compra somente do trecho de
retorno(07/06/2025). Ocorre que, mesmo que não haja deslocamento aéreo às custas do Tribunal para o dia anterior ao evento (03/06/25), a
servidora terá que arcar com os custos de hospedagem e alimentação um dia antes da data do compromisso institucional, que tem início para as
9h do dia 04/06/225, especialmente no que se refere à necessidade de realização de check in desde o dia 03/06/2025, tal qual teria que arcar se
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228084
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2025
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Oficial da União, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal.
Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Anexos
Anexo 2: Download
Diretoria Geral
Portaria
Portaria DG
PORTARIA DG Nº 229/2025
São Luís/MA, datado e assinado eletronicament ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto na Portaria GP/TRT16 nº 20/2024, de 08 de janeiro de 2024, e o que consta no
Protocolo Administrativo nº 000003899/2025,
R E S O L V E
Art. 1º Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização
e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 17/2025, que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de técnico de som, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições, especificações e quantitativos estabelecidas no Termo de
Referência:
SAMYRA ANTONIA MAIA PEREIRA BRAGA – Fiscal
JOSÉ RIBAMAR MELO FILHO – Fiscal Substituto
Art. 2º A fiscalização e o acompanhamento referido no artigo anterior desta Portaria serão exercidos, cumulativamente, com
as demais atribuições dos servidores designados, devendo sempre observar o Contrato em vigor.
Art. 3º Designar a servidora VALEWSKA MEDEIROS DE CARVALHO GOMIDE, Secretária do Tribunal Pleno, como Gestora
do Contrato mencionado no art. 1°.
Art. 4º A presente Portaria produzirá seus efeitos a contar da data da publicação.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT e disponibilize-se no portal da internet deste Tribunal.
FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES
Anexos
Anexo 3: Download
PORTARIA D.G. Nº 231/2025
São Luís/MA,datado e assinado eletronicamente.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO
, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e, tendo em vista o disposto na Portaria GP nº 20/2024, de 08 de janeiro de 2024, bem como
o constante no Processo SEI nº 000002869/2025,
Considerando a solicitação de complementação de 1 (uma) diária, no doc. 0252633, formulada pela servidora VANESSA SANTANA ARAÚJO
MEIRA DE ALMADA LIMA, que, por medida de economia para o órgão e por iniciativa da própria, solicitou a compra somente do trecho de
retorno(07/06/2025). Ocorre que, mesmo que não haja deslocamento aéreo às custas do Tribunal para o dia anterior ao evento (03/06/25), a
servidora terá que arcar com os custos de hospedagem e alimentação um dia antes da data do compromisso institucional, que tem início para as
9h do dia 04/06/225, especialmente no que se refere à necessidade de realização de check in desde o dia 03/06/2025, tal qual teria que arcar se
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228084